sexta-feira, setembro 30, 2005

A respeitável velhice do "tempo novo"

Há quem pense que as ideias são como o vinho.
Quanto mais velhas, melhor.
Por isto, resolvi tentar decantar a ideia de "um tempo novo" que anda a ser apregoada na Terceira como uma "escolha nova" para Angra.
E descobri dois pregões de "um tempo novo".
O pregão de 2004 e que, já nessa altura, os terceirenses acharam, nas urnas, que era demasiado velho para o seu gosto.
E o pregão de 2005, que tem, como novidade, um protagonista, que já tentou vender esse artigo em Portalegre. Sabe-se também que os alentejanos lhe disseram, bem alto, nas urnas: Não, obrigado...
E o tal protagonista, que não anda neste mundo para enganar ninguém, voltou para a sua terra, e não se cansa de cacarejar o velho refrão: Um tempo...có...Um tempo...coró... Novo...cocoró...Novo...cocorococó...


quarta-feira, setembro 28, 2005

Uma mulher para o século XXI?


Devo confessar que não pertenço ao grupo dos incuráveis optimistas que aguardam da presença massiva das mulheres na vida política, um factor determinante para a alteração de padrões de comportamento que, desde há séculos, vêm tornando a acção política, simultaneamente, a mais aliciante e a mais execrável das actividades humanas.
É verdade que haverá sempre uma margem para essa esperança, enquanto o fenómeno da presença feminina na política não se generalizar ou tornar dominante. O que, até hoje, não se verificou, em nenhuma sociedade e nem sequer em nenhum dos órgãos da democracia representativa.
Trata-se, porém, na minha opinião, de uma evolução que se impõe para corresponder à exigências da evolução social, e que já se generalizou e banalizou em todos os sectores da sociedade. A política é quase a única excepção, pelo menos nas sociedades e organizações, em que o direito “divino” não continua a relegar para os muito “geniceus” sociais a outra metade do género humano.
Vem esta conversa mole, como brasileiro diz, a propósito de eleições. Nomeadamente eleições presidenciais. Embora pudesse aplicar-se perfeitamente às autárquicas, que até talvez pudessem ser um domínio de eleição para o “assalto feminino”ao poder.
Não se costuma dizer que às mulheres, ao contrário dos “viciados” do poder que seriam os homens, interessa menos o poder, do que a consciência de uma missão a cumprir com o seu exercício?
Onde é que esse espírito de missão para a realização de tarefas muito concretas e com efeitos imediatos na vida das pessoas é mais evidente que nas autarquias?
Mas é para as eleições presidenciais portuguesas que eu pretendia chamar a atenção.
E para a ausência total de notícias sobre candidaturas femininas para a Presidência da República Portuguesa.
Confesso que acho estranho.
Particularmente, porque as próximas eleições para a Presidência me parecem, quase inevitavelmente, condenadas a um esforçado e complexo processo de sedução do eleitorado.
É certo que este aspecto poderá ser apenas uma variante mais acentuada da tendência geral para a personalização de todo o tipo de eleições. Mesmo nas que foram meticulosamnte montadas para, do ponto de vista jurídico, se tentarem fazer prevalecer as opções partidárias sobre as preferências pessoais em relação aos candidatos. Como é o caso das nossas eleições legislativas em sistema proporcional.
Mas é em eleições como as Presidenciais, que se corre o verdadeiro risco de elas se reduzirem a um combate entre dois estilos de sedução.
Um estilo que, por facilidade de catalogação, diria “feminino”. A sedução pela proximidade, pela familiaridade, pela convivialidade. Tudo isto combinado com um ar de paternalismo amigo. Enfim, “fixe”. Ou “phish”mesmo.
O outro com um ar mais “virilóide”. Mesmo “no phishing”, no sentido adaptado de que ser "fixe" devia ser mesmo proibido, em nome dos superiores interesses da nação.
Mas que é apenas a outra face da moeda da sedução. Pela distanciação, pela severidade, pelo ar professoral, pelo tom académico. Pela atitude de quem, só muito a custo e em jeito de vítima sacrificial, se resigna a apanhar o comboio do poder. Sabemos que é um estilo com um exímio praticante e muitos cultores e amiradores, na história recente de Portugal.
Para terminar, recordo apenas que os chilenos parecem ter descoberto uma encarnação, na aparência, muito mais ajustada àquele primeiro modelo de candidatura à sua presidência da República.
Trata-se da mulher que figura no cartaz acima e da qual se diz, na edição francesa do "Courrier International", do passado dia 22:
"L’empathie de la candidate est non seulement son plus grand atout électoral, mais aussi la facette la plus connue de sa personnalité. Son “caractère facile” lui permet de briller où qu’elle aille. Chaleureuse, elle sait s’adapter aux différents milieux. La relation face à face est l’une de ses grandes forces. Selon un homme de son entourage, elle trouve des alliés grâce à son contact direct et familier, très souvent en jouant cartes sur table".

domingo, setembro 25, 2005

Europa, Rapto ou Eclipse?



Na mitologia grega, a descuidada Europa, jovem e filha de rei, foi cobiçada por Zeus.
Na recente história europeia dos últimos 50 anos, a jovem Europa era igualmente princesa requestada por todos os pequenos "zeus" da Europa que, às portas de Bruxelas, esmolavam o favor de complacente acesso.
Ainda não há muito tempo, há menos de um ano talvez, a Europa parecia continuar a manter o ímpeto do touro que a raptara e cada mergulho no mar de problemas e desafios que a rodeavam parecia um novo avanço e salto para o futuro.
De repente, tudo parece ter estagnado ou ficado em suspenso.
Quem, hoje, ainda se lembra dos laboriosos e convincentes cálculos sobre os custos da "não- Europa"?
Hoje, todos, povos e políticos, parecem paralisados pelo temor oposto: " Que fardo pesado, este da Europa, que temos que arrastar"!!!
Quem nos livrará desta Europa, a nós franceses, a nós alemães, a nós britânicos, a nós... país-que- é-pequeno e que esperava, com a Europa, vir-a- ser-país- grande; e a nós país-que-já-era- grande, mas que, no quadro da Europa ambicionava sentir-se-ainda-país-maior?
E todos parecem vergados ao peso da fatalidade de terem de "ser- Europa" por capricho de um Zeus, com cios de touro desbragado.
E todos parecem carpir, em tom lamecha de má comédia popularucha: "Por Zeus taurino, Ah! por que custa tanto ser Europa?
Que os franceses paguem este custo! - dizem os ingleses.
Devolvam vocês o cheque !- dizem os franceses.
Deixem-nos fazer as nossas próprias reformas, que já pagámos mais do que deviamos, barafustam os germânicos!
E, neste clima de regateio e mútua recriminação, cada nova oportunidade transforma-se numa nova crise. Cada novo passo transforma-se num impasse. Cada hora parece ganhar um novo eurocéptico. Parecem ser os eurocépticos britânicos que todos os dias desembarcam em Bruxelas, e não os eurooptimistas de Bruxelas que conseguem apanhar o túnel da Mancha para Londres.
A crise económica junta-se à crise constitucional.
À crise orçamental, a crise monetária.
À crise institucional, a crise de legitimidade.
À crise turca, a crise francesa e a crise alemã.
À crise de liderança europeia, a crise das lideranças nacionais.
À europa-fortaleza, que tinha de lutar contra a tentação de se fechar nas suas marulhas, surda aos apelos daqueles que aspiravam a ultrapassá-las, parece ter sucedido o complexo dos sitiados dentro delas.
Neste clima, nem sequer admira que os próprios políticos pareçam ter perdido a capacidade de apontar para novos horizontes ou caminhos. Antes dão a ideia de totalmente perdidos nos pequenos cálculos de conjuntura.
Só para exemplo, leiam-se estas declarações de Wolfgang Gerardt, que era líder parlamentar do FPD, (Partido Liberal) e apontado como possível chefe da diplomacia alemão, num governo de direita:
"Na nossa opinião é necessário dar uma nova oportunidade à Constituição (Europeia), mas numa versão menos volumosa que a precedente, que as populações não podiam compreender. Tavez no próximo ano, as oportunidades de adopção do texto sejam superiores, no caso de baixa da taxa de desemprego na Europa continental, daqui até lá. Em qualquer caso, temos necessidade deste tratado".
Não acredito que, com este modelo de políticos, que parecem totalmente prisioneiros da conjuntura e que tratam uma Constituição pelos critérios mercantis de um qualquer "best-seler", surja um "Zeus" que se dê ao incómodo de disfarçar de touro para conquistar e impulsionar esta Europa, em menopausa precoce.
Em vez de um touro, tem o"cherne" que merece!

quarta-feira, setembro 21, 2005

A Alemanha, "Idiota Político"


Pelo menos, era isto o que pensava Stefan Zweig, quando, em 1925, escrevia a Romain Rolland:

“Esta Alemanha bursátil, falida, país onde o protestantismo, o socialismo, o nacionalismo perderam a sua atracção moral, tem sede de crer, de embriagar-se por qualquer coisa.
Que país! Inteligente, ardente nas artes, poderoso nas ciências e idiota em política”.

Não sei se Stefan Sweig tinha inteira razão quando escreveu esta frase impiedosa.

Não sei se continua ou não a ter razão hoje.

O que sei é que a Alemanha está a caminho de ser vítima de duas das maiores adversidades que podem acontecer a uma democracia.

A primeira das adversidades é acabar de sair de umas eleições que não conseguiram definir um vencedor claro.

E já nem sequer me refiro a um vencedor que fosse qualquer dos dois maiores partidos que têm alternado no poder na Alemanha. Isto é algo que se tem revelado quase impossível com o actual sistema eleitoral alemão, que, pelas suas características, tende a criar um pequeno “partido-charneira” à esquerda e à direita dos dois maiores partidos.

Assim, as eleições na Alemanha acabam por não se destinar a escolher partidos mas são para “ditar” coligações. Muitas vezes, nem sequer previamente apresentadas como tais ao eleitorado.

É dentro desta lógica que Schroeder diz que “ganhou” as eleições.

No mesmo sentido se pode dizer que Merkle e a CDU/CSU( que já é, ela própria, uma coligação pré-eleitoral) perdeu duplamente as eleições. Como partido e como coligação governativa sustentável.

É claro que, com o “vício” do negocismo que reina na política europeia ela pode tentar uma negociata qualquer…à esquerda.

Mas poderá haver pior resultado para a credibilidade dos sistemas partidário, eleitoral e democrático em geral, do que estes escuros e obscuros negócios de valores e de ideias, a pretexto da necessidade de assegurar a governabilidade?

Apesar de tudo, acho que ainda se pode criar outra situação mais prejudicial para a credibilidade e a imagem do funcionamento do sistema democrático.
A chamada “Grande Coligação”. Que racionalidade é que pode manter aos olhos dos eleitores um sistema político, que transforma uma violenta disputa eleitoral (ainda por cima antecipada muito artificiosa e forçadamente pelo SPD com um voto de confiança oportunisticamente transformado em voto de des…confiança) na antecâmara de um casamento de conveniência entre inimigos de morte…24 horas antes do casamento?
Melhor do que a frase de Stefan Sweig para retratar a paradoxal situação pós eleitoral na Alemanha só mesmo a caricatura do jornal alemão. A Alemanha política mais parece uma "feira da ladra" de farrapos em segunda mão.

terça-feira, setembro 20, 2005

"A sombra de um sonho"



"Apolo não desejava modificar a natureza do homem:
não queria divinizá-lo, como Deméter tentara fazer,
nem redimi-lo, como o cristianismo tentará fazer, com a morte de Apolo.
Só lhe interessava uma coisa:
que os homens reconhecessem a sua natureza e a aceitassem totalmente, sem reservas, ou limitações.
Eram miseráveis e efémeros, pareciam folhas:
ora se mostravam cheios de força, ora caíam, sem vida;
não sabiam compreender, nem ver;
eram “a sombra de um sonho”,
como dirá Píndaro, interpretando o espírito homérico.
Portanto, duas vezes irreais, duas vezes inconsistentes.
À mercê da hybris, cometiam actos inúteis, sem objectivo, temerários, e seriam sempre assim, porque era essa a sua condição e era esse o seu destino.
Na Ilíada e no Hino, Apolo nunca sorria.
Sorriu apenas uma vez, ao falar da miséria humana".
(Citati, Pietro, Ulisses e a Odisseia, Livros Cotovia, Lx. 2005, pag.23)

domingo, setembro 18, 2005

Sem "movelização" não há "mobilização" política?



O título deste "post" é uma possível (embora, de momento, ainda arriscada) generalização da ideia central de um artigo que valeu a Manuel Castells -um dos maiores pensadores actuais das novas sociedades em rede- o prémio Godó de periodismo.
Seguem-se as afirmações em que ele generaliza as suas conclusões sobre as manifestações sequentes ao 11 de Março:


"Ha sido, pues, una protesta ética, contra la política del miedo y la mentira, al tiempo que la continuación del gran movimiento pacifista despreciado por Aznar en su momento. Pero sin la capacidad autónoma de comunicación instantánea que proporcionan los móviles e internet, esa indignación generalizada no se hubiera traducido en movimiento colectivo, en ocupación del espacio público, sin esperar a consignas de nadie. Ahora se empiezan a entender los extraordinarios efectos políticos que puede tener la construcción de redes de comunicación autónomas".
A leitura completa do artigo pode ser feita aqui.
A propósito da atribuição do prémio, Castells foi entrevistado e apontou "os suspeitos do costume" para a cauda europeia das condições reais de autonomia de comunicação:

"Tanto España como Catalunya se sitúan en la cola del Estado de bienestar en
nuestro entorno, la Unión Europea, se mida como se mida (junto con los sospechosos habituales, Grecia y Portugal). También está atrasada con respecto a la calidad de la ensenanza, a la difusión de internet y al equipamiento en red de las empresas. Y aunque hay ordenadores en las escuelas la conexión a Internet se mantiene en aulas especializadas sin integrarlas en la enseñanza. Creo que los nuevos proyectos de los gobiernos tanto español como catalán apuntan en la buena direccion, pero el atraso es de tal envergadura que no basta investir más y mejor, sino que hay que hacerlo más deprisa que un entorno que avanza más rápido que nosotros a partir de un nivel muy superior".
Numma região como a nossa em que a autonomia ainda é(?) uma palavra de culto, não seria necessário reforçar, ainda mais, esta preocupação ao nível das chamadas prioridades das prioridades?
Só um exemplo de conjuntura política. Nem numa única das entrevistas que a RTP-Açores tem proporcionado aos nossos candidatos às Câmaras, e que tenha visto, percebi qualquer consciência deste problema . Não digo já com medidas ou propostas de solução, mas apenas como horizonte de preocupação.
Curiosamente, depois da última a que assisti, sobre Vila Franca, fiquei a recear que, depois da era açoriana dos portos, a que sucedeu a era açoriana das marinas, estejamos à beira de entrar na era açoriana do(s) Aquário(s).
Nunca mais saímos da beira-mar da autonomia?!

sábado, setembro 17, 2005

No princípio era o Verbo...


"Mal Hermes começou a falar, disse logo uma mentira, afirmando que não sabia mentir; que era exacto e preciso como Nereu, o antigo deus oracular do Oceano.
No entanto, enquanto mentia, contava a verdade, referindo pormenores muito precisos: não tinha levado as vacas para casa (de facto, deixara-as no estábulo, na margem do Alfeu); não tinha transposto o limiar da gruta (de facto, passara invisível, pelo buraco da fechadura).
Parecia Ulisses, contando a Eumeu e a Penélope “mentiras que parecem verdades”.
E piscava os olhos, como se pusesse em dúvida o que dizia e quisesse criar uma relação de cumplicidade com Zeus e Apolo.
Não sei se os deuses terão compreendido a nova arte que, naquele momento, Hermes inventara. As suas palavras eram, ao mesmo tempo, falsas e verdadeiras, porque escondiam a mentira sob a verdade aparente, eram insinuantes, sedutoras, sofistas, cheias de reservas mentais e de ironia.
A nova arte de Hermes era o lógos, o discurso, essa coisa ambígua, como dizia Platão, em que o divino e o humano, o verdadeiro e o falso, o que é tão liso como as coisas perfeitas e o que é tão áspero e rugoso como os bodes se confundem da forma mais insólita."

(Citati, Pietro, Ulisses e a Odisseia, Livros Cotovia, Lx.2005, pag. 34)

quinta-feira, setembro 15, 2005

A "Ciclomania" dos candidatos reciclados





Sejamos justos.
Eu, pelo menos, quero ser justo.
Espero que ninguém se tenha dado ao malévolo despropósito de concluir, por causa da minha "postagem" de anteontem sobre o "placebo", que Costa Neves era um candidato sem ideias. Um parolo ou paroleiro de um candidato. Só com palavras. Ou até, só com palavras novas.
De modo nenhum.
Costa Neves é um candidato com ideias. E com ideias bem assentes. Eu diria mesmo, com muitas ideias-feitas.
E que repete incansavelmente. Tal como deve fazer qualquer político que se preza.
Esta é a lição dos grandes mestres. Repetir, repetir, repetir é a primeira figura de retórica de qualquer político.
Disse-o Napoleão comentando Maquiavel.
É verdade que Costa Neves não é um nome tão clássico da política como qualquer deles. Individual ou conjuntamente considerados.
Mas, à nossa modesta medida insular, é um seguidor quase modelar.
E até com alguns méritos próprios, de que qualquer daqueles dois era destituído. Costa Neves não só usa ideias feitas. Muito talentosamente, até abusa e abuso alardeia.
Vejam só.
Costa Neves não só usa ideias feitas. Usa as ideias feitas contra os factos. Ou então, numa variante também meritória, usa sempre as mesmas ideias, apesar dos factos serem diferentes e variados. Os factos, traiçoeiramente, podem desrespeitar as ideias dele. Mas ele mantem-se-lhes fiel. Pior para os factos, claro...
Dois exemplos. Simples, mas antológicos.

Creio que as pessoas que, em política, não usam a memória apenas para se esquecerem, se recordarão que Víctor Cruz, há um ano por esta altura, percorria os Açores, ilha a ilha, comício a comício, conferência de imprensa a conferência de imprensa, a proclamar o fim do "ciclo socialista" nos Açores.
Julgo que me posso dispensar do trabalho de confirmá-lo com transcrições dos jornais da altura.
Será mais interessante transcrever dos jornais deste mês de Setembro, o que diz Costa Neves.
Diz, com a segurança de quem repete uma evidência que os factos "comprovaram" há um ano, que "está na hora de um tempo novo e de um novo ciclo" para Angra.
Como se percebe trata-se de uma clara originalidade. Só que com um ano de atraso, mas com a "força" de uma teoria que dispensa a prova dos factos. Tal como Víctor Cruz, há um ano, Costa Neves repete, talentosamente: "agora, compete aos angrenses escolherem o melhor candidato para este novo ciclo".
Quando comecei esta "postagem" pensava acrescentar mais um exemplo elucidativo e exclusivamente da autoria de Costa Neves, tanto no passado regional, como no presente autárquico.
Ficará para outra oportunidade.
Por agora, chamo a vossa atenção para mais um exemplo fotográfico do culto da ideia feita e do desprezo dos factos.
Reparem nas duas imagens da Praça da Vila de São Sebastião, antepostas a este texto.
A colorida, é do manifesto do PSD. Ignora, simples e sobranceiramente, que aquela imagem está contra os factos.
A outra imagem a preto e branco é do Boletim Municipal da Câmara de Angra, que documenta a alteração dos factos.
Esta tem árvores novas, mas...em fim de ciclo. A outra tem árvores de folha caduca...em começo de quê? Repita, senhor candidato. É este o seu papel na política. Repetir e repetir-se!
Que suplício, para os pobres eleitores!

terça-feira, setembro 13, 2005

Os Céus Cantam...


O que dá sentido a este quadro de um dia de Setembro?

As luzes que continuam a brilhar nos céus?

As luzes que ainda brilham na cidade dos homens?

Ou os quatro seres humanos que continuam a ter olhos para o brilho do firmamento e para as luzes esmaecidas da cidade?

Para os mais curiosos, aqui fica o mapa astronómico, que a Nasa nos fornece sobre os quatro planetas que marcaram presença no entardecer do passado 6 de Setembro.

segunda-feira, setembro 12, 2005

A Atractibilidade: O "placebo" de Costa Neves para Angra



Tu, desprevenido passante da blogolândia que me lês, não sabes o que é a atractibilidade?
Não te preocupes.
Eu também não sei.
Nem os melhores e mais actualizados dicionários de português reconhecem a palavra.
Nem os tradicionais dicionários de português, prisioneiros do português do continente europeu. Nem os dicionários do vasto espaço intercontinental da lusofonia reconhecem o exótico termo. Mas os engenhosos seguidores do novo messias do novo testamento para Angra, sentiram necessidade de, à falta de novas ideias, cunharem e lançarem no mercado político, uma palavra nova.
Lê e medita. Está na "União" do passado dia 7: "A atractibilidade que emana do próprio presidente de uma Câmara Municipal é sem dúvida um dos factores de sucesso para o desenvolvimento de qualquer concelho".
Já li, ouvi e vi exigirem-se as mais desencontradas, contraditórias e miríficas qualidades dos políticos. Mas exigir "a actratibilidade que emana" é a primeira vez.
Mas tenho de reconhecer que é um critério novo, inédito, e próprio para as auroras de que este país parece ansiar para o poder a todos os níveis. Desde o mais local ao mais nacional.
Por isso, tu, eleitor do próximo dia 9 de Outubro, se, na cabine de voto, sentires "um não sei quê", quase magnético e irresistível, que te impele ao voto num determinado candidato à tua Câmara, resiste ou deixa-te conduzir, mas não duvides que estás sob o efeito da "atractibilidade que emana". Seja isso, o que for, em qualquer língua ou para qualquer dicionário!...
E tu, turista; e tu, empresário; e tu, veraneante; e tu, jovem; e tu, adulto, e tu, venerando ancião, não tenhas qualquer dúvida, as tuas decisões que respeitem ao poder local, sobretudo ao do local mais alto, a que eruditamente os nossos jornalistas de maior craveira, nas horas mais solenes, designam por "presidente da edilidade", não lutes contra a evidência e aceita a graça ímpar da "actractibilidade camarária que emana".
Abençoadas eleições! Abençoados candidatos! De ideias novas estamos todos fartos! Tragam-nos novas escolhas, num tempo novo, de novas palavras!
Pela atractibilidade, lutaremos! Com a actractibilidade, ganharemos!

sábado, setembro 10, 2005

Serão Mesmo Sósias ?





A avaliar pelas duas legendas trocadas e que constam da mesma obra de que extraí o texto do post anterior, poderia pensar-se que sim. Que, de uma a outra, "poucas léguas vão".
Mas todos sabemos que não. Que vão muitas "léguas". Na geografia e na História ( e nas "estórias" também).
E que esta confusão de legendas é apenas uma gralha, daquelas a que nem os melhores escapam.
Na verdade, as diferenças históricas entre as duas Assembleias sempre foram abissais.
Na história antiga e na história recente. Na história recente, lembremos apenas o comportamente das duas assembleias, desde a última revisão constitucional. A Assembleia dos Açores orientou a sua actuação por decisões claras e coerentes, que resultavam do texto constitucional. Entre outras, alterar, dentro do prazo previsto, o sistema eleitoral e, depois, o Estatuto da Região. A Assembleia da Madeira resolveu complicar, tergiversar, conflituar, ameaçar, baralhar, etc. etc. etc. e, por fim, retirar a proposta apresentada na Assembleia da República, por entender "que, no quadro da actual maioria na Assembleia da República, não estão reunidas as condições mínimas de respeito pela autonomia regional que assegurem a adequada e isenta revisão do Estatuto, com integral observância da Constituição".
Mas que "gralhas"! A do texto, apenas tipográfica! A daquela Assembleia, muito mais do que isso!

segunda-feira, setembro 05, 2005

Autonomia:O compromisso contra a clarificação?




"(...) A estabilização política do Pais viria, aliás, a mostrar a possibilidade de encontrar um denominador comum mínimo entre as diferentes propostas em confronto.
O que veio a reflectir-se no texto da Constituição de 1976 que se apresenta como uma solução fortemente conciliatória.
De facto, se a autonomia regional não é a única matéria em que é patente o carácter compromissório da Constituição de l976 ela é seguramente uma daquelas em que tal carácter é mais evidente.
Os constituintes de 1976 optaram com efeito, por uma solução em relação à qual se poderia adaptar aquilo que, com felicidade, foi comentado a propósito da constituição italiana de 1948: não consagraram uma autonomia insuficiente nem uma autonomia excessiva.(…)
Em face do texto constitucional de 1976, várias possibilidades de desenvolvimento das autonomias regionais se abriam, ficando, em larga medida, remetidas para os estatutos algumas das questões mais importantes a que havia que dar resposta. (…)

Se é certo que os estatutos de autonomia aprovados em 1976 representariam uma solução que pouco veio acrescentar ao desenho constitucional da autonomia regional, não é menos certo que nos anos seguintes se assistiu, quer no plano de facto, quer no plano jurídico a um substancial reforço das competências das regiões, e isto apesar de, no caso da Madeira, o estatuto provisório ter vigorado até 1991.

Tal reforço das competências das regiões foi operado por diversa legislação nacional avulsa, que foi dando satisfação parcial a algumas reivindicações regionais, e pela progressiva regionalização dos serviços da administração pública, permanecendo como excepções mais significativas as Forças Armadas, as forças de segurança, os serviços de Justiça e a administração fiscal.

A contrapartida de tal transferência de competências e regionalização de serviços foi a criação de administrações regionais dotadas de orgânicas próprias, ainda que muito decalcadas sobre o modelo estadual e cujo empolamento esteve na origem de múltiplas críticas formuladas ao modelo autonómico".

(Paz Ferreira, Eduardo, O Poder Autonómico, in Portugal, 20 anos de democracia, Círculo de Leitores, 1994, pag.104 e seg.)

Este texto deixa numerosas pontas soltas pelas quais se pode desenvolvê-lo. É o que penso fazer em próximas oportunidades.

sábado, setembro 03, 2005

Coelho de Sousa: Dez Anos Depois


Decorreram, ontem, dez anos sobre a morte de Coelho de Sousa.

Por sinal é um nome, que vem muito a propósito de cargos e de funções.

Sempre soube viver plenamente para elas, enquanto as exerceu. E viver sem elas e acima delas, quando as deixou.

Mas esta é apenas uma das muitas singulares facetas da vida e da pessoa de Coelho de Sousa.

Quem desejar recordar ou conhecer outras, pode fazê-lo no blogue aqui mesmo, na porta ao lado, no
Álamo Esguio

Katrina e As Duas Américas



O texto do correpondente de La Vanguardia, em Londres, de que reproduzo a parte que me parece mais elucidativa, bem merece uma leitura completa.

Sobretudo, por parte daqueles, que, na Europa, costumam olhar com alguma sobranceria economicista para o chamado "modelo social europeu".

Estou convencido que, na Europa, não seria concebível a sobreposição, no mesmo local, de um êxodo de "Primeiro Mundo", para uns e de um caos de "Terceiro Mundo", para outros.

"Lo que más sorprende no es la dimensión de la destrucción - escribe en The Times el cronista Gerard Baker, que durante las elecciones defendió a capa y espada a George Bush-, sino las caras de la gente". Y es que las víctimas del Katrina son los sirvientes, jardineros y cocineros de los habitantes de Nueva Orleans que escaparon del huracán en un éxodo ordenado, propio del Primer Mundo, como EE. UU. y pocos más saben hacer estas cosas.

Quienes se quedaron atrás carecían de coche, tenían las peores viviendas, estaban enfermos o no encontraron otro lugar al que ir. Son aquellos que, como dicen las canciones country de Crystal Gayle o Willie Nelson que tanto gustan en el Sur, viven "en el lado malo de las vías de tren". No hizo falta que nadie les hiciese vudú en un lugar donde la espiritualidad africana está a la orden del día. País en muchos sentidos admirable, anhelado por muchos emigrantes como el paraíso en la Tierra, de gente generosa y amable, con una energía y un optimismo que se pueden confundir con ingenuidad, Estados Unidos también tiene un lado negro que siempre está ahí - en los guetos del Bronx neoyorquino, el Watts de Los Ángeles y el sur de Chicago-, pero que los blancos ignoran y los turistas pocas veces ven: el del millón de personas sin techo, las decenas de millones sin seguro médico, una expectativa de vida (77 años) in-ferior a la de Europa y Japón, un índice de mortalidad infantil (6,5 muertes por mil nacimientos) impropio de la nación más desarrollada, y las leyes que permiten adquirir armas de fuego a menores que no pueden beber alcohol ni comprar cigarrilos".

Para nós Europeus, (e esperemos que também para os americanos) o "olho do ciclone" pode-nos ajudar a ver o que, habitualmente, está oculto dos dois lados do Atlântico.

quarta-feira, agosto 31, 2005

Admirar...ou não


Admiro os homens que da lei da morte se vão libertando por obras e feitos “valerosos”.

Não consigo admirar os homens que pretendem ser “valerosos”, porque tentam libertar-se também das “leis” da vida.

Admiro os homens que sabem distinguir, na sua vida, até ao fim dela ( e é aqui que está a dificuldade…) a hora de semear, da hora de defender e tratar o que se semeou, e da hora de colher e de se…recolher.

Não consigo admirar os homens que, além de viverem o seu tempo de vida, invadem o tempo de vida dos outros.

Admiro os homens que passam pelos lugares, cargos e funções como escalas, sempre temporárias, sempre de duração limitada, e nunca cedem à tentação de olhar para trás e de voltar aos cargos, lugares e funções, com a escusa, sempre fácil e sempre ilusória, de ter de regressar…porque mais ninguém é capaz de exercê-los tão bem e com tanta eficácia como eles.

Não consigo admirar os homens, que se consideram a única excepção à regra democrática que todos são, efectivamente, substituíveis, e que todos são, potencialmente, substitutos, de quaisquer outros.

Admiro os homens que são como o Lot da Bíblia. Que abandonam a cidade sem olhar para trás.

Não consigo admirar os homens que, como a mulher de Lot, acabam por mostrar que nunca deixaram, de facto, de olhar para trás.
Só, aparentemente, olhando para a cidade que deixaram. Na realidade, apenas se vendo a si próprios, no espelho da cidade, que pareciam olhar.
Assim, revelam que nunca chegaram a ver a cidade. Sempre olharam para a “sua” cidade.
Não serão estátuas de sal, porque já não conseguem, do sal, ter a utilidade, mas, da estátua, decerto, conservarão a rigidez do tempo vivido.

Admiro todos os cincinatos, célebres ou anónimos, que estão sempre prontos a abandonar os cargos públicos pelo seu arado particular.

Não consigo admirar os homens, que, no fim da vida, demonstram que o seu verdadeiro “arado” era o cargo público. E que o arado, com que, na sua própria terra, lavravam, era apenas o seu croché temporário ou as suas palavras cruzadas de ocasião.

Admiro os homens que conseguem ser cidadãos em plenitude em quaisquer funções.

Não consigo admirar os homens que precisam de determinadas funções para se considerarem e serem vistos como cidadãos na plenitude da sua vivência democrática pessoal. Não são cidadãos. São funcionários da cidadania. E a democracia fortalece-se com cidadãos, não com funcionários.

terça-feira, agosto 30, 2005

Revisões Estatutárias: O que é demais é como o que é de menos?

Pelo menos, assim diz o povo.

Foi deste velho anexim popular que me lembrei, quando li notícias e comentários de preocupação, na imprensa espanhola, sobre o desenlace da reforma estatutária da Catalunha.
Algumas delas chegavam a considerar ameaçado o sucesso das reformas estatutárias aguardadas, dado o excesso de propostas de alteração surgidas, mesmo depois de aprovado, no Parlamento catalão, nos finais de Julho, um texto de largo consenso entre todos os partidos catalães.
Nada menos de 440 propostas de alteração apresentadas pelos cinco grupos parlamentares representados no Parlamento da Catalunha, depois de terem acordado num texto conjunto.
E depois de terem esgrimido argumentos em Comissão durante 17 meses (de Fevereiro de 2004 a Julho de 2005) e decorridas exactamente 50 reuniões!
Em termos partidários, as propostas de alteração ao texto de "consenso" estão assim distribuídas:
279 do Partido Popular da Catalunha (PP);
71 da Convergência e União( CiU);
68 do Partido Socialista da Catalunha(PSC);
13 da Iniciativa pela Catalunha Verdes-Esquerra Alternativa(ICV-EU);
9 da Esquerra Republicana da Catalunha (ERC) ;

Parece, realmente, muita divergência à volta de um texto de "convergência".

Por natural curiosidade comparativa, fui tentar conhecer o nível de consenso ou de conflito, que poderia existir entre os partidos da nossa Assembleia Regional, que também andam a tratar de matéria estatutária.

Notícias, boas ou más, que tivessem chegado à comunicação social não consegui encontrar.

Fui, então, espreitar a privacidade da Comissão da nossa ALRA que anda atarefadíssima com o assunto.

Não deu para perceber se há consenso ou conflito.

Deu para perceber que, depois da euforia unanimista à volta da 6ª revisão constitucional, completada em Julho de 2004, (já lá vai mais de um ano!) e que teve como pretexto umas questões sobre a comunicação social e a Europa ( para acalmar os partidos "autonomistas"como o PSD) e as Regiões Autónomas como centro, (graças ao "anti-autonomista" PS), os partidos regionais retiraram-se para um silêncio religioso, reflexivo e (esperemos que) produtivo, sobre a criança nascida deste parto tão consensualmente festejado!

Julgo que é isto que se deve concluir do facto de a referida Comissão, em 6 meses, ter conseguido realizar 6 reuniões, ter conseguido ouvir 5 pessoas (das 8, que, desde o início, tinha decidido ouvir) e decidido...adiar lá para Outubro, uma data de outras iniciativas:

Receber os pareceres dos partidos parlamentares... e dos outros não parlamentares; publicar anúncios; abrir caixa de correio electrónico; contratar consultadoria técnica; fomentar o debate público; ouvir Conselhos de Ilha; ouvir a Universidade dos Açores, (esperemos que esta não tenha, de novo, a gentileza de decidir que só fala para a comissão, se, antecipadamente, lhe pagarem!!!) etc. etc. etc.
Como se prevê que a Comissão elabore o seu relatório final e encerre os seus trabalhos, até 10 de Janeiro do próximo ano, o último trimestre deste ano promete ser um trimestre de grande "ebulição"estatutária!
A sociedade açoriana nem vai ter tempo para pensar em mais nada!
Nem nas eleições autárquicas de Outubro!
Nem no referendo sobre o aborto, lá para Novembro/Dezembro!
Nem nas eleições presidenciais, em Janeiro seguinte!
Nem nalgum ( ou nalguns) congressos partidários, que estão para aí a rebentar!

Tenho mesmo a vaga suspeita que... o Natal é capaz de ser... adiado.

Os plenários da Assembleia é que não serão adiados... por nenhuma destas razões, como já aconteceu este ano!
Muito menos se vai repetir aquilo que já aconteceu com esta comissão e que também consta do seu relatório.
A comissão, enquanto comissão, impôs aos seus membros, enquanto representantes dos partidos "com assento parlamentar", a apresentação, "até 31 de Maio, (já ultrapassado) de um memorando acerca do âmbito, sentido e alcance dos princípios norteadores da revisão do Estatuto-Político- Administrativo".
Como os representantes dos partidos com "assento parlamentar" não respeitaram aquele prazo, isto é, não se respeitaram a si próprios, aqueles mesmos, mas, agora, de novo, na qualidade de membros da comissão, deliberaram "prorrogar aquele prazo até ao próximo dia 30 de Setembro".
Em manifesta atitude de represália, aqueles mesmos, agora, de novo, na qualidade de membros da Comissão, logo deliberaram "só depois (de Setembro) é que procederem às diligências constantes dos n.º3 e 4 da alínea a) e da alínea b) da "metodologia de trabalhos" enunciada no capítulo III do presente relatório".

Desculpem lá o "patuá" em jargão de relatório parlamentar, mas tive a doce ilusão de que assim ficaria mais claro para todos!
Realmente, acho que o povo é que tem razão! O que é demais é como o que é de menos!
O que é demais, na Catalunha. É como o que é de menos nos Açores.
Só espero que não se volte a repetir, até ao fim, nesta revisão estatutária em gestação, aquilo que tem sido o mau sestro de todas as outras. O excesso de consenso e de compromisso. Mas este é assunto para outra hora!

quinta-feira, agosto 25, 2005

A Lógica Jornalística...

Ou

A Cada Um, O seu "Bei de Tunes"






A lógica jornalística deve ser um ramo à parte da “velha” Lógica, que costuma figurar como capítulo preliminar em todos os manuais clássicos de filosofia.

Uma variedade mutante ou rara que, apesar de alguns anos de deambulação por tais paragens, nunca consegui descortinar.

Vejamos um exemplo tirado do muito regional e local Diário Insular.

Pode ser mesmo o jornal de hoje.

A primeira página, com a sua habitual primeira coluna dedicada à reflexão de grande fôlego, é alarmante.

Volta ao seu “Bei de Tunes”privativo. A Base das Lajes. De que traça um retrato de puro “Far-West”.

“Sem lei”, é o título.

A “ausência total de Estado de Direito”, é o mote.

Os norte americanos, "que já se dão ao luxo de nem invocarem as cláusulas do acordo para abolirem os postos de trabalho que muito bem entendem”, os maus da fita do costume, "acolitados" por uns "vilões" de segunda categoria que dão pelos nomes de EDA e comando militar.

O final. Um dramático “grito de Ipiranga”:“O estado de Direito tem de ser imposto nas Lajes”.

Confesso que abri a terceira página do jornal, com o espírito receoso de quem leva o suspense “Hitchcockiano” muito a sério. Entre o temor e o tremor.

E lá estava. Estampada na redonda letra dos factos e na conspícua letra de imprensa, a dura e execrável realidade.

Qual era?

Cerrem os dentes, apertem os cintos e preparem-se para “aterrar” neste cenário de horror:

Um clube de oficiais que vai ser privatisado.

A sua exploração que vai ser entregue a firmas locais, porque os militares americanos entendem que são “especialistas em matéria militar (…) mas não no ramo da restauração. Daí quererem entregar este serviço a especialistas”, que serão empresas da ilha, que foram convidadas a tomar conhecimento das condições de exploração.

21 empregados colocados perante a opção “dramática” da reforma antecipada ou a escolha de outros postos de trabalho, mantendo a remuneração actual e recebendo prévia formação adequada.

É simplesmente "aterrador", de facto!!!

Como diria o outro perante as câmaras da televisão: A tragédia!!! O horror!!! O drama!!!

Mas também parece evidente estarmos perante um modelo de “deslocalização”, nos antípodas das deslocalizações ultraliberais e “americanizadas” que todos as dias acontecem pela Europa fora.

Até parece um "far-west" para menores de 12 ou mesmo de 6 anos. Com fins pedagógicos. Tomára nós todos, "far-westes", destes, aos milhares por esta região e país fora.

Como é lógico, o facto evidente escapa à “argúcia” jornalística da reportagem do DI.

Talvez para compensar, neste momento, entram em cena dois personagens, que até parecem de outro filme.

A EDA e o Comando português da Lajes.

A EDA, com a acusação de “que extingue emprego nas Lajes”, em consequência do contrato de fornecimento de energia à Base, que, como é lógico, (segundo a outra lógica que rege a vida e a filosofia, mas não as páginas dos jornais) leva ao encerramento da central eléctrica, que os americanos mantinham para abastecimento da Base.

Como se vê, total desrespeito da EDA, pelo Acordo das Lajes. Devia, no mínimo, ( na tal lógica jornalística) fornecer ou pagar a "cera"que esses trabalhadores, (sempre segundo a tal lógica cómico-jornalística) que esses trabalhadores "a título póstumo" deviam ficar a fazer, por toda a eternidade.

Finalmente, o comando militar português, que recusa a renovação do documento de entrada na base , a um trabalhador, a quem o Tribunal deu razão em processo antigo de despedimento, com o argumento “de que os norte americanos tinham recorrido da sentença”.

Pelo meio deste cenário “dantesco”, outras pérolas "jornalísticas", como a afirmação literal de os americanos se estarem “cagando para a sentença”.

Em tempo. É caso para dizer. Em pura lógica (daquela que não cabe nos jornais). Ou bem que “cagam” ou bem que “recorrem”. Ou ainda de forma mais directa. Se recorreram é porque não se “cagam”. Ou, então, se "cagassem", não recorriam.

Resumindo e concluindo.

Os americanos não invocam a letra do Acordo, porque não parece que tenham de fazê-lo para nenhum dos factos deste cenário de “hollywoodismo” jornalístico.

O jornal é que o invoca. Mas em vão. Porque o faz como um mero pressuposto e não como um argumento fundamentado.

Observação final.

Foi com este tipo de interpretações e visões, que algumas instâncias "representativas" conseguiram o “milagre” da sua auto-extinção, perante a aparente indiferença dos "representados".

Esperemos pela hora em que o mesmo aconteça a este tipo de “jornalismo"

terça-feira, agosto 23, 2005

Bento XVI - A Aliança do Sim e do Não?



Começam a aparecer na imprensa internacional os primeiros retratos ( a corpo-inteiro? perfis apenas?) do novo Papa. Agora, não somente com base no seu passado, mas já tendo em conta os caminhos que tem vindo a percorrer nestes primeiros meses de pontificado.

Tão curiosa como sugestiva me parece a seguinte inventiva "aguarela" de "sins"e de "nãos" de Bento XVI, a alguns dos grandes temas do nosso tempo e que pretendem resumir as suas posições de forma taxativa e sem grandes cambiantes.



Ecologia? Sim
Doação de órgãos? Sim
Cuidados paliativos? Sim
Eutanásia? Não
Homossexualidade? Não
Preservativo? Não
Aborto? Não
Fecundação assistida? Não
Harry Potter ? Não
A Turquia na Europa? Não

Creio que não se pode deixar de considerar muito curioso este decálogo "beneditino". Com muitos " nãos" previsíveis e, pelo menos um, bastante surpreendente.

Outros retratos do novo Papa são menos imaginativos, mas muito mais "canónicos" digamos, nos traços do seu perfil, esboçado com base no recente "Encontro Mundial da Juventude", em Colónia.

Por exemplo este, do jornal belga "Le Soir":

"Benoit XVI s'est donné une carrure au 'Woodstock' du catholicisme mondial. Mais que propose-t-il, au juste, aux 16-30 ans ? De lire et relire le catéchisme. De se rendre à la messe tous les dimanches. Les 400 000 jeunes pèlerins invités à alimenter leur foi à la source des catéchèses n'ont eu droit qu'aux enseignements d'évêques triés sur le volet. Mais, sur les 400 thèmes abordés, à peine deux portaient sur l'œcuménisme, sur l'environnement, un autre sur la mondialisation… Pas l'ombre d'une prédication, en revanche, sur les sujets qui fâchent : contraception, mariage des prêtres, ouverture aux femmes, aux homosexuels, démocratisation, décentralisation."

Se este resumo corresponde ao século XXI visto de "Colónia", tem de se reconhecer que tem "eternidade" a mais e "século XXI" a menos!

domingo, agosto 21, 2005

Era uma vez...Era para sempre...



Era uma vez uma terra pequena.
Uma terra pequena com dois grandes partidos.
Bem. Nunca se chegou a esclarecer, até hoje, se eram mesmo dois grandes partidos.
Ou se, apenas, acontecia outra coisa.
Por causa da ilusão de óptica própria das terras pequenas, habitualmente confundem-se os graus dos adjectivos.
O "maior" é tomado como sinónimo de "grande". E fala-se em grande, quando apenas se pretende qualificar alguma coisa como a maior, lá da pequena terra.
Exemplo.
As grandes festas do...São"seja o que for" ou do "Divino" seja o que for. Trata-se apenas de maneiras, pouco subtis, e de criação recente todas elas, para se acentuar a característica de deverem passar a ser "tidas e manteúdas" como as maiores lá da terra.
É o "arquipelagicamente correcto", a sobrepôr-se ao "gramaticalmente correcto".

Seja como for, o que é certo é que estes dois maiores partidos, apesar da pequenez da terra, que tende a anular as diferenças, acabavam por ser diferentes em muitas coisas.
Umas grandes e outras pequenas. Como "coisas" e como diferenças.
Exemplificando.
Só para concretizar. Não para esclarecer.
O primeiro destes partidos grandes-maiores, já nasceu grande (ou maior do que qualquer dos outros) .
É verdade.
Pode parecer estranho, a quem está habituado a ver o grande começar por ser pequeno.
Neste caso, foi ao contrário.
O dito partido nasceu mesmo grande. Depois, foi "minguando", claro. Há mesmo quem diga, que só um excesso de imaginação próprio das terras pequenas, é que levará algumas pessoas a dizer que ele ainda existe, com alguma visibilidade, para além do "trompe-l'oeil" congénito dos seus militantes.
Mas, então, esse partido, que nasceu gigantone, convenceu-se que devia ter a (pequena) sociedade lá da pequena terra - toda- dentro de si.
Até parecia lógico, não é?
Partido grande. Sociedade pequena.
Meter o pequeno dentro do grande-maior, até parece lei da natureza...
E depois, simplifica tudo. Para comandar e para incluir/excluir.
Para comandar, basta um. Os restantes, só tem de curvar-se e seguir... curvar-se e seguir...(repetido muitas vezes, resulta sempre!).
Para excluir, também. Basta um sinal claro que identifique toda a gente. Um cartão, a cor de uma camisola, por exemplo! Quem tiver o cartão ou a camisola, não há que enganar, senta-se sempre nos bancos da frente! Quem não tiver, pode fazer a mesma viagem, claro. Estamos em democracia. Mas, nos bancos detrás, se houver! Ou vai a pé...
Já quase me esquecia do outro grande-maior partido.
Tal como aconteceu, com a sociedade lá da terra, durante 20 anos.
Este, claro, nasceu pequeno. Aprendeu, à sua custa, o que é estar sempre de fora. Nos bancos de trás. Ou a andar a pé.
Por tudo isto, pensou. Não vale a pena ter toda a gente dentro do partido o tempo todo.
Vamos deixar a sociedade e as pessoas crescerem por si próprias. Sem tutelas nem donos.
Nas alturas, em que precisarmos delas, vamos procurá-las.
Nem sempre é fácil ou agradável. Incomoda, os de dentro. E dá um ar de quem faz um favor, aos de fora, quando aceitam colaborar com ideias ou com o seu nome.
E assim aconteceu, durante anos e anos.
Mais, numas terras, lá da pequena terra, que noutras! Com umas pioneiras nesta prática. Outras mais renitentes.
Mas manteve-se, sempre, como tendência, ou regra aceite e praticada.
Imagine-se que, numa delas, até aquele que havia de acabar por ser o grande líder do partido, teve de fazer um longo tirocínio, num modesto segundo lugar, nas listas da sua terra.
Mas, digo bem. Manteve-se.
Porque, se olharmos para as listas autárquicas, que estão a medrar neste verão ameno, de pouco sol e muita erva, até no caso das terras pioneiras na regra, hoje, nem terceiras sequer parecem.
Até se diz, que conservar um independente como cabeça de lista, para as funções executivas mais importantes, foi dificílimo.
E os nomes cimeiros de funções não executivas revelam uma grande valorização da velha prata(?) da casa.
Até cargos que são meramente simbólicos, como o de mandatário, que, até aqui, sempre servira para dar uma nota fácil de abertura à sociedade, foram açambarcados por pesos pesados da casa.
O que mais pode incomodar é que exactamente o mesmo, acontece, nestas autárquicas, no outro partido que nasceu gigantone!
Simples coincidência? Meros acasos de conjuntura social ou política?
Ou, afinal, os dois maiores-grandes partidos lá da terra, estão transformados, pela lei de ferro do exercício do poder(?) e pela lei da conservação (fora do poder) dos vícios do poder, em falsos irmãos gémeos que se ignoravam?
O que é que devemos pensar?
Que a "pequena (grande) diferença" volta já!Ou que se perdeu, em definitivo, nesta curva do caminho da história da política lá da terra?
Era uma vez.... Ou, uma vez, vai acabar por ser... Era para sempre...

sexta-feira, agosto 19, 2005

A senectude vital e política perde...na Galiza




Esta é a perspectiva da revista espanhola "Cambio 16" de 15 de Agosto (número ainda não disponível na Internet) sobre as mudanças políticas na Galiza com as recentes eleições, que derrotaram Fraga Iribarne e retiraram o PP do seu último grande reduto eleitoral nas comunidades autónomas espanholas.
A esta derrota da velhice "vital e política" não é alheia, seguramente, a mudança previsível do discurso e das perspectivas das correntes chamadas "nacionalistas" em Espanha e que, em português, designariamos por regionalistas.
Exemplo flagrante é a seguinte passagem do discurso do Vice-Presidente do novo Governo da Galiza, Anxo Quintana, representante do "Bloco Nacionalista Galego" (BNG) :

"Galicia comparte con Euskadi y Cataluña las dimensiones identitárias, pero tambiém con Andalucia y otras comunidades la necessidad de solidaridad territorial (...).
Por eso, defendré siempre una via em que la identidad no ponga limites a la solidaridad".
A este caminho, assente nestes pilares, da identidade e diversidade e da solidariedade e coesão, chama ele "una tercera via".
Sobre este caminho para a Galiza não posso fazer mais do que registá-lo.
Sobre este caminho para os Açores e para as autonomias insulares, já posso fazer mais do que isto. Compete-me considerá-lo, sob esta ou outra designação, a via real para o sucesso da nossa autonomia.