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quinta-feira, abril 10, 2008

Zapatero e as autonomias

Por não ter querido ficar amarrado a acordos prévios com nenhuma das forças parlamentares,
e por não necessitar dos votos a favor de qualquer partido,
mas apenas da abstenção de alguns,
na segunda votação,
Zapatero foi obrigado, no seu discurso de investidura,
a estabelecer metas e a assumir compromissos pormenorizados
em quase todas as áreas da governação.
Saliento neste extracto, aqueles que tem algum significado imediato para nós açorianos,
os compromissos sobre o modelo territorial espanhol, ou seja, as autonomias
: Política - Principales compromisos de Zapatero - ADN.es


Política - Principales compromisos de Zapatero - ADN.es


Modelo territorial


- Apoyo a las Comunidades Autónomas que quieran reformar sus estatutos de autonomía.


- Tres Conferencias de Presidentes autonómicos sobre Víctimas de violencia de género, mejora del sistema educativo y lucha contra el cambio climático.


- Abordar la revisión del sistema de financiación autonómica.


- Aumentar la cesión de impuestos y compensar a las autonomías por las pérdidas de recaudación por la supresión del Impuesto del Patrimonio y la revisión del de Sucesiones y Donaciones.


- Mantenimiento por parte del Estado del 50 por ciento del gasto públicos


- Reforma del sistema de financiación municipal

quinta-feira, setembro 06, 2007

O regresso do progressivo ou o progresso regressivo?

Não sei.
O que sei é que, ao ver ontem na RTP-Açores, a eterna dupla política de Costa Neves e Mota Amaral, sob um cartaz da "Autonomia Progressiva," debitando banalidades sobre um Estatuto que "nos abre e não nos fecha"e outras maravilhas que tais, senti um incontrolável impulso de regresso ao passado.


Foi o que fiz, via google.
Não fui muito longe, podem dizer.
É verdade.
Fiquei-me por um "Povo Livre" de 2001 e um "Anjo Mudo" de 2005.
Mas quem tiver "ganas" de regressão mais profunda nesse anacrónico passado pode explorar outras vias e tentar ressuscitar outros fantasmas.
Para mim, estes me bastam.














ANJO MUDO: 02/01/2005 - 03/01/2005
Permito-me, Senhor Reitor, citar V. Exa. quando na cerimónia de comemoração do dia da Região Autónoma dos Açores, nesta mesma Universidade, em 2003, disse: "Não falemos mais em "autonomia progressiva", uma expressão que gerou desconfiança na comunidade portuguesa. Não falemos mais em "autonomia tranquila", uma expressão que significa uma capitulação desnecessária. Não vale a pena falar de "nova autonomia", porque importa que ela tenha raízes bem antigas. Não vale a pena falar de "autonomia cooperativa", porque a cooperação tem de ser uma característica intrínseca de todo o processo autonómico. Esforcemo-nos, tão só, para que a autonomia seja sempre Regional - de todas as ilhas sem excepção - seja sempre Constitucional, isto é que seja inscrita no texto regulador da nossa vida colectiva".Acompanho-o neste desafio.
ANJO MUDO: 02/01/2005 - 03/01/2005

(via Google)

terça-feira, setembro 04, 2007

O sapateiro(continental), que vai além - muito além - da chinela (insular)

Diário Insular OnLine


EM VEZ DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA CASTANHEIRA DE BARROS (PSD) PROPÕE
Açores com presidente da Região Autónoma
“Um representante eleito pelos próprios açorianos reveste-se de muito maior representatividade do que um nomeado pelo Presidente da República.


Diário Insular OnLine


Foi preciso esperar para desembarcar nos Açores um representante de um PSD do continente que, hoje, já perdeu toda a memória histórica (a própria e a alheia) da autêntica tradição autonómica, para nos brindar, em nome desse PSD, (sem ontem e, previsivelmente, sem amanhã), com uma ideia que, em todas as revisões constitucionais, os legítimos representantes dos açorianos nunca acolheram: reforçar a representatividade ou as competências do representante da soberania.
Toda a história da autononomia aponta, consistentemente, no sentido contrário àquele, com que este continental "amigo de Peniche," simulou presentear os "indígenas" dos Açores.