quarta-feira, agosto 31, 2005

Admirar...ou não


Admiro os homens que da lei da morte se vão libertando por obras e feitos “valerosos”.

Não consigo admirar os homens que pretendem ser “valerosos”, porque tentam libertar-se também das “leis” da vida.

Admiro os homens que sabem distinguir, na sua vida, até ao fim dela ( e é aqui que está a dificuldade…) a hora de semear, da hora de defender e tratar o que se semeou, e da hora de colher e de se…recolher.

Não consigo admirar os homens que, além de viverem o seu tempo de vida, invadem o tempo de vida dos outros.

Admiro os homens que passam pelos lugares, cargos e funções como escalas, sempre temporárias, sempre de duração limitada, e nunca cedem à tentação de olhar para trás e de voltar aos cargos, lugares e funções, com a escusa, sempre fácil e sempre ilusória, de ter de regressar…porque mais ninguém é capaz de exercê-los tão bem e com tanta eficácia como eles.

Não consigo admirar os homens, que se consideram a única excepção à regra democrática que todos são, efectivamente, substituíveis, e que todos são, potencialmente, substitutos, de quaisquer outros.

Admiro os homens que são como o Lot da Bíblia. Que abandonam a cidade sem olhar para trás.

Não consigo admirar os homens que, como a mulher de Lot, acabam por mostrar que nunca deixaram, de facto, de olhar para trás.
Só, aparentemente, olhando para a cidade que deixaram. Na realidade, apenas se vendo a si próprios, no espelho da cidade, que pareciam olhar.
Assim, revelam que nunca chegaram a ver a cidade. Sempre olharam para a “sua” cidade.
Não serão estátuas de sal, porque já não conseguem, do sal, ter a utilidade, mas, da estátua, decerto, conservarão a rigidez do tempo vivido.

Admiro todos os cincinatos, célebres ou anónimos, que estão sempre prontos a abandonar os cargos públicos pelo seu arado particular.

Não consigo admirar os homens, que, no fim da vida, demonstram que o seu verdadeiro “arado” era o cargo público. E que o arado, com que, na sua própria terra, lavravam, era apenas o seu croché temporário ou as suas palavras cruzadas de ocasião.

Admiro os homens que conseguem ser cidadãos em plenitude em quaisquer funções.

Não consigo admirar os homens que precisam de determinadas funções para se considerarem e serem vistos como cidadãos na plenitude da sua vivência democrática pessoal. Não são cidadãos. São funcionários da cidadania. E a democracia fortalece-se com cidadãos, não com funcionários.

terça-feira, agosto 30, 2005

Revisões Estatutárias: O que é demais é como o que é de menos?

Pelo menos, assim diz o povo.

Foi deste velho anexim popular que me lembrei, quando li notícias e comentários de preocupação, na imprensa espanhola, sobre o desenlace da reforma estatutária da Catalunha.
Algumas delas chegavam a considerar ameaçado o sucesso das reformas estatutárias aguardadas, dado o excesso de propostas de alteração surgidas, mesmo depois de aprovado, no Parlamento catalão, nos finais de Julho, um texto de largo consenso entre todos os partidos catalães.
Nada menos de 440 propostas de alteração apresentadas pelos cinco grupos parlamentares representados no Parlamento da Catalunha, depois de terem acordado num texto conjunto.
E depois de terem esgrimido argumentos em Comissão durante 17 meses (de Fevereiro de 2004 a Julho de 2005) e decorridas exactamente 50 reuniões!
Em termos partidários, as propostas de alteração ao texto de "consenso" estão assim distribuídas:
279 do Partido Popular da Catalunha (PP);
71 da Convergência e União( CiU);
68 do Partido Socialista da Catalunha(PSC);
13 da Iniciativa pela Catalunha Verdes-Esquerra Alternativa(ICV-EU);
9 da Esquerra Republicana da Catalunha (ERC) ;

Parece, realmente, muita divergência à volta de um texto de "convergência".

Por natural curiosidade comparativa, fui tentar conhecer o nível de consenso ou de conflito, que poderia existir entre os partidos da nossa Assembleia Regional, que também andam a tratar de matéria estatutária.

Notícias, boas ou más, que tivessem chegado à comunicação social não consegui encontrar.

Fui, então, espreitar a privacidade da Comissão da nossa ALRA que anda atarefadíssima com o assunto.

Não deu para perceber se há consenso ou conflito.

Deu para perceber que, depois da euforia unanimista à volta da 6ª revisão constitucional, completada em Julho de 2004, (já lá vai mais de um ano!) e que teve como pretexto umas questões sobre a comunicação social e a Europa ( para acalmar os partidos "autonomistas"como o PSD) e as Regiões Autónomas como centro, (graças ao "anti-autonomista" PS), os partidos regionais retiraram-se para um silêncio religioso, reflexivo e (esperemos que) produtivo, sobre a criança nascida deste parto tão consensualmente festejado!

Julgo que é isto que se deve concluir do facto de a referida Comissão, em 6 meses, ter conseguido realizar 6 reuniões, ter conseguido ouvir 5 pessoas (das 8, que, desde o início, tinha decidido ouvir) e decidido...adiar lá para Outubro, uma data de outras iniciativas:

Receber os pareceres dos partidos parlamentares... e dos outros não parlamentares; publicar anúncios; abrir caixa de correio electrónico; contratar consultadoria técnica; fomentar o debate público; ouvir Conselhos de Ilha; ouvir a Universidade dos Açores, (esperemos que esta não tenha, de novo, a gentileza de decidir que só fala para a comissão, se, antecipadamente, lhe pagarem!!!) etc. etc. etc.
Como se prevê que a Comissão elabore o seu relatório final e encerre os seus trabalhos, até 10 de Janeiro do próximo ano, o último trimestre deste ano promete ser um trimestre de grande "ebulição"estatutária!
A sociedade açoriana nem vai ter tempo para pensar em mais nada!
Nem nas eleições autárquicas de Outubro!
Nem no referendo sobre o aborto, lá para Novembro/Dezembro!
Nem nas eleições presidenciais, em Janeiro seguinte!
Nem nalgum ( ou nalguns) congressos partidários, que estão para aí a rebentar!

Tenho mesmo a vaga suspeita que... o Natal é capaz de ser... adiado.

Os plenários da Assembleia é que não serão adiados... por nenhuma destas razões, como já aconteceu este ano!
Muito menos se vai repetir aquilo que já aconteceu com esta comissão e que também consta do seu relatório.
A comissão, enquanto comissão, impôs aos seus membros, enquanto representantes dos partidos "com assento parlamentar", a apresentação, "até 31 de Maio, (já ultrapassado) de um memorando acerca do âmbito, sentido e alcance dos princípios norteadores da revisão do Estatuto-Político- Administrativo".
Como os representantes dos partidos com "assento parlamentar" não respeitaram aquele prazo, isto é, não se respeitaram a si próprios, aqueles mesmos, mas, agora, de novo, na qualidade de membros da comissão, deliberaram "prorrogar aquele prazo até ao próximo dia 30 de Setembro".
Em manifesta atitude de represália, aqueles mesmos, agora, de novo, na qualidade de membros da Comissão, logo deliberaram "só depois (de Setembro) é que procederem às diligências constantes dos n.º3 e 4 da alínea a) e da alínea b) da "metodologia de trabalhos" enunciada no capítulo III do presente relatório".

Desculpem lá o "patuá" em jargão de relatório parlamentar, mas tive a doce ilusão de que assim ficaria mais claro para todos!
Realmente, acho que o povo é que tem razão! O que é demais é como o que é de menos!
O que é demais, na Catalunha. É como o que é de menos nos Açores.
Só espero que não se volte a repetir, até ao fim, nesta revisão estatutária em gestação, aquilo que tem sido o mau sestro de todas as outras. O excesso de consenso e de compromisso. Mas este é assunto para outra hora!

quinta-feira, agosto 25, 2005

A Lógica Jornalística...

Ou

A Cada Um, O seu "Bei de Tunes"






A lógica jornalística deve ser um ramo à parte da “velha” Lógica, que costuma figurar como capítulo preliminar em todos os manuais clássicos de filosofia.

Uma variedade mutante ou rara que, apesar de alguns anos de deambulação por tais paragens, nunca consegui descortinar.

Vejamos um exemplo tirado do muito regional e local Diário Insular.

Pode ser mesmo o jornal de hoje.

A primeira página, com a sua habitual primeira coluna dedicada à reflexão de grande fôlego, é alarmante.

Volta ao seu “Bei de Tunes”privativo. A Base das Lajes. De que traça um retrato de puro “Far-West”.

“Sem lei”, é o título.

A “ausência total de Estado de Direito”, é o mote.

Os norte americanos, "que já se dão ao luxo de nem invocarem as cláusulas do acordo para abolirem os postos de trabalho que muito bem entendem”, os maus da fita do costume, "acolitados" por uns "vilões" de segunda categoria que dão pelos nomes de EDA e comando militar.

O final. Um dramático “grito de Ipiranga”:“O estado de Direito tem de ser imposto nas Lajes”.

Confesso que abri a terceira página do jornal, com o espírito receoso de quem leva o suspense “Hitchcockiano” muito a sério. Entre o temor e o tremor.

E lá estava. Estampada na redonda letra dos factos e na conspícua letra de imprensa, a dura e execrável realidade.

Qual era?

Cerrem os dentes, apertem os cintos e preparem-se para “aterrar” neste cenário de horror:

Um clube de oficiais que vai ser privatisado.

A sua exploração que vai ser entregue a firmas locais, porque os militares americanos entendem que são “especialistas em matéria militar (…) mas não no ramo da restauração. Daí quererem entregar este serviço a especialistas”, que serão empresas da ilha, que foram convidadas a tomar conhecimento das condições de exploração.

21 empregados colocados perante a opção “dramática” da reforma antecipada ou a escolha de outros postos de trabalho, mantendo a remuneração actual e recebendo prévia formação adequada.

É simplesmente "aterrador", de facto!!!

Como diria o outro perante as câmaras da televisão: A tragédia!!! O horror!!! O drama!!!

Mas também parece evidente estarmos perante um modelo de “deslocalização”, nos antípodas das deslocalizações ultraliberais e “americanizadas” que todos as dias acontecem pela Europa fora.

Até parece um "far-west" para menores de 12 ou mesmo de 6 anos. Com fins pedagógicos. Tomára nós todos, "far-westes", destes, aos milhares por esta região e país fora.

Como é lógico, o facto evidente escapa à “argúcia” jornalística da reportagem do DI.

Talvez para compensar, neste momento, entram em cena dois personagens, que até parecem de outro filme.

A EDA e o Comando português da Lajes.

A EDA, com a acusação de “que extingue emprego nas Lajes”, em consequência do contrato de fornecimento de energia à Base, que, como é lógico, (segundo a outra lógica que rege a vida e a filosofia, mas não as páginas dos jornais) leva ao encerramento da central eléctrica, que os americanos mantinham para abastecimento da Base.

Como se vê, total desrespeito da EDA, pelo Acordo das Lajes. Devia, no mínimo, ( na tal lógica jornalística) fornecer ou pagar a "cera"que esses trabalhadores, (sempre segundo a tal lógica cómico-jornalística) que esses trabalhadores "a título póstumo" deviam ficar a fazer, por toda a eternidade.

Finalmente, o comando militar português, que recusa a renovação do documento de entrada na base , a um trabalhador, a quem o Tribunal deu razão em processo antigo de despedimento, com o argumento “de que os norte americanos tinham recorrido da sentença”.

Pelo meio deste cenário “dantesco”, outras pérolas "jornalísticas", como a afirmação literal de os americanos se estarem “cagando para a sentença”.

Em tempo. É caso para dizer. Em pura lógica (daquela que não cabe nos jornais). Ou bem que “cagam” ou bem que “recorrem”. Ou ainda de forma mais directa. Se recorreram é porque não se “cagam”. Ou, então, se "cagassem", não recorriam.

Resumindo e concluindo.

Os americanos não invocam a letra do Acordo, porque não parece que tenham de fazê-lo para nenhum dos factos deste cenário de “hollywoodismo” jornalístico.

O jornal é que o invoca. Mas em vão. Porque o faz como um mero pressuposto e não como um argumento fundamentado.

Observação final.

Foi com este tipo de interpretações e visões, que algumas instâncias "representativas" conseguiram o “milagre” da sua auto-extinção, perante a aparente indiferença dos "representados".

Esperemos pela hora em que o mesmo aconteça a este tipo de “jornalismo"

terça-feira, agosto 23, 2005

Bento XVI - A Aliança do Sim e do Não?



Começam a aparecer na imprensa internacional os primeiros retratos ( a corpo-inteiro? perfis apenas?) do novo Papa. Agora, não somente com base no seu passado, mas já tendo em conta os caminhos que tem vindo a percorrer nestes primeiros meses de pontificado.

Tão curiosa como sugestiva me parece a seguinte inventiva "aguarela" de "sins"e de "nãos" de Bento XVI, a alguns dos grandes temas do nosso tempo e que pretendem resumir as suas posições de forma taxativa e sem grandes cambiantes.



Ecologia? Sim
Doação de órgãos? Sim
Cuidados paliativos? Sim
Eutanásia? Não
Homossexualidade? Não
Preservativo? Não
Aborto? Não
Fecundação assistida? Não
Harry Potter ? Não
A Turquia na Europa? Não

Creio que não se pode deixar de considerar muito curioso este decálogo "beneditino". Com muitos " nãos" previsíveis e, pelo menos um, bastante surpreendente.

Outros retratos do novo Papa são menos imaginativos, mas muito mais "canónicos" digamos, nos traços do seu perfil, esboçado com base no recente "Encontro Mundial da Juventude", em Colónia.

Por exemplo este, do jornal belga "Le Soir":

"Benoit XVI s'est donné une carrure au 'Woodstock' du catholicisme mondial. Mais que propose-t-il, au juste, aux 16-30 ans ? De lire et relire le catéchisme. De se rendre à la messe tous les dimanches. Les 400 000 jeunes pèlerins invités à alimenter leur foi à la source des catéchèses n'ont eu droit qu'aux enseignements d'évêques triés sur le volet. Mais, sur les 400 thèmes abordés, à peine deux portaient sur l'œcuménisme, sur l'environnement, un autre sur la mondialisation… Pas l'ombre d'une prédication, en revanche, sur les sujets qui fâchent : contraception, mariage des prêtres, ouverture aux femmes, aux homosexuels, démocratisation, décentralisation."

Se este resumo corresponde ao século XXI visto de "Colónia", tem de se reconhecer que tem "eternidade" a mais e "século XXI" a menos!

domingo, agosto 21, 2005

Era uma vez...Era para sempre...



Era uma vez uma terra pequena.
Uma terra pequena com dois grandes partidos.
Bem. Nunca se chegou a esclarecer, até hoje, se eram mesmo dois grandes partidos.
Ou se, apenas, acontecia outra coisa.
Por causa da ilusão de óptica própria das terras pequenas, habitualmente confundem-se os graus dos adjectivos.
O "maior" é tomado como sinónimo de "grande". E fala-se em grande, quando apenas se pretende qualificar alguma coisa como a maior, lá da pequena terra.
Exemplo.
As grandes festas do...São"seja o que for" ou do "Divino" seja o que for. Trata-se apenas de maneiras, pouco subtis, e de criação recente todas elas, para se acentuar a característica de deverem passar a ser "tidas e manteúdas" como as maiores lá da terra.
É o "arquipelagicamente correcto", a sobrepôr-se ao "gramaticalmente correcto".

Seja como for, o que é certo é que estes dois maiores partidos, apesar da pequenez da terra, que tende a anular as diferenças, acabavam por ser diferentes em muitas coisas.
Umas grandes e outras pequenas. Como "coisas" e como diferenças.
Exemplificando.
Só para concretizar. Não para esclarecer.
O primeiro destes partidos grandes-maiores, já nasceu grande (ou maior do que qualquer dos outros) .
É verdade.
Pode parecer estranho, a quem está habituado a ver o grande começar por ser pequeno.
Neste caso, foi ao contrário.
O dito partido nasceu mesmo grande. Depois, foi "minguando", claro. Há mesmo quem diga, que só um excesso de imaginação próprio das terras pequenas, é que levará algumas pessoas a dizer que ele ainda existe, com alguma visibilidade, para além do "trompe-l'oeil" congénito dos seus militantes.
Mas, então, esse partido, que nasceu gigantone, convenceu-se que devia ter a (pequena) sociedade lá da pequena terra - toda- dentro de si.
Até parecia lógico, não é?
Partido grande. Sociedade pequena.
Meter o pequeno dentro do grande-maior, até parece lei da natureza...
E depois, simplifica tudo. Para comandar e para incluir/excluir.
Para comandar, basta um. Os restantes, só tem de curvar-se e seguir... curvar-se e seguir...(repetido muitas vezes, resulta sempre!).
Para excluir, também. Basta um sinal claro que identifique toda a gente. Um cartão, a cor de uma camisola, por exemplo! Quem tiver o cartão ou a camisola, não há que enganar, senta-se sempre nos bancos da frente! Quem não tiver, pode fazer a mesma viagem, claro. Estamos em democracia. Mas, nos bancos detrás, se houver! Ou vai a pé...
Já quase me esquecia do outro grande-maior partido.
Tal como aconteceu, com a sociedade lá da terra, durante 20 anos.
Este, claro, nasceu pequeno. Aprendeu, à sua custa, o que é estar sempre de fora. Nos bancos de trás. Ou a andar a pé.
Por tudo isto, pensou. Não vale a pena ter toda a gente dentro do partido o tempo todo.
Vamos deixar a sociedade e as pessoas crescerem por si próprias. Sem tutelas nem donos.
Nas alturas, em que precisarmos delas, vamos procurá-las.
Nem sempre é fácil ou agradável. Incomoda, os de dentro. E dá um ar de quem faz um favor, aos de fora, quando aceitam colaborar com ideias ou com o seu nome.
E assim aconteceu, durante anos e anos.
Mais, numas terras, lá da pequena terra, que noutras! Com umas pioneiras nesta prática. Outras mais renitentes.
Mas manteve-se, sempre, como tendência, ou regra aceite e praticada.
Imagine-se que, numa delas, até aquele que havia de acabar por ser o grande líder do partido, teve de fazer um longo tirocínio, num modesto segundo lugar, nas listas da sua terra.
Mas, digo bem. Manteve-se.
Porque, se olharmos para as listas autárquicas, que estão a medrar neste verão ameno, de pouco sol e muita erva, até no caso das terras pioneiras na regra, hoje, nem terceiras sequer parecem.
Até se diz, que conservar um independente como cabeça de lista, para as funções executivas mais importantes, foi dificílimo.
E os nomes cimeiros de funções não executivas revelam uma grande valorização da velha prata(?) da casa.
Até cargos que são meramente simbólicos, como o de mandatário, que, até aqui, sempre servira para dar uma nota fácil de abertura à sociedade, foram açambarcados por pesos pesados da casa.
O que mais pode incomodar é que exactamente o mesmo, acontece, nestas autárquicas, no outro partido que nasceu gigantone!
Simples coincidência? Meros acasos de conjuntura social ou política?
Ou, afinal, os dois maiores-grandes partidos lá da terra, estão transformados, pela lei de ferro do exercício do poder(?) e pela lei da conservação (fora do poder) dos vícios do poder, em falsos irmãos gémeos que se ignoravam?
O que é que devemos pensar?
Que a "pequena (grande) diferença" volta já!Ou que se perdeu, em definitivo, nesta curva do caminho da história da política lá da terra?
Era uma vez.... Ou, uma vez, vai acabar por ser... Era para sempre...

sexta-feira, agosto 19, 2005

A senectude vital e política perde...na Galiza




Esta é a perspectiva da revista espanhola "Cambio 16" de 15 de Agosto (número ainda não disponível na Internet) sobre as mudanças políticas na Galiza com as recentes eleições, que derrotaram Fraga Iribarne e retiraram o PP do seu último grande reduto eleitoral nas comunidades autónomas espanholas.
A esta derrota da velhice "vital e política" não é alheia, seguramente, a mudança previsível do discurso e das perspectivas das correntes chamadas "nacionalistas" em Espanha e que, em português, designariamos por regionalistas.
Exemplo flagrante é a seguinte passagem do discurso do Vice-Presidente do novo Governo da Galiza, Anxo Quintana, representante do "Bloco Nacionalista Galego" (BNG) :

"Galicia comparte con Euskadi y Cataluña las dimensiones identitárias, pero tambiém con Andalucia y otras comunidades la necessidad de solidaridad territorial (...).
Por eso, defendré siempre una via em que la identidad no ponga limites a la solidaridad".
A este caminho, assente nestes pilares, da identidade e diversidade e da solidariedade e coesão, chama ele "una tercera via".
Sobre este caminho para a Galiza não posso fazer mais do que registá-lo.
Sobre este caminho para os Açores e para as autonomias insulares, já posso fazer mais do que isto. Compete-me considerá-lo, sob esta ou outra designação, a via real para o sucesso da nossa autonomia.

quinta-feira, agosto 18, 2005

É possivel chegar até às raízes?


Daniel Barenboim, o grande chefe de orquestra, que dedica uma parte importante da sua vida a manter e a dirigir a West-Eastern Divan Orchestra constituída por 80 elementos de todas as origens étnicas e culturais como judeus, palestinianos, andaluzes e outros, acha que sim.
Acha que é possível vencer as barreiras da ideologia e da história, proporcionando às pessoas encontrarem-se para além de todas as divisões. E para além de todas as decisões políticas, mesmo aquelas que mais parecem surgidas do impasse e do desespero, do que de qualquer programa de paz, longamente preparado e publicitado, como é a decisão israelita de retirar dos colonatos da faixa de Gaza, a que estamos assistindo por estes dias.

Mesmo que seja, como solução global, uma visão com uma "saudável" dose de utopia, é sensato ouvi-lo. Diz ele:

" Je n'ai jamais voulu rencontrer Yasser Arafat " dit Barenboïm. " Malgré un certain nombre d'invitations, j'ai préféré me rendre là où les hommes ont des échanges qui dépassent l'idéologie. Là où l'esprit de la paix entre Palestiniens et Juifs souffle déjà : dans les hôpitaux de Ramallah, dans les universités, dans le monde de la musique. C'est là que les solutions pacifiques pour le Proche-Orient trouvent leurs racines. C'est là que de grandes parties des peuples palestinien et israélien devancent les hommes politiques - parce qu'ils agissent avec logique, sens pratique et l'intelligence de leur cœur. Des qualités que Yasser Arafat avait malheureusement perdues de vue. Des qualités que l'Europe - tout particulièrement elle - devrait maintenant ramener dans cette région en crise. "

Só esperamos que o concerto que a West-Eastern Orchestra vai realizar em Ramallah e que vai ser transmitido pelo canal ARTE e pela France Inter, no próximo domingo, dia 21, seja, pelo menos, tão importante e simbólico, como a retirada israelita dos colonatos.

quarta-feira, agosto 17, 2005

Fazer Como o Eusébio



É isto mesmo que me apetece fazer depois desta interrupção estival.

Continuar a reflectir.

Seguem alguns motes, para ajudar à reflexão.

"A capital alemã é o oposto da austríaca. Na metrópole dos Habsburgos celebra-se a veneração e a tradição. Com um imperador ancião, aparentemente imortal, a nação celebra a senioridade. Jornais apregoam medicamentos para fazer crescer a barba - imperioso aparentar experiência e maturidade".
( Alberto Dines, Morte no Paraíso - A tragédia de Stefan Zweig, Temas e Debates Lx. 2004, pag. 106)

"Não é com as ideias dos nossos avós, que vamos suscitar o entusiasmo dos nossos filhos".

"No início da tua carreira, não te poupes nem a longas horas de reflexão nem aos mais rudes esforços. Também não tomes iniciativas, se não tiveres a certeza de ter bom êxito. Tão brilhante quando te estreias como em qualquer outra coisa: uma vez conquistada a fama, mesmo os teus erros serão títulos de glória".

"Se te empurrarem para um empreendimento de que tens poucas possibilidades de sair ileso, mostra a melhor boa vontade, prepara-te ostensivamente, mas ao mesmo tempo procura referir a propósito de tudo e de nada os obstáculos que desde logo se apresentam. Terás assim tempo para imaginar as disposições de defesa que melhor te convém tomar".

"Não imagines que foram as tuas qualidades pessoais e o teu talento que te conseguiram um cargo. Se julgas que vais obtê-lo pela simples razão que és o mais competente, não passas de um tolo. Pensa que se prefere sempre confiar um cargo importante a um incapaz a dá-lo a um homem que o merece. Age, pois, como se apenas desejasses dever as tuas funções e as tuas prerrogativas à benevolência do teu senhor."

(Mazarin, Breviário dos Políticos, Guimarães Editores, 1997)

"Ninguém é obrigado a optar sempre pelo melhor. Mas também ninguém deve escolher um mal menor, só porque é um mal menor".

sábado, agosto 06, 2005

Autonomias Portuguesas e "Café" Espanhol

O editorial da revista espanhola Cambio 16 do passado dia 25 de Julho, é dedicado às perspectivas sobre a "refundação do Estado" que está em curso, nesta altura, em Espanha, com as revisões estatutárias da maior parte das "Comunidades Autónomas", particularmente, dos Estatutos das "Comunidades" históricas, como Catalunha, País Basco, Galiza, e outras mais.


Em relação ao futuro, considera-se, nesse editorial, que "no es nenhum secreto que avanzamos hacia um modelo federal de Estado y, además, contamos com las herramientas legales y legítimas para ello. Dónde está el problema?"

E acrescenta-se:"Se hace absolutamente necesario sosegar este debate, tranquilizar los ánimos y templar los nervios para construir um novo edificio en el que merezca pena vivir".

Em relação ao passado do actual modelo espanhol do "Estado das Autonomias" considera-se que " se los legisladores constituyentes hubiessem tenido la misma mentalidad de los que hoy clamam por la España una, grande y libre, bajo un mismo dios y una única bandera, la Constituición de 1978 jamás habria visto la luz. Sin embargo, fué el espíritu de cambio, de diálogo y de consenso el que hizo possible el Estado de las Autonomias, un café para todos que todos bebimos y que a todos nos dejó insatisfechos".

Penso que é este "café espanhol", que já não se aplica ao caso das autonomias portuguesas.

Não significa isto que o "café" das autonomias portuguesas tenha sido panaceia ( ou "mézinha") universal, tomada por todos os portugueses e agradado, sequer, a todos os açorianos.

Mas contam-se pelos dedos, por dois dedos "públicos" mais rigorosamente, aqueles teóricos ou políticos insulares que defendam um modelo federal para a evolução futura das autonomias insulares.

E nos dois casos que tenho em mente, ambos através de uma solução disfarçadamente regionalista e nominalista.

Explico-me.

Num destes casos, reclama-se a consagração da definição do Estado português como regional, em vez de unitário.

Para a outra visão, entende-se que as regiões é que devem ser designadas por "Estados Regionais", funcionando os Estatutos como suas verdadeiras constituições.

Bem sei que estou reduzindo ao seu mais elementar esqueleto teórico estas duas concepções , mas tenho a certeza que não as estou caricaturando apenas.

Quando está em curso uma importante revisão estatutária na Região; quando, há muitos anos, defendo que o modelo autonómico português consagrado na Constituição de 76 e elaborado segundo o modelo italiano ( infelizmente naquilo que ele tinha de menos eficaz e claro para as regiões) deveria dar o salto para se aproximar do modelo espanhol, desejo deixar claro que se tratou sempre do modelo da Constituição espanhola de 78.

Também penso que este modelo está a "romper-se" pelas costuras, em Espanha. O que não acontece de forma nenhuma, na minha maneira de ver, no caso portugês.

Não tenho dúvida que o federalismo é o modelo de "autonomia" para regiões ricas e quase auto-suficientes como a Catalunha, por exemplo. E que a autonomia é o "federalismo" possível para regiões pobres e dependentes.

Estes serão temas para retomar e desenvolver daqui por algum tempo. Por agora, contento-me com esta "proclamação", a encerrar por alguns dias, estes bate-papos de Ovent(ilha)dor.

Até breve! Vou ali. E já volto!

quinta-feira, agosto 04, 2005

Finalmente, a extrema esquerda útil a reconstruir e não apenas eficaz a destruir?

Segundo a perspectiva do Courrier Internacional esta seria uma das possíveis consequências das próximas eleições gerais de Setembro, na Alemanha.
É caso para aguardar com compreensível expectativa, não pelo conteúdo das propostas dessa "altergauche", que são do maior primarismo político, mas por duas circunstâncias absolutamente novas, que tornam único o caso alemão. A saber: A cisão no SPD e as sementes de renovação política, que possam surgir dos destroços da Alemanha de Leste.
Entretanto, O SPD parece manter-se firme e esperançado na linha de reformas difíceis que encetou. A avaliar pelas declarações de Klaus Brander do SPD e especialista em questões laborais, ao Deutsche Welle : "Talvez ( o eleitores) não estejam preparados e talvez seja preciso passar por experiências ainda mais duras, mas, falando francamente, depois é preciso se conformar. Eu acredito que seria fatal para o SPD pensar que agora é necesário fazer uma mudança de rumo. É preciso ter a sensibilidade de perceber onde há injustiças e ter a coragem de corrigir. Eu desaconselharia uma mudança nas atuais diretrizes. Não aposto neste caminho. Em seu âmago, este país é forte. Só que está passando por uma fase de total insegurança. Eu acho que devemos ver o lado positivo. No fundo, as pessoas estão preparadas para aceitar as mudanças".

Entretanto, acrescenta uma observação, que me parece útil salientar:

"Mudanças nas regras de garantia de emprego não contribuem para a criação de novos postos de trabalho. Não existe nenhuma comprovação científica de que a rigidez na garantia de emprego iniba a criação de novos empregos".


terça-feira, agosto 02, 2005

Na Hora dos(novos) retornados




Entre acordes de violinos
( os cinco do Sporting
e “os” dos concertos de Chopin)
regressar também é o mote.


Num verão ameno, cabe uma amena entrevista de Santana. Verdadeiramente, de novo, ele, nada, tem a dizer. Como nunca teve. Mas descobre sempre um tema de sensação. Desta vez, entendeu revelar-nos aquilo que não é. E aquilo de que não gosta. Sobretudo, aquilo que não gosta que digam que ele é.

Assim, diz-nos que:

Não gosta de casa própria,
Mas não descuida renda
De casa alheia.
Embora o persiga a imagem contrária.
Que além de não ter casa própria,
Não gosta de pagar renda de casa alheia.

Não gosta de jantares de smoking,
Embora não se livre da imagem inversa.

Situação perversa,
Ganha em sete anos
De fazer vida com Cinha
E com sina
De fazer o contrário
Do que nos quer forçar
A acreditar, agora.

Não gosta de Soares,
Ou do que Soares pode vir a ser.
Não gosta de Cavaco,
Ou do que ele sempre foi.
Não gosta de Marcelo,
Ou do que ele sempre diz.
Nunca gostou de Balsemão,
Único a quem sempre disse não.

Não está morto.
Como se comprova pela fotos,
Que acompanham a entrevista.
Não pela entrevista,
Que é pretexto
Para as fotos.

Não perdeu nenhuma esperança.
Nem a de ser,
De novo,
Primeiro,
No país.
E primeiro,
No partido.
Embora tenha perdido
Os hábitos,
Em que foi
Único.
No partido
E no país.
Usar pulseira
Como talismã.
E falar sempre,
No PPD/PSD,
Como refrão.

Não fez voto de pobreza,
Mas é como se fizesse.
Nasceu e cresceu pobre,
E pobre, morrer
Lhe apetece.
Agora, aos cinquenta,
Não tem casa,
Não tem carro.
Só não morre à fome,
Mas não tem nada.

Não fez voto de castidade,
Mas é como se o fizesse:
Não tem mulher,
Mas tem casos.
Não é casto,
Nem é cauto.

Não fez voto de silêncio,
Mas é como se o fizesse.
Para o fim da vida,
O seu sonho é o nirvana,
Não conquistado ao Tibete,
Mas urbano ou suburbano,
Como quem mergulha,
Ao fim de semana,
Numa das sete piscinas
Que vai inaugurar
Em Monsanto.

Por agora,
No verão,
Vai dando entrevista,
De salão.

Enquanto espera
Por um programa
Que, da televisão,
Como sempre
E para sempre,
O restitua
À nação.