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quinta-feira, outubro 18, 2007

O Presidente vai cumprir a ordem de João Jardim?


Sobre as declarações que ele não deve fazer na Madeira.
Jardim é terminante. "Não faça declarações dessas na Madeira."
Aceitam-se apostas.
A minha aposta é que, ele, o Sr. Presidente da República vai repetir aquilo que já vem fazendo há muito.
"Comer e calar" perante todas as "jardinadas" bolsadas da Madeira.
Como tem feito, com uma cumplicidade lamentável, em todos os casos das "jardinices" mais recentes, como a recusa em cumprir a lei do aborto, a lei de finanças regionais, etc. etc.
Entretanto, vai aproveitando situações espúrias como as "Uniões de Facto" para que César se deixou embarrilar por Alberto João, para vir deixar, nos Açores, os recados que Alberto João lhe proíbe na Madeira!





http://jornal.publico.clix.pt/Default.asp?





quinta-feira, outubro 11, 2007

Uma mão cheia de derrotas

Acho que não se pode resumir de outra forma o resultado final da operação "jardim+cavaco" que César iniciou na Madeira com a badalada "União de Facto" e terminou nos Açores com o "veto" presidencial de "mais e melhores políticas e não de mais e maiores poderes".

O que é mais curioso ou irónico é que Cavaco respondeu a Carlos César, quase com as mesmas palavras e posições com que Carlos César e o PS iniciaram a sua caminhada da "Nova Autonomia," na década de 90 e a que se tinham, ambos, mantido fiéis, (salvo compreensíveis inflexões tácticas de circunstância) até às propostas iniciais do PS-Açores para a revisão Constitucional de 2004.
Lembremos só, num esforço breve de revisão histórica, que César fez discursos repetidos, entrevistas sucessivas e campanhas eleitorais continuadas, afirmando que os problemas da autonomia não se centravam na necessidade de mais poderes, nem o seu destino ou interesse para os açorianos tinham a mais remota relação com querelas como as que, sistematicamente, o PSD mantinha sobre, por exemplo, o Ministro da República.
Curiosamente ou nem tanto, o PS-Açores deixou-se envolver, (ou até as suscitou), pela segunda vez, em tempos mais recentes, em querelas protocolares e estatutárias relacionadas com a figura do Representante da República.

Para além disso, o PS-Açores, sempre contrapôs a sua concepção de autonomia, orientada para a clarificação e delimitação, o mais rigorosa e cincunscrita possível, entre os poderes das Autonomias e os da República, por contraste com o PSD-Açores, protagonista-mór de uma concepção de autonomia baseada em conceitos genéricos, abstractos e imprecisos, que se evitavam definir, concretizar e delimitar, ao arrepio do que, explicitamente, previa a Constituição, para se poder continuar a manter em aberto o horizonte de uma autonomia, que Mota Amaral costumava resumir no mote: "A Região é o Estado aqui".
Foi precisamente esta omissão das instâncias políticas, regionais e nacionais, que o Tribunal Constitucional se apressou a preencher e continuará a fazer ressurgir, inevitavelmente, enquanto, manietados por essa velha concepção de autonomia que recusa a auto-limitação, rigorosa mas revitalizadora, em nome de um vago, inconsequente e contínuo aprofundamento ou alargamento, que serve de alimento a todas as revisões constitucionais e estatutárias, para, logo de seguida, se esboroar, a cada novo confronto concreto com o Tribunal Constitucional.
Reconheçamos que, aquilo que, na verdade, acontece, como é timbre, aliás, da bem característica mentalidade portuguesa, é que ninguém tem autêntica vontade política de romper com este círculo vicioso.
Nem os autonomistas, nos Açores, com receio de serem acusados de tomarem a iniciativa de limitar a autonomia, nem os centralistas de todas as cores, porque sabem que qualquer "perda", real ou aparente, nos textos políticos aprovados pela Assembleia da República será, rapidamente, recuperada pelo Tribunal Constitucional.
Fiquemos-nos, por agora, por esta grande derrota de fundo de Carlos César, deixando para próxima oportunidade as muitas outras derrotas, formais e de circunstância, que, na minha modestíssima e pessoal opinião, transformaram esta campanha de César, iniciada, na Madeira em má companhia e terminada, nos Açores, com uma mão cheia de fracassos.

Este fracasso maior já foi sublinhado por alguém, que comparou a actual atitude de Cavaco para com César, à atitude de Mário Soares para com Mota Amaral, quando lhe recomendou a substituição da sua equívoca"autonomia progressiva" por uma saudável "autonomia tranquila".
Não sei se se poderá dizer, com inteiro rigor, que, neste caso, Cavaco "vestiu" a pele de Soares. Não tenho é grandes dúvidas que Carlos César nesta, (inesperada?) comédia de equívocos, conseguiu "vestir", de uma só vez, a "pele" de Mota Amaral e a de João Jardim.