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terça-feira, dezembro 11, 2007

A Impressionante Fábrica de Ídolos

Só pode ser em "Fábrica de Ídolos", em série e por atacado, que se pode ter transformado, o PSD-Açores, no seu último Congresso.
Vejam só as alturas vertiginosas,
a que conseguiram elevar o seu último "D. Sebastião" para a liderança!
Tudo isto vale apenas como confissão e reconhecimento de que, com o actual líder, o "Alcácer-Quibir" do PSD-Açores, iniciado em 1996, continua
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como é o caso da Dra. Berta Cabral, esta impressionantemente aclamada como a melhor presidente de Câmara do País.

quinta-feira, outubro 11, 2007

Uma mão cheia de derrotas

Acho que não se pode resumir de outra forma o resultado final da operação "jardim+cavaco" que César iniciou na Madeira com a badalada "União de Facto" e terminou nos Açores com o "veto" presidencial de "mais e melhores políticas e não de mais e maiores poderes".

O que é mais curioso ou irónico é que Cavaco respondeu a Carlos César, quase com as mesmas palavras e posições com que Carlos César e o PS iniciaram a sua caminhada da "Nova Autonomia," na década de 90 e a que se tinham, ambos, mantido fiéis, (salvo compreensíveis inflexões tácticas de circunstância) até às propostas iniciais do PS-Açores para a revisão Constitucional de 2004.
Lembremos só, num esforço breve de revisão histórica, que César fez discursos repetidos, entrevistas sucessivas e campanhas eleitorais continuadas, afirmando que os problemas da autonomia não se centravam na necessidade de mais poderes, nem o seu destino ou interesse para os açorianos tinham a mais remota relação com querelas como as que, sistematicamente, o PSD mantinha sobre, por exemplo, o Ministro da República.
Curiosamente ou nem tanto, o PS-Açores deixou-se envolver, (ou até as suscitou), pela segunda vez, em tempos mais recentes, em querelas protocolares e estatutárias relacionadas com a figura do Representante da República.

Para além disso, o PS-Açores, sempre contrapôs a sua concepção de autonomia, orientada para a clarificação e delimitação, o mais rigorosa e cincunscrita possível, entre os poderes das Autonomias e os da República, por contraste com o PSD-Açores, protagonista-mór de uma concepção de autonomia baseada em conceitos genéricos, abstractos e imprecisos, que se evitavam definir, concretizar e delimitar, ao arrepio do que, explicitamente, previa a Constituição, para se poder continuar a manter em aberto o horizonte de uma autonomia, que Mota Amaral costumava resumir no mote: "A Região é o Estado aqui".
Foi precisamente esta omissão das instâncias políticas, regionais e nacionais, que o Tribunal Constitucional se apressou a preencher e continuará a fazer ressurgir, inevitavelmente, enquanto, manietados por essa velha concepção de autonomia que recusa a auto-limitação, rigorosa mas revitalizadora, em nome de um vago, inconsequente e contínuo aprofundamento ou alargamento, que serve de alimento a todas as revisões constitucionais e estatutárias, para, logo de seguida, se esboroar, a cada novo confronto concreto com o Tribunal Constitucional.
Reconheçamos que, aquilo que, na verdade, acontece, como é timbre, aliás, da bem característica mentalidade portuguesa, é que ninguém tem autêntica vontade política de romper com este círculo vicioso.
Nem os autonomistas, nos Açores, com receio de serem acusados de tomarem a iniciativa de limitar a autonomia, nem os centralistas de todas as cores, porque sabem que qualquer "perda", real ou aparente, nos textos políticos aprovados pela Assembleia da República será, rapidamente, recuperada pelo Tribunal Constitucional.
Fiquemos-nos, por agora, por esta grande derrota de fundo de Carlos César, deixando para próxima oportunidade as muitas outras derrotas, formais e de circunstância, que, na minha modestíssima e pessoal opinião, transformaram esta campanha de César, iniciada, na Madeira em má companhia e terminada, nos Açores, com uma mão cheia de fracassos.

Este fracasso maior já foi sublinhado por alguém, que comparou a actual atitude de Cavaco para com César, à atitude de Mário Soares para com Mota Amaral, quando lhe recomendou a substituição da sua equívoca"autonomia progressiva" por uma saudável "autonomia tranquila".
Não sei se se poderá dizer, com inteiro rigor, que, neste caso, Cavaco "vestiu" a pele de Soares. Não tenho é grandes dúvidas que Carlos César nesta, (inesperada?) comédia de equívocos, conseguiu "vestir", de uma só vez, a "pele" de Mota Amaral e a de João Jardim.

sexta-feira, outubro 05, 2007

Costa Neves, mais longe e diferente de João Jardim do que seria necessário e útil ao PSD-Açores. Carlos César, mais semelhante e perto de João Jardim do que seria vantajoso e desejável, à imagem continental da autonomia dos Açores.

É evidente que me refiro, neste título, aos ecos nos OCS do continente, da actuação de um e outro, em níveis e âmbitos diferentes.
Costa Neves, no nível e âmbito partidário, no decurso das peripécias e do resultado das eleições directas do líder do PSD.
Carlos César, nas declarações prestadas e exploradas pelos OCS do continente na sua deslocação à Madeira, no âmbito da reunião das RUP.
Por hoje, falemos só de Costa Neves.
Muitos se recordarão que, na burocrática e "vexata" questão do pagamento das quotas dos militantes do PSD, Açores e Madeira partiam em situação semelhante: com divergências astronómicas entre o número de militantes-votantes apresentados pelas duas candidaturas. Creio mesmo que a situação da Madeira foi a primeira a surgir na comunicação social e, por isso, eu próprio me ter feito eco dela nesta entrada.
O que é certo é que, provávelmente, ninguém se recordará de como é que a questão foi resolvida na Madeira. Eu, pelo menos não me recordo. De qualquer maneira, foi resolvida "à João Jardim".
Como não era assunto que desse boa publicidade e imagem, foi resolvido discretamente, com um qualquer compromisso de bastidores ou mesmo com ordens expressas nesse sentido.
Com Costa Neves, ao contrário, foi resolvido de forma a fazer ressaltar aos olhos da opinião pública as maiores maleitas políticas que, desde sempre, caracterizam a prática pseudo autonomista do PSD-Açores, em termos partidários e de Região.
Incapaz de formular, (ou de impor a formulação) da sua verdadeira concepção da autonomia regional e, agora, partidária, ao nível dos textos legislativos (constitucionais e estatutários, no caso da Região e estatutários, no presente caso do partido), mas agindo na prática e procurando transmitir a falsa imagem de uma cobertura legislativa que, de facto, não existe.
Trata-se de uma autonomia em descarado e macaqueado "trompe l'oeil" que , há demasiados anos, vem prejudicando e dificultando o caminho para a superação dos impasses, em que a autonomia regional, revisão após revisão constitucional e revisão após revisão estatutária, se tem visto enredada (inextrincavelmente enredada).
Costa Neves, em todo este imbróglio da quotas nos Açores, tudo o que conseguiu foi mostrar que o PSD-Açores não sabe ser autonomista onde devia sê-lo, nos Estatutos Regionais do Partido que estabelecem o princípio do pagamento de quotas por todos os militantes, e finge ser autonomista naquilo que, em democracia, não pode sê-lo, defendendo uma prática anti-estatutária.

quinta-feira, maio 24, 2007

O PSD-Açores Quer o Quê?




Mais debate político?
Claro que não quer.
Não quer.
Nem nunca quis.
Por agora, deixemos falar o Regimento da Assembleia,
para fazermos uma ideia daquilo que qualquer partido pode fazer,
na Assembleia Regional,
sobre a promoção de debates políticos.
Por agora também, comecemos por dar a palavra aos números,
para se fazer uma ideia daquilo que o PSD fez,
até hoje,
nesta matéria
e, sobretudo,
o que não fez,
em cerca de 30 anos de Assembleia
e 10 de oposição.


O que diz o Regimento?
1 "Os deputados podem formular oralmente perguntas ao Governo Regional, em pelo menos, uma reunião plenária por período legislativo"( artigo 180º do Reg.).
Vamos já aos números,
para percebermos a "força" da falta de vontade,
que o inefável e impagável PSD de Mota Amaral, Vítor Cruz, Costa Neves, Manuel Arruda, Costa Neves de novo,
conseguiu (evitar) fazer,
neste vastíssimo campo de debate político,
que são as perguntas orais ao Governo Regional.
Se pegarmos na letra do Regimento,
para tentar fazer um cálculo das oportunidades perdidas pelo PSD-Açores,


de promover o debate político na Assembleia, através de uma sessão de perguntas ( pelo mínimo) ao Governo,
em cada período legislativo
(sempre pelo mínimo, nunca pelo máximo, claro)
podemos arriscar o número provável de 179,5 oportunidades perdidas em 30 anos,
e de 59,5 oportunidades perdidas em 10 anos.
Como se percebe, este cálculo tem por base uma média de 6 períodos legislativos por ano.
É possivel saber o número exacto.
Mas não é isto que me interessa, por agora.
O que me interessa é dar a perceber a dimensão
e o número escandaloso de oportunidades perdidas
por este desperdício político,
que sempre foi, este PSD dos Açores.


E reconheçamos que este PSD do Costa Nevesx2 nem sequer é dos piores.
Não é, não senhor.
É mesmo o melhor de todos eles.
Melhor do que o PSD de Mota Amaral?
De Vítor Cruz?
De Manuel Arruda?
De Costa Neves X 1?
Pois claro que é.
Os outros todos,
perderam todas as oportunidades,
sem uma única excepção,
de utilizarem este mecanismo regimental de fiscalização do Governo e de debate político.
Costa Neves x 2, conseguiu ser a heróica, esforçada e meritória excepção.
Conseguiu fazer meia sessão de perguntas ao Governo.
Levou até 2007 para o conseguir.
Mas foi o único a vencer a inércia de mais duas décadas do PSD-Açores.
Conseguiu o verdadeiro passe de mágica da viragem.
Que é sempre o mais difícil.
E não tenho dúvidas que, num próximo Costa Nevesx3,
ele conseguirá levar o PSD-Açores a fazer uma sessão completa,
inteirinha, do princípio ao fim, de perguntas ao Governo.
Força, Costa Nevesx2.
O Guiness espera por ti.
Costa Nevesx2, ânimo!
"Pica," a fundo, para a sessão de perguntasx1.
O Chanceler de todas as ordens honoríficas portuguesas está a tua espera em Belém.
E as insígnias regionais ainda estão mais perto.
Até porque o "record" promissor da sessão de perguntas x 0,5,
já ninguém te pode roubar.
Tanto mais que há outros desafios regimentais, à tua espera.
Alguns deles, se calhar desconheces, como os debates políticos "urgentes".
Não sabias que o Regimento os prevê?
Não admira.
Tens andado tão ocupado a reclamar alterações ao Regimento,
que nem tempo tens,
nem fôlego te sobra,
para passar os olhos pelo actual.
Compreende-se.
Meia sessão de perguntas é um trabalho hercúleo.
Cuida-te.


Diário Insular  OnLine

PARLAMENTO
PSD quer mais debate político.
O líder do PSD anunciou ontem que vai propor aos restantes partidos com assento na Assembleia Legislativa - PS e CDS/PP - uma reforma do parlamento.
Aumentar o debate político e a fiscalização ao Governo são as principais metas.
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