quinta-feira, julho 31, 2008

Cavaco, a dúvida como método

Que pretende, afinal , Cavaco da Autonomia dos Açores?
Esclarecer, desde o seu ponto de partida, as dúvidas que pudessem suscitar algumas das normas do novo Estatuto da Região?
E contribuir, deste modo, positivamente, para afastar muitas das suspeitas recorrentes sobre todos as revisões estatutárias, até hoje realizadas, e que não poderiam deixar de surgir também com esta nova revisão?
Assim parecia ser, numa leitura inicial do seu gesto de enviar para o Tribunal Constitucional o Estatuto, que recebeu aprovado com dupla unanimidade regional e nacional.
Podia haver velhos preconceitos cavaquistas contra as autonomias a ditar também esta atitude?
É claro que podia.
Podia haver até algum excessivo rigor usado com os Açores e que já tivera anteriores ocasiões de se manifestar, em contraste com uma paternal condescência para com a Madeira?
É claro que podia.
Mas, para além de tudo isto, ficava a intenção ou a consequência de afastar, pelo menos, um número razoável das crónicas dúvidas de constitucionalidade que sempre ensombraram algumas normas dos estatutos.
Desta vez, a nova versão teria sido sujeita ao crivo de todas as provas possíveis, Assembleia Legislativa, Assembleia da República e Tribunal Constitucional, e teria resistido a todas as elas, com as necessárias rectificações e emendas.
De tudo isto, resultaria um evidente progresso para a Autonomia dos Açores e para a aceitação nacional das autonomias.
Mas tudo isto se perdeu, com a novidade de o Presidente da República resolver dar voz pública e solene a outras dúvidas "político-institucionais" sobre o Estatuto.
Deste culto presidencial da dúvida e da suspeição sistemática sobre o importante documento, é que não se vê que resulte qualquer efeito útil do ponto de vista "político-institucional".

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