terça-feira, junho 03, 2008

A actual Assembleia Regional é irreformável (XIV e último)


F – Aumentar os contactos directos da Assembleia com os cidadãos em geral e determinados grupos de cidadãos, em especial, (ex-deputados, ex-membros do governo, autarcas, pessoas que tenham colaborado em iniciativas da Assembleia etc.) procurando, sempre que possível, fazê-lo por email, em vez de carta ou fax.

G – Sistematizar de forma muito mais frequente e programada a presença de grupos de cidadãos nas, habitualmente, vazias, só por culpa da própria Assembleia, bancadas do público.

H – Procurar associar o nome da Assembleia, em todas as ilhas dos Açores, à promoção ou patrocínio de actividades de carácter cultural.

Com isto, apenas se estaria a corresponder à ideia que presidiu à concepção do edifício que serve de sede à Assembleia que, desde o anfiteatro ao ar livre, até às numerosas obras de arte que povoam os seus melhores espaços obedeceu à preocupação de fazer da Assembleia um lugar vivo do melhor da cultura açoriana.

Por que não prolongar esta visão, tornando-a numa das faces visíveis desta Assembleia?
Modelo de vivência política, que, pelo menos tendencialmente, é a Assembleia, mas também exemplo de vida e do que há na vida, para além da política.

I - Ampliar, de modo gradual mas progressivo, a capacidade de participação dos cidadãos no exercício das funções legislativa, regulamentadora e fiscalizadora da Assembleia.

Conclusão

A actuação e moldes de estruturação da actividade desta nossa Assembleia devem ser pautados pela preocupação e o objectivo permanente de concretizar nesta "pequena" Assembleia de um povo, demográfica e geograficamente, pequeno, disperso e longínquo, um modelo de democracia semi-directa, exemplar intermédio entre o ideal da democracia directa e a democracia puramente representativa.

Vila de São Sebastião, 2 de Abril de 2008

Dionísio Mendes de Sousa


Sem comentários: