O QUE FAREI COM ESTA VITÓRIA?
É a única pergunta para a qual ninguém pode ajudar João Jardim a responder.
E este artigo de Mário Resende é bem a prova disto.
Prova e contraprova.
Porque escrito precisamente para alertar que:
João Jardim, "durante a campanha, ameaçou, aqui e ali, dar passos no sentido de um futuro que
só é equívoco para quem não estiver atento".
Mas, apesar desta afirmação,
nem o mais atento e arguto dos leitores de Mário Resende,
consegue descortinar
nem quais sejam esses passos
nem qual seja esse futuro.
Partindo do princípio que João Jardim se vai manter dentro do quadro legal existente,
só pode tomar iniciativas em dois domínios:
no domínio mediático e no domínio legal.
No domínio mediático, o máximo que pode fazer é continuar a diparatar contra os órgãos de soberania
e os seus representantes.
Não é nada que já não venha fazendo há muitos anos.
E estas eleições não lhe vieram dar
nem mais legitimidade
nem mais descaramento
para o continuar a fazer.
No domínio legal,
só descubro duas possibilidades:
Bombardear a Assembleia da República
com propostas sucessivas de alteração da Lei das Finanças das Regiões Autónomas
ou do Estatuto Político-Administrativo.
Ou ainda, inundá-la com outras iniciativas legislativas,
mais ou menos afrontosas da Constituição.
O que resultará daqui?
Depois de algum barulho mediático,
elas rolarem
para o poço sem fundo das gavetas das Comissões da Assembleia.
Ainda neste âmbito, pode descarregar sobre o Tribunal Constitucional,
repetidos e imaginosos pedidos de fiscalização da constitucionalidade das leis da República,
a começar pela das Finanças das Regiões.
E daí?
As gavetas do Tribunal Constitucional, para os pedidos de ficalizações sucessivas da constitucionalidade,
não são menos inesgotáveis do que as da Assembleia da República.
Resta-lhe esperar dois anos, abancado na sua nova maioria absoluta,
tal como já estava na anterior,
à espera que mude a maioria na Assembleia da República.
Tanto barulho, para tão pouco!
Uma sugestão:
Por que não tentar dar funcionamento efectivo a alguns dos mecanismos de consulta entre as Regiões e o Estado,
que, na vigência da anterior LFRA, pouco ou nada funcionaram?
Talvez seja uma forma mais eficaz de compensar a (reduzida) redução de verbas que sofreu com a actual versão da lei.
Mas também não deixaria de ser o cúmulo da ironia!
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