Esta Manhã...Um Prémio Nobel veio ter Comigo

Tratou-se, nem mais nem menos, deste senhor da imagem, que dá pelo nome literário de Dario Fo. E que foi a grande surpresa do Prémio Nobel de literatura de 1997.
Infelizmente, os meus conhecimentos úteis da sua obra reduzem-se à sua autobiografia - Terra dos Mezaràt- publicada pela "Ambar" o ano passado, e a uma recente entrevista ao "L'Express"(nº 2847 de 26 de Janeiro deste ano).
Destes dois textos, singulares em muitos aspectos, não resisto a transcrever dois excertos.
Começo pela entrevista.
Pela resposta à última pergunta do entrevistador.
Perguntou este:"Quando recebeu o Prémio Nobel, distribuiu aos membros do juri desenhos satíricos da sua autoria. E leu um discurso intitulado "Contra jogulatores obloquentes" ( Contra os bobos), lembrando ao Rei da Suécia que, em 1757, o seu país tinha promulgado uma lei conta os saltibancos e chegou mesmo a perguntar-lhe : " Não tendes conciência que acabais de coroar um deles"? Nunca perde uma oportunidade de usar a sátira?
Resposta de DF:

"Nunca . O riso. Sempre o riso.
Quando uma criança nasce, os pais não descansam, até conseguir provocar-lhe o riso, fazendo-lhe caretas.
Porquê?
Porque no momento em que ela ri significa que a inteligência nasceu.
Significa que ela soube distinguir o verdadeiro do falso, o real do imaginário, a careta da ameaça ( no original francês: "la grimace da la menace", em português só me ocorre, de semelhante, "má cara" e "carantonha").
Significa que ela soube ver para além da máscara.
O riso liberta o homem do medo.
Todos os obscurantismos, todos os sistema ditatoriais se alicerçam no medo.
Assim, toca a rir!"


Não me atrevo a esbater a lucidez desta resposta com nenhum outro texto.Vou deixar para a próxima entrada, a passagem da "Terra dos Mezarát".

Esta Manhã... Aconteceu-me Bocage

Esta manhã, os acasos da informação avulsa,

levaram-me até aqui:




Trata-se de um sítio totalmente novo para mim.
E também de recente criação.
E com tesouros que parecem inesgotáveis para acesso online.

Por hoje, fiquei-me pela primeira janela
que encontrei aberta sobre a literatura portuguesa.

Esta janela sobre Bocage, que espreito,
antes de passarem os fervores das comemorações
dos 200 anos da sua morte e ele desapareça,
de novo, do espaço mediático da cultura portuguesa.

Esta observação introdutória sobre Bocage parece-me importante.

E esta lamentável peripécia inquisitorial do "pidesco" Pina Manique,
ainda me parece mais significativa.

Só pensar nos poucos portugueses que, hoje,
escapariam a esta "peneira" inquisitorial,
dá-me tentações de ir ali...
... até à Dinamarca.
Só para fazer uma caricatura.
Nem ímpia. Nem sediciosa.
E, muito menos, crítica, claro.

O facto é que algumas obras de Bocage
tiveram de fingir
que "vinham" de sítios mais longínquos
ainda que a própria Dinamarca.

Esta, por exemplo,




É precisamente o que nos diz, o autor que temos vindo a seguir
e a citar

Mais proibida!
Mais subversiva!
Mais actual!
E com pouco mais de 150 anos!
G'ande Manel!

A Tentação do Abscôndito

No fundo, é o que mais me seduz na informática.
Serem mais as coisas que desconheço, do que aquelas que, muito lentamente, vou conhecendo um pouco mais.
Por isto mesmo, tenho uma atracção quase mórbida por páginas da internet que espicaçam a minha vasta ignorância, com perguntas provocatórias como as seguintes:









E que respondem a todas estas perguntas, mas, ao mesmo tempo que nos alertam para os perigos presentes:

Nos advertem que, no futuro, os perigos ainda poderão ser maiores:


Acabando por nos anunciar que , afinal, já foi encontrada uma solução para o perigoso presente e para o tenebroso futuro:


E, ainda mais, até o prazo para o remédio gratuito que, inicialmente, estava previsto caducar, no próximo dia 1 de Março, foi prorrogado até Maio.


Assim, ainda temos dois meses para nos entretermos a procurar, graciosamente, os nossos "hidden itens", "hide spyware", e "invisible rootkits", que podem estar a infestar os nossos permeáveis computadores.

Com a minha compulsiva e sôfrega tentação do mistério, já recorri ao milagroso


Já o utilizei, o mais convictamente possível, por várias vezes.

O resultado tem sido sempre um desafio para a minha incomensurável crença:



Mas a minha fé "informática"mantém-se inabalável.

São invisíveis. Não as encontro no meu computador.

..."Pero que las hay, las hay"!

O que faz correr Mota Amaral?

O que faz correr Mota Amaral, quando, no mês de Fevereiro de 2006, apresenta, para escândalo de muitos e silêncio espupefacto de outros tantos, o seu "esboço" de projecto de lei do Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas?
Esta é a pergunta que se pode fazer, repetidamente, em relação a todas as opções políticas importantes da vida pública de Mota Amaral, variando apenas as circunstâncias de lugar, tempo e modo, mas mantendo-se sempre igual a resposta.
A resposta é, de facto, sempre a mesma: O que sempre fez (e continua a fazer) correr Mota Amaral é o destino nacional que Mota, desde sempre, busca e procura forjar para si próprio.
Não um destino confinado à Região, muito menos a qualquer das suas ilhas.
Não um destino confinado à autonomia ou ao seu desenvolvimento e evolução, mas um destino que utilizasse a autonomia e as suas etapas históricas, como instrumento e trampolim para o seu sonhado destino nacional.
Não um destino limitado a um qualquer órgão de representação política ou mandato de âmbito meramente regional, mas um destino que se pudesse articular, quase por predeterminação histórica, com um órgão institucional de dimensão que ultrapasse as estreitas fronteiras geográficas e históricas da Região Autónoma dos Açores.

Passemos ao teste.

Quando se faz a história da evolução do perfil do representante da soberania do Estado nas regiões, diz-se que " as origens da figura do Ministro da República remontam ao projecto de "Bases do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores" elaborado pela Comissão Organizadora do núcleo de Ponta Delgada do então PPD e apresentado à comunicação social, em 8 de Novembro de 1974, por João Bosco Mota Amaral".
Em face disto, conclui-se que o "Ministro da República é um órgão de "genuína criação regional."
Quem mais, na vida política portuguesa, pode apresentar um título tão "glorioso" como este ?
Deixar o seu nome ligado ao momento histórico, quase mágico, da demonstração da capacidade de, numa só figura constitucional, fazer a síntese histórica dos contrários.
Entre aquilo que uns abominam como o representante maior dos restos do "colonialismo" português.

E outros classificam como "órgão imprescindível de representação da soberania como um todo".

Esta é a conclusão que vamos encontrar num dos estudos mais completos, até hoje elaborados, sobre o Ministro da República, da responsabilidade do catedrático Carlos Blanco de Morais e publicado na Série Universitária da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, em 1995.
Tendo presente este facto, até já podemos dar o salto para Fevereiro de 2006 e perceber por que é que Mota Amaral não podia estar ausente, quando se volta a colocar, 32 anos depois, a questão do Estatuto da figura do Representante da República, criado pela revisão constitucional de 2004.
Entre a duas datas, fica um quadro de muitos factos e aspectos que nos irão conduzir sempre ao mesmo desenlace histórico.
Mota Amaral preparando o terreno para lançar as sementes do seu rumo nacional.
Noutras entradas, cuidarei de procurar o rasto dessa paciente sementeira.

Para uns, o "teólogo do terror"

Para outros, uma "aproximação" de moderado...embora pouco.
Fiz-lhe uma referência, numa entrada anterior no Epigrama.
Volto a ele, aqui no Ventilhador, por várias razões.
Em primeiro lugar, para lhe dar o nome correcto, que é Iusuf-al-Qaradawi.
Em segundo lugar, por ser uma forma, tão boa como outra qualquer, de nos irmos aproximando de uma realidade que, embora, remetendo-nos, numa primeira impressão, para um mundo muito distante, na verdade, nos está cada vez mais próxima.
Em terceiro lugar, porque Qaradawi é uma figura controversa, e até “moderada,” num universo cultural que, na imagem de cada dia informativo, sobretudo televisivo das últimas semanas, nos parece totalmente monolítico, fechado e impermeável ao mundo e a valores exteriores.
Mas não é totalmente assim.
Qaradawi é uma dessas frágeis pontes, entre as estreitas margens de rios caudalosos de vários integrismos e fundamentalismos islâmicos.
Embora enredado em contradições insustentáveis ( Israel, bombismo suicida, etc. etc.) é, apesar de tudo, uma dessas pálidas luzes de esperança, que atenuam a escuridão tenebrosa, que se tem a impressão de dominar completamente o mundo árabe.
Quem tiver algum interesse num primeiro contacto com a personagem, pode fazê-lo, facilmente, em muitos sítios da internet, ou aproveitar alguns dos seguintes:
1
2
3

A auto destruição da democracia

A questão é suficientemente grave;
O clima de confronto aberto, entre governos de países muçulmanos e os valores e interesses dos países de cultura ou influência europeia é tão violento e tão exacerbado a qualquer pretexto;
que devemos começar a preocupar-nos em fazer as perguntas que devem ser feitas.
Esta de que trata o conhecido Giovanni Sartori, neste breve apontamento, é uma delas.

GIOVANNI SARTORI - 11/02/2006
CORRIERE DELLA SERA, MILÁN, 9 / II / 2006

La clamorosa victoria de Hamas en las elecciones palestinas del 25 de enero pasado ha replanteado un problema sobre el que ya se discutía en los años cuarenta: si la democracia puede matar a la democracia. Porque Hamas no es sólo una organización terrorista; es también la expresión de un fundamentalismo islámico que rechaza frontalmente la idea misma de la democracia. Por esto, no podemos cerrar los ojos sobre el islam. El problema es demasiado grande para dar la impresión de que no nos preocupa. Lo primero que hay que hacer es clarificar las ideas. No es cierto que si hay elecciones hay democracia, o que las elecciones produzcan democracia. En Alemania, en 1933, unas elecciones mataron a una democracia. En Irán, ahora, el voto ha institucionalizado un despotismo reforzado. De por sí, unas elecciones son sólo un método para elegir a los jefes.

Por lo tanto, las elecciones son un instrumento de democracia, sólo se celebran en el contexto de un sistema de estructuras democráticas, y sólo si éstas están gestionadas por unos partidos que profesan unos valores democráticos. Lo que no es el caso ni de Hamas ni de los jomeinistas de Irán. Las elecciones no son una medicina que lo pueda curar todo. Tengámoslo bien presente para prevenir errores futuros, por lo que se refiere a los Hermanos Musulmanes de Egipto. [Link]

Melhor que Cristo...

Melhor que Napoleão...
Mas pior do que qualquer outro,
Da história ou da ficção,
Só mesmo Berluscristo,
Ou antes Berluscão?

Je suis le Jésus-Christ de la politique. Je suis une victime patiente, je supporte tout le monde, je me sacrifie pour chacun."
Le premier ministre italien, Silvio Berlusconi, a inauguré samedi soir la campagne pour les élections législatives des 9 et 10 avril, alors que les sondages le donnent perdant. La veille, "Il Cavaliere" s'était pris pour Napoléon, affirmant que seul l'empereur des Français, avant lui, avait réussi à faire mieux pour l'Italie.

António Pinto Ribeiro Falou e Disse

Advogado da Banca e das empresas, José António Pinto Ribeiro tornou-se conhecido publicamente pelo seu combate pelos direitos cívicos em Portugal. Na lei, nas práticas administrativas e sobretudo no sistema judicial.
Fundou e presidiu ao Fórum Justiça e Liberdade, associação destinada ao estudo, promoção e defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Foi membro da comissão nacional para as comemorações do 50� aniversário da Declaração dos Direitos do Homem. [Link]

António Pinto Ribeiro, advogado e fundador do Fórum Justiça e Liberdade lembra que em Portugal não existe nunca uma avaliação das organizações e que não há qualquer fiscalização ao Ministério Público. Sublinhando que os meios de investigação criminal são fracos e pouco qualificados. Continuam a ser: a confissão, a denúncia e a escuta telefónica.Os tribunais desempenham uma função de mediação concreta entre o privado e o público. É ali que nos confrontamos, que temos razão ou perdemos razão, que se resolvem os conflitos próprios de uma sociedade democrática. Sendo as sociedades democráticas essencialmente conflituais, a condição para que elas funcionem é que os conflitos sejam rapidamente resolvidos. O sistema judicial tem de ser um sistema que resolve rapidamente esses conflitos - sejam de natureza penal, civil ou de natureza administrativa e fiscal. Tem de ser rápido, transparente e credível.... verificar se o sistema judicial produz ou não esses resultados é algo que tem de ser feita pelos órgãos políticos. Não chega o auto-controlo ou a auto-regulação. Se o Parlamento funcionar mal é sujeito a escrutínio público de quatro em quatro anos, por via das eleições. No sistema judicial isso não acontece... [Link]

Em Portugal, o que é típico é que, quando as coisas falham, nós procuramos bodes expiatórios - pessoas concretas. O modelo do Conselho Superior da Magistratura ou do Conselho Superior dos Tribunais administrativos e fiscais é sempre um modelo de sancionar pessoas concretas, apurar a sua culpa individual. Não é um modelo que leve a avaliar a organização, o seu funcionamento e os métodos segundo os quais funciona. [Link]

Será possível dizer algo de novo sobre a "nossa" justiça'?

No próximo fim de semana não sei se ainda será.
No passado fim de semana ainda foi.
Conseguiu tamanha proeza, o advogado António Pinto Ribeiro, em entrevista à “Única” do jornal “Público”.
Mesmo admitindo que, para a maior parte, esta informação já venha atrasada, não queria deixar passar a oportunidade de registar o facto.
Que considero notável.
Por várias razões.
Em primeiro lugar, porque, em assunto, tão mediática e politicamente estafado e requentado, parece difícil descobrir ângulos novos de abordagem do problema.
António Pinto Ribeiro conseguiu isto mesmo.
Em segundo lugar, porque não se fica pela análise dos problemas da justiça, que derivam dos seus agentes, dos seus órgãos ou do próprio sistema judicial, mas relacionou-os com as (más) características do (mau) funcionamento do nosso sistema social global, nomeadamente do nosso sistema político.
E que, todos nós, em cada uma das parcelas do sistema que melhor conheçamos, podemos avaliar e confirmar.
Exemplificando, pelo que melhor conheço.
No sistema político:

• Assembleias de freguesia que nunca (vezes nunca) fiscalizam juntas,


• Assembleias Municipais que nunca( vezes nunca) fiscalizam Câmaras;


• Assembleias Regionais que nunca( vezes nunca) fiscalizam Governos Regionais


• Assembleia da República que nunca (vezes nunca) fiscaliza Governo da República.

Podia multiplicar os exemplos noutras áreas, como a educação, por exemplo.
Mas prefiro acrescentar dois ou três exemplos muito curiosos e elucidativos nesta área da politica.
Da política regional, especialmente.
É o que farei em próxima entrada.
Para não tornar esta, intragável para leitor de blogue.
No entrementes, aqui ficam alguns aperitivos da entrevista do António Pinto Ribeiro.
Mas não se fiquem por eles.
É para ler/ reler ( por que não?)toda a entrevista.

O Espinheiro do Apólogo

Este tema do espinheiro, como símbolo de uma das atitudes mais tradicionais e, culturalmente mais enraizadas, sobre a política e os políticos, é um tema quase inesgotável.

E também venerável pela sua antiguidade.

A sua primeira leitura é obviamente desfavorável ao exercício da actividade política e aos seus actores.

Mas não é, seguramente, a leitura inevitável, nem sequer a única leitura possível.

Bastará pensar que não se pode criticar o espinheiro por não dar azeitonas, figos ou uvas, como a oliveira, a figueira e a videira.
Senão, não seria espinheiro.
Mas oliveira ou figueira ou videira.
Mas dá sombra.
E dispõe-se a oferecer a sua sombra a todos.
Só põe uma condição.
Que todos a queiram.
Que é uma condição, que, hoje, nós percebemos muito bem , no contexto em que é posta pelo Apólogo.
Mas que é uma condição, que se poderia considerar revolucionária para o, provável, século XII AC, em que é posta.

Não se deve considerar isto, um belo “fruto”, para um reles espinheiro de tão recuados tempos?
Além disso, trata-se de um “fruto”que não nasce no espinheiro com a inevitabilidade biológica com que as azeitonas nascem nas oliveiras, os figos nas figueiras e as uvas nas videiras.
Se o espinheiro se quedasse ao nível biológico apenas produzia espinhos.

Dito isto, deixo-vos com duas imagens alusivas ao espinheiro.

A primeira é de uma acácia.




Género a que pertence o espinheiro.
A segunda, é a imagem de um ramo de uma “acacia glomerosa Benth”, a que se dá a designação vulgar de espinheiro.


A estas imagens acrescento um texto, que sugere também uma outra pista para uma diferente leitura do apólogo do espinheiro.

O Apólogo do Espinheiro

Joatão foi e parou sobre o cimo do monte Garizim.
Levantando a voz, clamou, dizendo:
Ouvi-me homens de Siquém, para que, assim, Deus vos ouça.

Foram (uma vez) as árvores, para eleger sobre si um rei.
Disseram à oliveira:
Reina sobre nós.
Mas ela respondeu:
Porventura, posso eu deixar o meu óleo, de que se servem os deuses e os homens, para vir a ser superior entre as árvores?
E as árvores disseram à figueira:
Vem e reina sobre nós.
Mas ela respondeu-lhes:
Porventura, posso eu deixar a minha doçura, os meus suavíssimos frutos, para ir ser superior entre as outras árvores?
E as árvores disseram à videira:
Vem e reina sobre nós.
Mas ela respondeu-lhes:
Porventura, posso eu deixar o meu vinho, que alegra Deus (nos sacrifícios) e os homens, para ser superior entre as outras árvores?
E todas as árvores disseram ao espinheiro:
Vem e reina sobre nós.
E ele respondeu-lhes:
Se vós deveras me constituís vosso rei, vinde e repousai debaixo da minha sombra.
Mas, se o não quereis, saia fogo do espinheiro e devore os cedros do Líbano.
(Juizes, 9, 7-15)

Juízes, porquê?

No Israel do Antigo Testamento, porque exerciam a função de julgar?

Claro que não.

Juízes foram chamadas certas personagens insignes que, depois da morte de Josué até à constituição do reino - isto é, desde o século XII ao XI a.C. - libertaram, em várias circunstâncias, o povo de Israel dos inimigos.

Não formaram uma série ininterrupta, mas eram chamados pelo Senhor segundo as necessidades. Eram uma espécie de "ditadores" que, cumprida a missão libertadora, continuavam a exercer autoridade sobre o povo pelo resto da vida. Não dominavam sobre todo o povo, mas só nas tribos que libertavam do inimigo; desta forma não é impossível que alguns juízes exercitassem ao mesmo tempo sua função. [Link]

Este livro toma seu nome dos 13 homens levantados para libertar Israel durante a decadência e a desunião que se seguiram à morte de Josué. Mediante estes homens, Jeová continuou seu governo pessoal de Israel. O versículo chave da condição de Israel é 17.6: “Cada qual fazia o bem que lhe parecia”...") ... [Link]

Houve três tipos principais de Juízes:

1. Juiz Guerreiro – como Gideão e Sansão

2. Juiz-Sacerdote, como Eli

3. Juiz-Profeta, como Samuel

No Portugal actual:

Assim sendo, em Portugal,

Os nossos Juízes
Não são,
De certeza,
Nem guerreiros, nem profetas, nem sacerdotes.
Não é impossível,
que alguns exerçam a sua função.
Mas, muito provavelmente,
“cada qual fazia aquilo que lhe apetecia”.

Os "distritos" dos Açores

Continuemos, então, com os anacronismos institucionais que o Secretariado Técnico para os Assuntos Eleitorais ( STAPE), provavelmente a coberto de algum misterioso pretexto informático, continua a espalhar pelo país, servindo-se das técnicas mais modernas.
Nas eleições presidenciais, foram as televisões. No caso presente, é a internet.

Na sua página da "Divisão Territorial e Endereços, vamos encontrar a "Divisão Territorial-Portugal" e os respectivos "códigos de distrito".










No elenco de todos eles, vemos surgir, depois dos 18 distritos do continente, os seguintes:

Para completar a confusão, a seguir a um distrito/código

aparecem-nos os dois seguintes:

Parece-me claro que o raciocínio mais espontâneo é o seguinte:

Se, ao distrito/código "90 continente" correspondem 18 distritos reais, também ao distrito/código "91 Região Autónoma dos Açores" devem corresponder três distritos efectivos. Tanto mais que o título principal da página é "Divisão Territorial".

Também me podem dizer que toda a gente sabe que " 90 continente" não pode ser uma divisão administrativa efectiva.

Então- pergunto eu- como se justifica estar na mesma "prateleira" do"91 Região Autónoma dos Açores" e "92 Região Autónoma da Madeira", que são, ambas, divisões territoriais bem reais?

Parece-me saltar à vista que há, aqui, lógicas contaditórias, que levam a que estas "confusões" terminológicas terminem em manuais de Educação Cívica, adoptados nos Açores, que as reproduzem.

É tema que fica, já, para uma das próximas entradas.

Os Açores como distrito

...Ou os distritos dos Açores



É assunto que retomo da última entrada.

Mas, agora, noutra dimensão.

Não já na simples dimensão da ignorância cívica individual.

Mas da “confusão” cívica institucional.

Para usar linguagem muito moderada.

E tomo como primeiro exemplo, a página oficial do Secretariado para os Assuntos Eleitorais, organismo técnico do Ministério da Administração Interna, onde as confusões são quase tão variadas e graves como as que existiam na cabeça da professora de que ontem falei.

Na imagem que antecede este texto estamos a ver a verdadeira fonte daquilo que as televisões repetiram para milhões de espectadores na noite das eleições presidenciais.

Os Açores classificados como aquilo que não são e durante séculos lutaram por não ser.

Mais um distrito como todos os outros do continente.

Poderá ter havido muita gente que pensou que esta designação “distrito Açores” era uma falha das televisões.

Não senhor.

Foi apenas uma daquelas soluções de facilidade e facilitação “informática” do STAPE para poder abranger todo o país na “rasoira” de um mesmo título.

Contribuindo assim, por verdadeiro e lamentável “desleixo” e “descuido” cívico, para espalhar um erro que milhares, senão milhões, de portugueses terão, consciente ou inconscientemente, assimilado.

Mas a referida página do STAPE abunda noutros anacronismos cívicos institucionais, de que falarei já a seguir.

É mesmo já a seguir...