sexta-feira, fevereiro 17, 2006

O que faz correr Mota Amaral?


O que faz correr Mota Amaral, quando, no mês de Fevereiro de 2006, apresenta, para escândalo de muitos e silêncio espupefacto de outros tantos, o seu "esboço" de projecto de lei do Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas?
Esta é a pergunta que se pode fazer, repetidamente, em relação a todas as opções políticas importantes da vida pública de Mota Amaral, variando apenas as circunstâncias de lugar, tempo e modo, mas mantendo-se sempre igual a resposta.
A resposta é, de facto, sempre a mesma: O que sempre fez (e continua a fazer) correr Mota Amaral é o destino nacional que Mota, desde sempre, busca e procura forjar para si próprio.
Não um destino confinado à Região, muito menos a qualquer das suas ilhas.
Não um destino confinado à autonomia ou ao seu desenvolvimento e evolução, mas um destino que utilizasse a autonomia e as suas etapas históricas, como instrumento e trampolim para o seu sonhado destino nacional.
Não um destino limitado a um qualquer órgão de representação política ou mandato de âmbito meramente regional, mas um destino que se pudesse articular, quase por predeterminação histórica, com um órgão institucional de dimensão que ultrapasse as estreitas fronteiras geográficas e históricas da Região Autónoma dos Açores.

Passemos ao teste.

Quando se faz a história da evolução do perfil do representante da soberania do Estado nas regiões, diz-se que " as origens da figura do Ministro da República remontam ao projecto de "Bases do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores" elaborado pela Comissão Organizadora do núcleo de Ponta Delgada do então PPD e apresentado à comunicação social, em 8 de Novembro de 1974, por João Bosco Mota Amaral".
Em face disto, conclui-se que o "Ministro da República é um órgão de "genuína criação regional."
Quem mais, na vida política portuguesa, pode apresentar um título tão "glorioso" como este ?
Deixar o seu nome ligado ao momento histórico, quase mágico, da demonstração da capacidade de, numa só figura constitucional, fazer a síntese histórica dos contrários.
Entre aquilo que uns abominam como o representante maior dos restos do "colonialismo" português.
E outros classificam como "órgão imprescindível de representação da soberania como um todo".
Esta é a conclusão que vamos encontrar num dos estudos mais completos, até hoje elaborados, sobre o Ministro da República, da responsabilidade do catedrático Carlos Blanco de Morais e publicado na Série Universitária da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, em 1995.
Tendo presente este facto, até já podemos dar o salto para Fevereiro de 2006 e perceber por que é que Mota Amaral não podia estar ausente, quando se volta a colocar, 32 anos depois, a questão do Estatuto da figura do Representante da República, criado pela revisão constitucional de 2004.
Entre a duas datas, fica um quadro de muitos factos e aspectos que nos irão conduzir sempre ao mesmo desenlace histórico.
Mota Amaral preparando o terreno para lançar as sementes do seu rumo nacional.
Noutras entradas, cuidarei de procurar o rasto dessa paciente sementeira.

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