Um génio em contra mão

1905

Gaudí dispunha-se a atravessar a rua sem olhar. O médico reteve-o por um braço no exacto momento em que passava um automóvel que, por pouco, o não atropelava.
- Amigo Gaudí! Deveria ter mais cuidado.
- Obrigado, doutor. Mas quem deveria ter mais cuidado era ele. Quem anda numa máquina é inferior a quem anda a pé. Devia parar ou desviar-se. A máquina é inferior ao ser humano.
- Talvez tenha razão - respondeu o médico a sorrir. - Mas não
queira convencer os automobilistas disso, metendo-se debaixo
das rodas dos carros deles.

1926

Gaudí percorreu com passada segura o labirinto de galerias e passadiços e subiu as escadas. Acompanhavam-no as notas emitidas pelos tubos com um som que se repetia e perdia ao longe. Ainda com o eco nos ouvidos saiu para o ar livre da tarde.
Ao longe soava o rumor do trânsito, mas nos seus ouvidos retiniam as notas metálicas dos tubos.
A rua tinha pouco movimento. Na esquina avançava um eléctrico. Gaudí dispunha-se a atravessar a rua. A campainha do eléctrico soou insistentemente.
Os travões chiaram.
O silêncio que se seguiu foi absoluto. Gaudí jazia no chão. A sua mão inerte continuava a agarrar o projecto que lhe caiu da mão e se desenrolou mostrando um esboço da Sagrada Família terminada.

Repetir as perguntas mais repetidas

Quantas vezes já não foram feitas, nos últimos dias, estas quatro perguntas ou suas equivalentes?

Vamos insistir e fazê-las mais uma vez.

• Porque é que Cavaco Silva escolheu, precisamente, aquela data e aquele exacto momento político para, em primeira entrevista portuguesa do seu mandato, fazer passar a única mensagem que só podia agradar ao eleitorado que nele não votou e desagradar àquele que nele votou?
  

Pior ainda, ou não(?). De tudo o que disse, foi a única ideia que ficará na memória ( ou até na história.) Tudo o resto se sumirá no magna das inutilidades mediáticas.
Será preciso recordá-la ?
Se for, aí vai: Este governo é reformista.
E, pelo tom e o contexto em que foi dito, foi entendido como: este governo, quanto a reformismo, é mesmo modelar.

• Segunda pergunta. Porque que é que este país tanto parece estar, todo, na rua contra Sócrates e o seu Governo , como, um dia antes ou depois, se mostra disposto, nas sondagens, a continuar a dar-lhe maioria absoluta?

• Terceira questão.
  Porque que é que o CDS-PP, ainda mal refeito de uma coligação à direita com o PSD, e mesmo internamente dividido por causa das sequelas do desastre político dessa coligação, aproveita , com aparente sofreguidão, todas as oportunidades para se mostrar receptivo a conúbios com o PS. E quase sempre em matérias que têm claro alcance institucional, (leis de finanças locais e regionais, no caso do CDS-PP de Ribeiro e Castro) ou em documentos essenciais à governação, como foi o caso do Plano e Orçamento da Região ( caso do CDS-Açores, que parece já não ser de Alvarino Pinheiro, mas ainda não se sabe de quem será).

• Quarta questão.
• Depois dos partidos de classe(PCP), depois dos partidos de causas, (BE) normalmente avulsas, do ponto de vista da sociedade no seu todo, mas quase sempre fracturantes, do ponto de vista dos comportamentos individuais ( casamentos e adopções homossexuais, por exemplo), e, ainda, depois dos partidos inter-classistas do centro esquerda (PS) e do centro direita (PSD), vamos passar a ter um partido-trincheira, a que parece estar reduzido o PSD-Marques Mendes e o PSD-Costa Neves?

Por agora, fiquemo-nos pelas perguntas.

Acrescentemos apenas, serem possíveis duas perspectivas totalmente diferentes e até opostas, para as tentativas (não poderão passar disto mesmo: tentativas) de resposta.
Uma das perspectivas é a de que todos estes casos não passam de meras jogadas políticas de conjuntura, a juntar a milhentas outras de que é fértil o nosso mundo político, e sem verdadeiro alcance para o futuro. Apenas com efeitos momentâneos, e mais do mundo da imagem e da encenação do que do mundo real.
A outra perspectiva é fácil deduzir qual seja.
É exactamente esta última que nos parece a mais provável.
Para lá, vamos...indo.

A capital americana da desigualdade

1.2 million New Yorkers (one in seven) live in food insecure households.
417,000 of them are children. Learn more...

A minha entrada de ontem pode ter parecido demasiado enigmática a alguns.
Demasiado imprecisa e incompleta a outros.
E, porventura, preconceituosa e tremendista a outros tantos.
Espero que o link para a página que ontem faltou e falhou ajude a alguma clarificação.

A coligação da cidade

Sempre os tereis...nas grandes cidades

Eles aí estão...connosco

During the most recent three year time period (2003-2005), 1,256,000 of the city’s residents -- one in six -- lived in households that could not afford to purchase an adequate supply of food, according to U.S. Department of Agriculture data analyzed by NYCCAH. During this time, 15.4% of city residents lived in those food insecure households, representing an approximately 112,000-person increase over the 2000-2003 time period, when 14.0% of New Yorkers lived in such households.

Statewide in New York during that same time, the number of people living in food insecurity climbed from 9.4 % to 10.4%, representing a roughly 180,000-person increase. In 2005, according to the U.S. Census Bureau, New York was the only state in the nation in which both poverty and overall earnings income increased, making the state a leader in inequality of wealth.

Eles aí continuam, longe, muito longe...mas connosco

Mitos da autonomia à PSD-Açores

São muitos estes mitos.

E há décadas que embaraçam e baralham as perspectivas,
histórica e politicamente adequadas,
à dimensão real da autonomia dos Açores.
Um deles é o mito do garantidismo jurídico.
O que é isto?
Uma concepção quase-museológica da autonomia baseada na ideia que,
mediante determinadas precauções e artíficios jurídicos,
é possível preservá-la das contingências, dos avanços e recuos
e transformações de toda a ordem que ocorrem no País e na Europa em que nos integramos.
Esta concepção de uma autonomia blindada e preservada
das contingências que, nomeadamente, ocorrem no País, tem a sua expressão máxima em certos dogmas que se arquitetam à volta do Estatuto.
Por exemplo, a sua expressão máxima é a ideia de que todas e cada uma das alterações, em concreto, a introduzir no Estatuto, mesmo aquelas que digam respeito à mais ínfima das alíneas do menos importante dos artigos, só pode sê-lo por iniciativa da Região.
É uma ideia quase sagrada que o PSD-Açores introduziu na vulgata da autonomia mas que não tem sustentação objectiva.
Mas não deixa de ser curioso que o PSD-Açores, provavelmente, à falta de capacidade para se enquadrar, criativamente, nas condições históricas da "nova autonomia" em que , historicamente vivemos, continue a fazer a apologia do alargamento desta ideia do Estatuto da Região para outras áreas como a da Lei das Finanças Regionais.
Em vão.
E mais ainda, contra os precedentes históricos que o próprio PSD criou, em 2002, com a Lei de Enquadramento Orçamental de Manuela Fereira Leite.

---

Declaração de voto do PSD_Açores ( pag. 14 e 15 pdf)

Redundante com o estabelecido no artigo 7º.
A alínea c) necessita de ser clarificada.
A expressão “de modo a evitar situações de desigualdade” pode levar a
que se abra a possibilidade de intervenção da Lei de Estabilidade
Orçamental, ou outra semelhante, que introduza factores adicionais de
perturbação, abalando a estabilidade das relações financeiras que deve
estar presente na LFRA e conduzindo a situações rodeadas de
imprevisibilidade.

Não é claro que a “demais legislação complementar” se refira
exclusivamente à “presente Lei”. Dessa forma, poderá estar posta em
causa a estabilidade, e consequente previsibilidade, que devem ficar
associadas à nova Lei, uma vez que um outro instrumento legislativo,
por exemplo a Lei de Estabilidade Orçamental, se pode sobrepor à
LFRA.

Declaração de voto do PSD_Açores ( pag. 14 e 15 pdf)

Como é que as 17 Autonomias Espanholas resistem a 186 CAPF (Comissões de Acompanhamento)?

Hoje, 15 de Novembro, é um dia que ficará assinalado nos anais da autonomia dos Açores.
Finalmente, concretiza-se, no termo de 2006, a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, que a própria lei previa se tivesse efectuado em 2001.

O atraso é grande.
Mas a História acabou por escrever direito por linhas tortas.
A Lei actual é da iniciativa de governos socialistas nos Açores e em Lisboa.

A sua revisão também acaba por sê-lo.
E os governos da República da responsabilidade do PSD, não mereciam o mérito desta revisão, pelo modo, perfeitamente arbitrário e atrabiliário, como lidaram com a autonomia financeira das Regiões Autónomas.
Em vez de completarem a revisão da Lei, que ficou, técnica e politicamente preparada, em 2001, preferiram, expeditamente, em 2002, suspender a sua aplicação.

Entretanto, também, neste ano da graça de 2006, o PSD-Açores resolve (re)inventar, como Adamastor do mar tenebroso do centralismo, a Comissão de Acompanhamento das Politicas Financeiras, que existe, pacifica e consensualmente, na Lei, desde 98.
Por acaso, sabem quantas comissões do género tinham existido nas vizinhas autonomias espanholas, até 2002?
Nada menos que 186.
Abjecto centralismo- dirá o lúcido PSD-Açores.
Como conseguem resistir as "raquíticas" autonomias espanholas, a tantas agressões do centralismo madrileno, pergunto eu, tentando ser quase tão lúcido como o lúcido líder Costa Neves?

As conferências sectoriais são órgãos mistos formados por representantes das diferentes Comunidades Autónomas, no seio das quais ambas as administrações se encontram representadas, presididas pelo Ministro do departamento correspondente.

Com carácter genérico, estas conferências encontram-se previstas na lei do Processo Autonómico, se bem que possam estar, também, previstas em leis sectoriais.

Compete-lhes o debate e a formalização de acordos sobre as grandes linhas de actuação das administrações públicas numa matéria específica, pelo que actuam como instrumento de cooperação inter administrativa.

O Pacto Autonómico de 1992 desenvolve o princípio da cooperação, sobre o qual se fundamenta o funcionamento das conferências e das comissões sectoriais.
Diccionario de Términos Autonómicos, ob. cit., p. 32.

As comissões sectoriais são órgãos mistos e paritários compostos por representantes do Estado e de uma Comunidade Autónoma, cuja finalidade é o tratamento de questões que afectam o interesse dessa Comunidade.

A sua criação é voluntária, pelo que carecem de legislação específica.

Para além destas comissões, existem as comissões mistas de transferências, órgãos mistos e paritários formados por representantes do Estado e de uma Comunidade Autónoma e previstos nos Estatutos de Autonomia respectivos.

Nas suas reuniões são aprovados os acordos de transferência de meios e serviços necessários para o exercício de uma determinada competência.

Constituídas ao longo do processo autonómico, existem cerca de 186 comissões sectoriais.

Estas comissões, como mecanismo de integração, foram criadas com base na doutrina do TC e no próprio desenvolvimento do processo autonómico, visando as modalidades de relacionamento entre o Estado e as autonomias, em obediência aos princípios de coordenação, de colaboração e de cooperação.
Diccionario de Términos Autonómicos, ob. cit. p. 23; Manuel Fraga Iribarne, Impulso Autonómico, ob. cit., p. 65.

Nossa Senhora de todos os títulos e invocações

Coelho de Sousa lhos deu,
na sua poesia de gosto popular
e sabor lírico-religioso.
Tem, assim, três motivos
para a procurar


No

ÁLAMO ESGUIO

ÁLAMO ESGUIO

Uma coisa lhe posso garantir:
Se, pela mão de Coelho de Sousa,
não encontrar Nossa Senhora,
na água... na casa... na aldeia...
é porque a perdeu, em definitivo,
ou nunca chegará a encontrá-la.
Como o lamento por si!
Como me lamento por mim!

Por isso, lhe digo, com CS:

Nossa Senhora da água
fonte pura a correr tanto,
Que não sei se a fonte é mágoa
se a água é fonte e é pranto.

Quatro Mentiras em quatro Parágrafos

É difícil ficar mais perto de entrar no Guinesse dos recordes.

Só mesmo mentindo à linha.

Leiam este verdadeiro recorde de mentiras neste texto
oficial da nossa Assembleia Regional.

Declaração de voto (pag. 14 e 15 do pdf)

Surge agora um organismo controlador e fiscalizador –
Conselho de Acompanhamento;

Mentira histórica. Não surge agora, existe desde 1998.

Esse Conselho de acompanhamento está imbuído de poderes que
podem atentar contra a autonomia financeira dos Açores;

Mentira política. Este Conselho tem os poderes que sempre teve.
Meramente consultivos.

A composição do Conselho, para além de não ser igualitária,
Estado e Regiões Autónomas, é definida por despacho conjunto
do Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, o que permitirá a
sua tutela directa, ficando a R. A. Açores dependente dos
“humores” mais ou menos centralistas;

Mentira literal. Literalmente, isto é, atendendo ao que está na letra
do artigo da proposta, não é, nem deixa de ser igualitário.
Simplesmente, está por definir na actual proposta.
Tal como estava na lei de 98.
Ou seja, a Proposta é má, naquilo que muda na lei de 98.
Precisamente, porque muda.
Mas também é má, naquilo que não muda.
Precisamente... porque não muda!

Este Conselho dá pareceres sobre tudo e todos actos
influenciando negativamente a relação Estado / Região Autónoma;

Mentira inútil e ociosa.
Dita , só pelo vício de mentir mais uma vez.
Estão definidos na proposta,
tal como sempre estiveram na actual lei,
o número exacto de situações e matérias
sobre as quais o Conselho dá pareceres.

Pergunta ociosa, mas, talvez, não de todo inútil:

Mentir ao Parágrafo passou a ser uma nobre actividade político-parlamentar?

As alíneas da discórdia

Aí estão elas, as alíneas da discórdia.

Se estiver interessado em fazer uma avaliação pessoal da questão, leia, compare com o texto de 1998 e tire as suas próprias conclusões.

Não creio que, por razões objectivas, elas se afastem muito das seguintes:

• As matérias em que o Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras (CAPF) é chamado a pronunciar-se, na proposta de lei, são matérias que pela sua natureza, (empréstimos públicos, endividamento, e projectos de interesse comum) excedem o âmbito restrito das competências próprias dos órgãos de governo das Regiões e, por isso mesmo, genericamente, já estavam compreendidas nas funções atribuídas ao CAPF na lei de 1998, particularmente na alínea b) do artº 9º.

• Sendo matérias cuja decisão final depende dos órgãos de soberania, Governo e Assembleia da República, constitucional e estatutariamente, esses órgãos têm obrigação de ouvir os Governos Regionais, mas nada impede que a lei preveja a audição de outras entidades, como é o caso do CAPF, sobretudo, quando a sua função é meramente consultiva e de carácter mais técnico do que político.

Mantém-se de pé a questão.

Porquê, então, o clamor da oposição ?

Cada qual é capaz de encontrar as mais variadas explicações para esse singular facto.

Mas convém não esquecer, nessa apreciação, a recém- anunciada posição do CDS, que decidiu abster-se na votação na Assembleia da República e apresentar propostas de alteração, tendo em conta, especialmente, o caso da Madeira.

Em face disso, até podemos chegar, sempre, à mesma conclusão.

Tanto barulho e tanta gritaria só para disfarçar, aquilo que é indisfarçável.

O problema é da Madeira e das suas aventuras financeiras e não dos Açores nem, muito menos, das Autonomias.

Proposta de Lei nº 97/X

Artigo 27.º

Empréstimos públicos

1 -Os empréstimos a contrair pelas Regiões Autónomas denominados em moeda sem curso legal em Portugal não podem exceder 10% da dívida directa de cada Região Autónoma.

2 -Desde que devidamente justificada e mediante parecer prévio do Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras, a percentagem a que se refere o número anterior pode ser ultrapassada, mediante autorização da Assembleia da República, sob proposta do Governo.

Artigo 30.º

Limites ao endividamento

1 -Os limites máximos de endividamento regional são fixados tendo em consideração as propostas apresentadas pelos governos regionais ao Governo da República e o parecer do Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras, e obedecem às metas estabelecidas pelo Governo da República quanto ao saldo global do sector público administrativo, tendo em vista assegurar o cumprimento do princípio da estabilidade orçamental.

Artigo 40.º

Projectos de interesse comum

1 -A classificação de um projecto como sendo de interesse comum depende de decisão favorável do Governo da República e do governo regional.

2 -As condições concretas de financiamento pelo Estado dos projectos previstos no número anterior são fixadas por Decreto-Lei, ouvidos o Governo Regional a que disser respeito e o Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras.

O Decálogo das Mentiras da Web 2.0

• 1. We learned our lesson last time. And we're going to cash out before this bubble pops.
  
  Vamos aproveitar a lição da nossa última (má) experiência. Desta vez, vamos abandonar o "barco", antes de tudo isto estourar como um balão.
  
  2. This is not a bubble. Hot parties, overheated PR pitches, and five or six dozen social networking sites are just healthy indicators of a new boom.
  
  Desta vez, não se trata de uma "bolha". Festas animadas, operações promocionais, e cinco ou seis dúzias de "sítios sociais" na "net", são sinais saudáveis de novo momento favorável e próspero . É o novo "boom".
  
  3. It's all about community and sharing. But we told our venture capitalists that our exit strategy will make them rich. (Corollary: But you have to know someone to get into our conference/party.)
  
  Interessa é comunicar e partilhar. Mas já tivemos o cuidado de avisar o nosso capitalista patrocinador que a nossa saída estratégica o vai enriquecer.
  
  Corolário: Precisas de alguém das nossas relações que te recomende para participares na nossa conferência/festa.
  
  4. Online advertising will pay for everything. As if click fraud is any kind of a threat.
  
  Os anúncios "online" vão cobrir todas as despesas. Cliques fraudulentos são uma verdadeira traição.
  
  5. These sites are so easy, my mother could use them. And they're so geeky, she has no interest in even trying.
  
  Estas páginas da Web 2.0 são tão simples que até minha mãe as poderia usar. E ao mesmo tempo exigem tanta perícia que ela nem sequer se arriscaria a sonhar em tentar essa experiência.
  
  6. The analysts are trustworthy now. Like the one who said MySpace will be worth $15 billion in a few years -- or was that the one who said Amazon was worth $400 a share? Whoops, I'm mixing my bubbles.
  
  Desta vez, pode-se confiar nos analistas. Por exemplo, naquele que disse que "My Space" valeria milhões em poucos anos... ou será antes, naquele que previu que a "Amazon" nunca valeria mais que umas centenas de dólares? Que chatice... Acho que estou baralhando as "bolhas" todas!
  
  7. There's no glut of social networks -- young people are always up for trying something new. And we're happy to share in the 17 percent of them who aren't glued to MySpace.
  
  Não há "redes sociais" em excesso - os jovens estão sempre disponíveis para participar em coisas novas. O nosso alvo são os 17% que ainda não estão grudados no "My Space".
  
  8. Our site is still in Beta. And it won't be out of Beta until we figure out how to make money from it, or sell it to Google, whichever comes first. (Paraphrased from Ivor Tossell's piece in Canada's Globe and Mail newspaper.)
  
  O nosso "sítio" ainda está na fase Beta. Pensamos mesmo que, nela, vai continuar , até começar a dar lucro ou o vendermos à "Google". Veremos o que acontece primeiro.
  
  9. We're different from all those other sites. But we have a silly name, open APIs, some flashy Ajax technology, and other features just like the rest of them. (Thanks again to Tossell.)
  
  O nosso "sítio" é diferente de todos os outros.Apesar de, como todos os outros, ter um nome atoleimado, usar a mesma tecnologia e até " software" idêntico.
  
  10. We look forward to working with our new partners at Google. Take the money, hand over the keys and step aside. Larry and Sergey are driving your bus now.
  
  Estamos ansiosos por trabalhar com os nossos futuros parceiros na "Google". Pegar no dinheiro, deixar as chaves e e "raspar-se", é o nosso lema.O Larry e Sergey da "Google" já aí estão, ao dobrar da esquina.
  
  
  A tradução do texto é da nossa inteira responsabilidade. Não teve a intenção de ser literal, mas visou respeitar o seu sentido global. Provavelmente, nem sempre o conseguiu. Aceitam-se correcções, sugestões ou críticas.
  
  Não me parece que quaisquer comentários possam acrescentar algo de novo ao texto ou ao contexto tipicamente "americano" que ele reflecte. A anos-luz do nosso.
  
  The Tech Chronicles

Descubra as diferenças

Tanta distracção, em 1998?

Para tão grande escândalo, em 2006?

É o que será possível avaliar, pela comparação com o texto de 1998 da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, que criou o Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras, com a aprovação explícita de todos os partidos e o consenso, explícito ou implícito, de todos os "grandes" e "pequenos" autonomistas, e o texto da actual proposta de lei presente na Assembleia da República.

Compare, então, por favor...

E, se continuar a achar, que a adição de uma alínea e a mudança de um verbo, alteraram a natureza e as funções de uma entidade pacificamente criada e aceite desde 1998,
então,
brade aos céus,
clame contra o centralismo,
rasgue as suas melhores vestes de autonomista,
bata-se pela intransigente defesa dos grandes princípios da autonomia,
junte-se, heróica e decididamente, a João Jardim, Costa Neves, Joaquim Ponte, Mota Amaral, Gustavo Moura e outros que tais.

Se não achar, faça como eu.
Pergunte:
Tanto barulho, porquê e para quê?
Onde dói a João Jardim é fácil de perceber.
A dor-fantasma de todos os outros é que não dá para entender.
Então, cortaram-lhes a tal "perna" da autonomia em 1998 e só agora, em 2006, é que eles a choram?

Até acho muito bem que Costa Neves tenha ido carpir a sua "grande" dor para a Madeira.
Espero que os madeirenses não o esqueçam.
Os açorianos não o vão esquecer.
Só não percebo por que é que todos eles não imitam em tudo João Jardim.
Façam-no em nome da Madeira.
Porque bem parece em vão, invocar aqui o nome dos Açores!

Proposta de Lei 97/X/2


Aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro.


Artigo 11.º

Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras

1 - Para assegurar a coordenação entre as finanças das Regiões Autónomas e as do Estado, funciona, junto do Ministério das Finanças e da Administração Pública, o Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras, com as seguintes competências:

a) Acompanhar a aplicação da presente lei;

b) Analisar as políticas orçamentais regionais e a sua coordenação com os objectivos da política financeira nacional, sem prejuízo da autonomia financeira regional;

c) Apreciar, no plano financeiro, a participação das Regiões Autónomas nas políticas comunitárias, nomeadamente as relativas à união económica e monetária;

d) Assegurar o cumprimento dos direitos de participação das Regiões Autónomas na área financeira previstos na Constituição e nos estatutos político-administrativos;

e) Analisar as necessidades de financiamento e a política de endividamento regional e a sua coordenação com os objectivos da política financeira nacional, sem prejuízo da
autonomia financeira regional;

f) Acompanhar a evolução dos mecanismos comunitários de apoio;

g) Emitir os pareceres estipulados no n.º 4 do artigo 27.º, no n.º 2 do artigo 30.º, e no n.º 3 do artigo 40.º;

h) Emitir pareceres a pedido do Governo da República ou dos governos regionais.

2 - O Conselho reúne ordinariamente uma vez por ano, antes da aprovação pelo Conselho de Ministros da proposta de Lei do Orçamento do Estado e, extraordinariamente, por solicitação devidamente fundamentada do Ministro das Finanças ou de um dos governos regionais.

3 - A composição e o funcionamento do Conselho, que integra representantes nomeados pelos governos regionais, são definidos por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças, depois de ouvidos os Governos Regionais dos Açores e da Madeira.


Lei nº 13/98 de 24 de Fevereiro (pag.3 do pdf)

Artigo 9º

Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras


Para assegurar uma mais correcta articulação entre as finanças das Regiões Autónomas e do Estado,funcionará junto do Ministério das Finanças o Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras,que terá a sseguintes competências:

a) Acompanhar a aplicação da presente lei;

b) Analisar as políticas orçamentais regionais e a sua articulação com os objectivos da política nacional, sem prejuízo da autonomia financeira regional;

c) Apreciar,noplanofinanceiro,a participação das Regiões Autónomas nas políticas comunitárias,nomeadamente as relativas à união económica e monetária;

d) Assegurar o cumprimento dos direitos de participação das Regiões Autónomas na área financeira previstos na Constituição e nos estatutospolítico-administrativos;

e) Analisar as necessidades de financiamento e apolítica de endividamentoregional;

f) Acompanhar a evolução dos mecanismos comunitários de apoio;

g) Pronunciar-se sobre o financiamento dos projectos de interesse comum;

h) Dar pareceres a pedido do Governo da República ou dos governos regionais.

2—A composição e o funcionamento do Conselho,que integrará representantes dos governos regionais, e demais aspectos relativos ao seu funcionamento serão definidos por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças,depois de ouvidos os Governos Regionais dos Açores e da Madeira.
Lei nº 13/98 de 24 de Fevereiro (pag.3 do pdf)

A nova alínea e alteração de um verbo terão mesmo modificado a natureza e as funções deste, até agora, incontestado, Conselho?

É o que podemos tentar perceber em próxima ocasião.

O Aloím ?...Valha-nos Deus!

Foi já há uma semana que assisti, na nossa televisão regional, aos esforços desesperados e às mal alinhavadas e balbuciadas tentativas de um sociólogo da nossa praça, para explicar a "expansão" e a "força" que as singulares comemorações do Haloeen teriam entre nós ( entenda-se Ponta Delgada e montras das suas lojas), ao contrário do que aconteceria no continente português, (provavelmente também reduzido a Lisboa e arredores).
Mas foi só ontem, que, acasos vários, me fizeram chegar às mãos, a edição da revista do Diário Insular do passado domingo, em que Luís Fagundes Duarte, na sua habitual crónica semanal e no seu peculiar e saboroso estilo, nos demonstrava aquilo que o dito sociólogo televisivo se enredava em explicar.

Se ainda não leu, não perca a oportunidade.

Também, se tiver oportunidade, tente que o referido sociológo e alguém da nossa regionalíssima televisão se dêem ao útil incómodo de lê-lo.

Se ainda tiver oportunidade para isso, tente mostrar aos responsáveis da nossa regionalíssima televisão, que mais vale eles tentarem preocupar-se com manter ou reactivar velhas tradições como o pão por deus do dia 1 de Novembro, do que contribuir, zelosamente, para se estimular a macaqueação, na noite anterior, do equivalente festivo do Mcadonald que é o saxónico Haloeen.
Finalmente, divirta-se a repetir, alto ou baixinho, a tradicional cantilena da

Soca Vermelha
Soca Rajada
tranca no cú
a quem não dá/ não sabe nada.


O Aloím do Pão Por Deus

Procure na página 10

´

Mar! O Mar. Arremedo tenebroso da insondável eternidade!

Mar! O mar.
Um céu de água onde Cristo embarcou,
por entre o bem e a mágoa da barca-em-cruz
que nos levou
ao porto da sua luz!
ÁLAMO ESGUIO
(via Login)

O mar-espelho
continua
aberto
para o mergulho dos sentidos
e o espelho da alma

No

ÁLAMO ESGUIO

ÁLAMO ESGUIO

Uma tradição que acaba...

a proposta de Plano para 2007, ontem entregue pelo vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, na Horta ao presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Meneses.

(via Diário Insular OnLine)

...e Outra tradição que começa?

É a pergunta que me parece justificado fazer, a propósito desta errada informação do DI sobre a entrega, na Assembleia Legislativa do Açores, da proposta de Plano para 2007.
Ela foi, efectivamente, entregue palo Vice Presidente do Governo Regional.
Mas foi recebida por um dos Vice- Presidentes da Assembleia.
Por sinal, o Vice-Presidente do PSD.
Não sei se esta circunstância também terá algum significado.
O que sei é que nunca teria acontecido, com o PSD na Presidência da Assembleia.
Pelo menos, o PSD que todos os açorianos conheceram até perder o poder em 1996.
Mas, o que tem, realmente, significado é a recepção do documento ter sido feita, pela primeira vez, por um Vice -Presidente da Assembleia.
A tradição, até ao início desta legislatura, tinha sido, desde sempre, a do Presidente do Governo se deslocar à Assembleia para entregar o documento. E, como se impunha, o Presidente da Assembleia recebia-o.
Até que...
a entrega começou a ser feita por um dos Vice-Presidentes do Governo. Mas este continuou a ser recebido pelo Presidente da Assembleia.
Parecia evidente o desacerto protocolar e institucional.
Mas manteve-se o desacerto, sem qualquer contestação conhecida, pelo menos publicamente, nos anos seguintes.
Até que...
Até que, este ano, se repôs o equilíbrio.
E até pode ter sido por acaso, ou em razão de qualquer circunstância fortuita.
Espero que não.
E espero, sobretudo, que seja, de facto, o nascimento de uma nova tradição.