sexta-feira, janeiro 26, 2007

Um desafio histórico

É o que está lançado aos portugueses, no próximo dia 11 de Fevereiro, com o referendo sobre a despenalização do aborto, a solicitação da mulher.
Esta solução, segundo os dados do World abortion policies 1999 , nessa data, já se verificava em 52, do total de 193 países.
Actualmente, na Europa, esta é a solução adoptada em 16 países (Alemanha, Bélgica, França, Itália, Holanda, Dinamarca, Grécia, Áustria, Suécia, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia e Lituânia).
Esta evolução, porém, em nenhum caso, terá resultado de um processo referendário.
Com efeito, como se pode constatar deste levantamento do Senado Francês sobre a legislação e a prática do referendo na Europa e nos Estados Unidos, além de Portugal, apenas mais dois países realizaram referendos sobre o aborto, a Irlanda e a Itália.
A Irlanda, por duas vezes, em 1983 e 1992.
A Itália, em 1981.
Em ambos os países, os referendos foram exigidos e promovidos por partidos anti-aborto.
Em ambos os casos, as votações foram favoráveis a estes partidos.
Só a 11 de Fevereiro, saberemos se Portugal será a primeira excepção a estes precedentes históricos.

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