quarta-feira, maio 16, 2007

Bush contra Michael Moore

A doutrina neo-conservadora da guerra preventiva,
aplicada por Bush,
não a um país,
como o Iraque,
mas a um cidadão americano,
como Michael Moore.




MichaelMoore.com : Open Letter from Michael Moore to U.S. Treasury Secretary Henry Paulson



I believe that the decision to conduct this investigation represents the latest example of the Bush Administration abusing the federal government for raw, crass, political purposes.


Over the last seven years of the Bush Presidency, we have seen the abuse of government to promote a political agenda designed to benefit the conservative base of the Republican Party, special interests and major financial contributors.


From holding secret meetings for the energy industry to re-writing science findings to cooking the books on intelligence to the firing of U.S. Attorneys, this Administration has shown time and time again that it will abuse its power and authority.
MichaelMoore.com : Open Letter from Michael Moore to U.S. Treasury Secretary Henry Paulson



O Diario catalão La Vanguardia tem mais pormenores sobre esta exemplar estória bushista.

segunda-feira, maio 14, 2007

O outro assédio



O assédio para que a mulher seja o menos mulher possível.
O assédio de que , no Ocidente, as mulheres se podem queixar,
perante a lei,
é o assédio que sobrevaloriza um aspecto parcial da feminilidade,
em prejuízo da sua personalidade humana global.
Sobrevaloriza a diferença entre os sexos,
com desrespeito pela comum humanidade e natureza entre os dois.
O assédio de que aqui se fala e retrata pretende diminui-la em ambos.
Esconder a sua feminilidade para a anular como pessoa.












ELPAIS.com - Los vigilantes del decoro asedian a las iraníes - Internacional







Los vigilantes del decoro asedian a las iraníes
Más de 3.000 mujeres han sido detenidas en la ofensiva del régimen de Ahmadineyad contra la "vestimenta indecorosa" ÁNGELES ESPINOSA - Teherán - 14/05/2007
ELPAIS.com - Los vigilantes del decoro asedian a las iraníes - Internacional

















quinta-feira, maio 10, 2007

Que fazer com estas derrotas?

del.icio.us tags: , ,


Esta é a pergunta que os derrotados das eleições do passado dia 6 de Maio se devem estar fazendo, na Madeira e em França.
Em França, seguramente que se está agindo no sentido de lhe dar resposta e tirar lições.
O tempo político urge, com novas eleições à porta.
Na Madeira, é bem possivel que o estado de choque com os desastrosos resultados para as oposições, sempre previsíveis para os meros observadores, e sempre traumatizantes para os próprios intervenientes, ainda não tenha propiciado reflexão útil, para além dos habituais e inevitáveis lamentos sobre a fatalidade de ser oposição na Madeira.
Primeira questão.
Será mesmo possível englobar o caso francês e o caso madeirense numa mesma reflexão?
Pode não ser fácil, mas julgo que não será de todo impossível.
Tentemos.
Para que uma derrota política possa servir de alavanca a uma reflexão que aspire a ser ponto de partida para relançar os derrotados de hoje, no caminho de eventuais vitórias de amanhã, exige-se que se consigam juntar duas condições simétricas e simultâneas:

A primeira é que se tenham artes de construir uma alternativa para um eleitorado.

A segunda, é que se disponha de (ou se construa) um eleitorado para uma alternativa.
Estas duas condições, à primeira vista, podem parecer simples truismos ou elementares jogos de palavras.
Penso que não são.
A alternativa para um eleitorado, implica a construção de um projecto político, que seja percebido pelo eleitorado como inovador e mobilizador, em relação ao protagonizado pelo poder vigente.
E que, além de projectos claros e consistentes, agregados à volta de um tema central dominante, seja protagonizado por equipas de pessoas com credilidade na sociedade e com uma liderança emergente ou já consolidada.
Quanto ao eleitorado para uma alternativa, comecemos por explicitá-lo, por ser de conteúdo mais acessível e até quantificável, pelo menos aproximadamente.
Exemplifiquemos, na tentativa de o tornar ainda mais compreensível.
No caso de França, um capital eleitoral de 47%, como o obtido por Ségolène, no passado dia 6, resultando ainda, por acréscimo, de uma base eleitoral em movimento entre a direita e a esquerda, como se constatou na primeira volta, pelos 18% do eleitorado do centro de François Bayrou, é, seguramente, uma base eleitoral suficiente, para se perceber que há condições politicas e sociais, para se continuar a aperfeiçoar uma alternativa e consolidá-la para o futuro.
Também parece óbvio que, mesmo descontadas as circunstâncias, estruturais e ocasionais, em que foram disputadas as recentes eleições na Madeira, nem os 15% do PS, nem mesmo acrescentados das percentagens, ainda mais residuais e marginais, dos restantes partidos da oposição, são bastantes, para alicerçar uma base de apoio suficiente para a construção de uma alternativa.
Em reforço desta última afirmação, pode-se lembrar que, em 2004, o PS-Madeira conseguia uma das mais altas percentagens eleitorais da sua história, situando-se perto dos 28% do eleitorado.
Por contraste, e para um caso em que o PS conseguiu uma base eleitoral suficiente, para se posicionar como alternativa, como aconteceu nos Açores em 1996, o seu pior resultado de sempre verificou-se nas eleições de 1994, para o Parlamento Europeu.
Nessa altura, o PS-Açores quedou-se pelos 28% dos votos, mas não tinha qualquer representante seu na lista do PS e praticamente não participou na campanha eleitoral.
Entre este mínimo de 28% do PS-Açores, em 1994, e aquele máximo do PS-Madeira, em 2004, julgo que é fácil de deduzir onde se situa o patamar de um eleitorado para uma alternativa.

Mas esta segunda condição não se recebe, pelo menos inevitavelmente, como simples herança do acaso ou da história.
Pode construir-se, a partir da elaboração de uma alternativa para um eleitorado.
É o que poderá ser tema de próximas considerações sobre o assunto.
Esperemos que o sejam.

terça-feira, maio 08, 2007

O que fazer com esta vitória?

DN Online: O QUE FAREI COM ESTA VITÓRIA?


O QUE FAREI COM ESTA VITÓRIA?



DN Online: O QUE FAREI COM ESTA VITÓRIA?




É a única pergunta para a qual ninguém pode ajudar João Jardim a responder.
E este artigo de Mário Resende é bem a prova disto.
Prova e contraprova.
Porque escrito precisamente para alertar que:
João Jardim, "durante a campanha, ameaçou, aqui e ali, dar passos no sentido de um futuro que
só é equívoco para quem não estiver atento".
Mas, apesar desta afirmação,
nem o mais atento e arguto dos leitores de Mário Resende,
consegue descortinar
nem quais sejam esses passos
nem qual seja esse futuro.
Partindo do princípio que João Jardim se vai manter dentro do quadro legal existente,
só pode tomar iniciativas em dois domínios:
no domínio mediático e no domínio legal.
No domínio mediático, o máximo que pode fazer é continuar a diparatar contra os órgãos de soberania
e os seus representantes.
Não é nada que já não venha fazendo há muitos anos.
E estas eleições não lhe vieram dar
nem mais legitimidade
nem mais descaramento
para o continuar a fazer.
No domínio legal,
só descubro duas possibilidades:
Bombardear a Assembleia da República
com propostas sucessivas de alteração da Lei das Finanças das Regiões Autónomas
ou do Estatuto Político-Administrativo.
Ou ainda, inundá-la com outras iniciativas legislativas,
mais ou menos afrontosas da Constituição.
O que resultará daqui?
Depois de algum barulho mediático,
elas rolarem
para o poço sem fundo das gavetas das Comissões da Assembleia.
Ainda neste âmbito, pode descarregar sobre o Tribunal Constitucional,
repetidos e imaginosos pedidos de fiscalização da constitucionalidade das leis da República,
a começar pela das Finanças das Regiões.
E daí?
As gavetas do Tribunal Constitucional, para os pedidos de ficalizações sucessivas da constitucionalidade,
não são menos inesgotáveis do que as da Assembleia da República.
Resta-lhe esperar dois anos, abancado na sua nova maioria absoluta,
tal como já estava na anterior,
à espera que mude a maioria na Assembleia da República.
Tanto barulho, para tão pouco!
Uma sugestão:
Por que não tentar dar funcionamento efectivo a alguns dos mecanismos de consulta entre as Regiões e o Estado,
que, na vigência da anterior LFRA, pouco ou nada funcionaram?
Talvez seja uma forma mais eficaz de compensar a (reduzida) redução de verbas que sofreu com a actual versão da lei.
Mas também não deixaria de ser o cúmulo da ironia!

sábado, maio 05, 2007

Uma esquerda em renovação

Penso que vale a pena procurá-la,
na cola da batalha presidencial que se trava em França.
Quem se reveja neste campo
e nestas preocupações
tem tudo a ganhar
em ler este editorial
do novo director
do renovado "Liberation".
Une gauche renouvelée

Une gauche qui rassemble ceux qui croient qu’un autre monde est possible pour plus tard et ceux qui souhaitent, pour aujourd’hui, un monde meilleur, qu’ils soient d’une gauche radicale ou réformiste, cabrée dans ses refus ou bien ouverte au centre.
Pourquoi Ségolène Royal ?
Pas parce qu’elle est socialiste, mais parce qu’elle a su, avant tout, s’affranchir des pesanteurs de la vieille gauche pour ouvrir la brèche du renouveau.
Pas parce qu’elle est une femme, mais parce qu’elle est une femme libre.
On dit que ses chances sont minces.
Peut-être.
Mais l’élection n’est pas jouée avant que le peuple en ait décidé.
Nous y croyons.
Et, en cas d’échec, nous préférons être minoritaires en respectant notre idéal, plutôt que de l’affadir dans une neutralité sans âme.
A gauche donc, plus que jamais, sans exclure quiconque.
Au nom de notre passé, au nom de notre avenir.
Une gauche renouvelée

sexta-feira, maio 04, 2007

Afinal, É fácil, É barato e dá milhões

Não é isto mesmo que as pessoas ( e os governos ) querem?
Ou deviam querer?
Então, por que é que esperam?
Se o custo de fazer é menor que o custo de não fazer?
Se, hoje, tudo se tende a medir pela bitola do custo-benefício,
porque continuam a não-fazer?
Com elevadíssimo custo (para todos)
e sem benefício
(senão para alguns,
muito poucos,
embora sejam poucos
com muito
).
Controlar el cambio climático resulta posible y barato - Cadena SER


Controlar el cambio climático resulta posible y barato La ONU considera que mantener la temperatura en valores actuales supondría sólo gastar el 0,12% del PIB mundial 04-05-2007 AGENCIAS
Controlar el cambio climático resulta posible y barato - Cadena SER

quinta-feira, maio 03, 2007

É possível ganhar um debate, sem que o adversário o tenha perdido?

 

Technorati tags:

 

Acho que sim.
Se preenchidas algumas condições prévias.
Se o debate for na televisão.

Se o debate ocorrer dentro de uma campanha eleitoral.
Se as expectativas sobre o debate forem desequilibradas e um dos contendores tiver conseguido equilibrá-las.
Se um dos protagonistas do debate tiver de lutar, não só contra o adversário, mas contra estereótipos arreigados, como os de sexo, origem ou religião.
E se esta luta tiver sido ganha.
Se a atitude mantida durante o debate tiver sido a da determinação, persistência, convicções firmes, capacidade de luta, força para se impor ao aversário e para  o levar a reconhecer, explicitamente, ou a aceitar, implicitamente, falhas, erros ou imprecisões. 
Se o adversário tiver um legado político pouco coerente ou consequente com as posições que defende e isto conseguir ser posto em evidência.

Se as quase inevitáveis falhas ou imprecisões técnicas ocorridas durante o debate se revelarem  mais penalizadoras ou menos desculpáveis, para quem, por força das funções anteriormente exercidas, teria maior obrigação de evitá-las.

 

É certo que, este estendal de condições pode parecer excessivo em número e demasiado genérico, apenas  com o objectivo, consciente ou não, de esboçar um quadro muito concreto, para atribuir uma vitória, já previamente desejada ou mais ou menos preconceituosamente atribuída.
Tudo isto é possível.
Mas também é certo que é precisamente isto o que, realmente, penso do resultado do debate de ontem entre os dois "S" (Sarko-Sego) candidatos à Presidência de França.
Mal comparando embora, creio que Ségolène, ontem, se encontrava numa situação muito semelhante à de Mário Soares, nas últimas eleições presidenciais, em Portugal.
O seu maior inimigo não eram as suas ideias, méritos ou qualidades, no confronto com o seu adversário.
O principal inimigo a superar, eram os estereótipos correntes sobre alguém que já cumprira e conquistara o seu lugar  na história do país e, pela sua idade, devia aguardar apenas a entronização definitiva pelos historiadores e não, mais uma vez, forçar os eleitores a reconfirmarem tudo isso.
Só que Mário Soares nunca conseguiu essa superação.
Penso que, ontem, Ségolène Royal, pode ter dado um passo importante para esse objectivo.
Se chegará ou não, para lhe dar a vitória eleitoral, é outra questão.

A reacção de Bayrou, ao debate, e que dá título ao Le Monde, pode ser apresentada como uma confirmação possível do que fica dito.

quarta-feira, maio 02, 2007

Duelos em Maio

Tem sido esta a regra, em França, desde 1974.
É em Maio que os candidatos da 2ª volta das Presidenciais
jogam todos os seus trunfos nos écrans da televisão, perante 20/30 milhões de franceses.
Desta vez, será hoje mesmo.
Será um jogo decisivo para a França e para a Europa.
Pessoalmente, espero que o/a imprevisto/a vença o/a regra.



domingo, abril 29, 2007

De folhetim em folhetim até São Bento


Assim desejava o Gonçalo, Gonçalinho, Gonçalão da "Ilustre Casa de Ramires", de Eça de Queirós, o percurso da sua vida - da literatura nacionalista à política - de que, os acasos da permanente arrumação/desarrumação das prateleiras da minha biblioteca, me levou à releitura recente de algumas páginas.
Assim também chegaram, anteontem, a São Bento os previsíveis e previstos principais protagonistas do debate mensal na Assembleia da República.
O Primeiro Ministro, na sua estreia depois do desgaste do folhetim mediático da sua sinuosa licenciatura em Engenharia.
O líder da oposição, sob a constante ameaça de mais um arguido na interminável colecção de aprendizes de mafioso, em que parece estar transformada a lista dos membros do PSD na Câmara de Lisboa; depois das suas folhetinescas reviravoltas no caso OTA, e dos lancinantes gritos a rebate contra os governamentais assaltos à liberdade de imprensa, de que o PSD gosta de se reservar o rigoroso exclusivo.


E ainda, como terceiro personagem, Paulo Portas, o líder auto-entronizado da "outra" verdadeira oposição a Sócrates (o que quer que isto seja, só ele próprio o saberál), recém regressado do treino contra Sócrates no seu "putching-ball" privativo em que conseguiu transformar Ribeiro e Castro.


Digamos que, do ponto de vista das vitórias ou derrotas mediáticas, que sempre são estes embates mensais,
(mais até do que debates mensais),
nenhum destes protagonistas esteve além das expectativas criadas, mas os dois líderes das duas oposições (a oposição real que temos, a de Marques Mendes; e a oposição virtual que Paulo Portas nos promete) estiveram muito aquém do que seria desejável, previsível ou mesmo prometido.


Pelo lado de Marques Mendes, a derrota foi total.
Continuou a preferir "voar baixinho" pelos temas, já mais que explorados, da OTA e da saúde.
Com a OTA, não se livrou mesmo de se ver reduzido à caricatura mais própria da "contra-informação,"do que do debate políitco, que Sócrates conseguiu traçar do seu comportamento errático, que despreza os estudos de trinta anos sobre o assunto, para se contentar com visitas de turismo político, aos locais do "sim" e do "não" á OTA.
Mas a sua mais flagrante falha foi a de ter deixado cair o tema quente do celebrado discurso do porta-voz do seu partido na sessão do 25 de Abril.
Foi necessário Sócrates desafiá-lo, à queima-roupa, para o tema, fazendo-o, assim, passar de possível feroz acusador, no tom do discurso anterior dele próprio e do seu partido, a frágil e remisso acusado, balbuciando explicações e justificações.
É claro que o tema não passa de mais um dos muitos "blufs" mediáticos em que o PSD de Marques Mendes se tem vindo a enredar.
Daí a sua opção inicial de evitá-lo.
E assim acabou mais um dos seus repetidos insucessos nestes recontros mensais.
Quanto a Paulo Portas manteve-se no seu estilo habitual de fazer debate político na Assembleia, tal como fazia jornalismo no "Independente".
Ou seja, fiando-se no pressuposto jornalístico, de que trazer um assunto para a primeira página é que lhe dá importância.
Foi o que, manifestamente, tentou fazer no único tema de política geral que decidiu abordar.


Um tema claramente de simples importância política marginal, como foi o novo critério de actuação pedagógica em relação às faltas injustificadas no projectado estatuto dos alunos.
Para quem acabava de travar uma fragorosa batalha dentro do seu partido, para procriar uma nova oposição e um novo partido, esteve mais perto do modelo de Ribeiro e Castro, nas suas frouxas aparições televisivas, do que do revolucionário de peito ao léu, em que se tentou metamorfosear para as rerfregas partidárias internas.
O problema é que, desde sempre, génio para destruir nunca lhe faltou.
Dentro do seu partido e nos partidos dos outros.
Paciência e capacidade para recriar e substituir com melhorias, o que destruiu, é que continua sem acertar.
E não vai ser com a sua requentada proposta de transformar o actual modelo de solene debate mensal com o Primeiro Ministro, numa corriqueira sessão semanal de perguntas, que Paulo Portas vai alterar, nem o sucesso habitual de Sócrates nestes confrontos, nem os rumos da oposição ou da política portuguesa.

quinta-feira, abril 26, 2007

A Costa Neves, o líder que "bloqueou"

Uma sugestão, porventura útil, mas seguramente oportuna, para um (desesperado) político em estado de bloqueio institucional.




Play Mother of The Year

E imagine "Costa Neves, o ano do bloqueio".

terça-feira, abril 24, 2007

Na blogolândia, de novo






Da "Festa da Música" à "festinha com teclas brancas e pretas"





Creio que é um facto normal e inevitável.
Pelo menos, é o que me parece poder concluir da minha própria experiência de mais de dois anos por estas andanças da blogolândia.
A distância entre os blogues e a vida de cada bloguista não se mantém constante.
A quem adquiriu o vício de blogar, a maioria das vezes, a vida empurra-o para os blogues.
Mas, por vezes, também o afasta deles.
Dos seus, e dos blogues dos outros.
De fazê-los, ou, simplesmente, de lê-los.
Esta aproximação-afastamento ou atracção-rejeição é mesmo cíclica.
Pode alternar períodos de frenética actividade com fases de afastamento compulsivo.
E tem alturas do ano mais propícias a uma e outra das situações.
Comigo, por exemplo, os últimos dias de Abril e/ou os primeiros de Maio, têm sido sempre de tréguas nos blogues.
Os pretextos é que têm variado.
Em anos anteriores, sempre pela mesma boa e agradável razão.
A minha ida anual, durante os sete anos que ela durou, à "Festa da Música," no Centro Cultural de Belém.
Neste ano, porque o CCB resolveu transformar a, consagrada, reputada, convidativa e eclética " Festa" nuns incipientes, indefinidos, e incertos dias de festinha com pianos e algumas variantes de passatempo e pedagogia.
A mudança não foi suficientemente convincente para me levar dos Açores até Belém.
Para passatempo, pareceu-me demasiado juvenil.
Como pedagogia, demasiado infantil.
Aguardemos melhores indicações e referências para o ano que vem.
A verdade é que, não tendo conseguido arrastar-me até Belém, a festinha dos pianos afastou-me dos blogues.
Mas não me impede que regresse.
Cumpridos os dias de irritação com a transformação, nestes dias, do CCB (Centro Cultural de Belém) em mais uma das muitas PCP (Periferias Culturais Portuguesas) que já temos.

terça-feira, abril 17, 2007

O dia D e o Dia H português






É verdade, este bizarro país europeu pode estar a viver, hoje, como habitualmente sem disso ter consciência, e em simultâneo, o "seu" dia D e o seu dia H.
Este último vive-o, como todos os europeus, na memória magoada e envergonhada daqueles auto-intitulados mais caucasianos de todos os caucasianos, mais europeus de todos os europeus
( tão europeus que até eram arianos)
(tão arianos que até eram hitlerianos)
terem levado ao extremo potencial, a inteligência técnica europeia de produzir em série.
De produzir em série a morte,
como em série produz a técnica europeia vacinas para a vida, automóveis para as autoestradas
(por sinal, duas invenções também arianas, ou até mesmo hitlerianas)
ou farinhas para animais
(umas, já contaminadas à saída da fábrica; outras, nem tanto).




O dia D pode vir a estar a vivê-lo, na sentença que a Universidade Independente parece estar a reservar para esta tarde, para o seu primeiro ministro.
Como assim?





Sócrates aguardou aquelas mais de duas semanas, para falar a respeito do seu azarado diploma, sobretudo, por duas razões
(para além da razão oficial de aguardar a decisão do Ministro Mariano Gago sobre a Independente)
Em primeiro lugar, esperando que tivesse chegado ao fim, o tempo de exploração mediática e jornalística sobre o aparecimento de novos papéis comprometedores retirados da arca encoirada da sua licenciatura.
Em segundo lugar, aguardando a hora em que a exploração política deste caso já não tivesse espaço nem sentido.
Com os dados públicos até hoje existentes sobre o mofino tema, e apesar dos esforços de alguns jornalistas e quejandos, para acrescentarem mais algumas revelações de menor monta e fundamento, o seu cálculo mostrou-se correcto.
E Marques Mendes também mostrou, à sua custa, que não havia "engenharia" possível que permitisse à oposição "pescar" nestas águas.
Mas o aparecimento de novos dados, que, directa ou indirectamente, envolvam o nome de Sócrates pode levar ao renascimento de todo este embróglio desde a sua raiz mais apodrecida e envenenada.
É que a situação tornou-se, realmente explosiva, para Sócrates, em dois sentidos.
Num deles, porque o futuro da Universidade Independente está nas mãos de Sócrates, através da decisão do seu Ministro sobre o seu encerramento definitivo ou não.
E qualquer que ela seja
(neste momento só o encerramento parece fazer sentido)
sempre pode ser arremessada contra Sócrates.
Ou por excesso de rigor
(vingança)
ou por excesso de benevolência
(negócio obscuro ou medo)
No outro, na circunstância de o futuro político de Sócrates estar nas mãos das revelações, já ditas explosivas, daquela mesma Universidade.
Conseguirão os novos "papeis" da Independente invadir, de novo, as praias da "normandia" da política portuguesa?
Aguardemos.

sábado, abril 14, 2007

António, não morras agora que estão a olhar para ti.

 

 

António, não te sentes mal pois não, não vais morrer pois não, não morras agora que estão a olhar para ti e é uma vergonha, não posso dizer às pessoas
- o senhor desculpe mas o meu escritor português preferido morreu, assim, em frente de toda gente, logo depois de escrever para  toda gente que tinha sido operado a um cancro

         espera até chegares a casa e morre então se quiseres mas não agora, que mau aspecto, que vergonha, se queres morrer a sério como toda a gente, a gemer no hospital, com radiografias e análises médicas, imagina a vizinha de cima

- O António morreu numa vulgar esquina da literatura de nariz na corriqueira crónica semanal e não de cansaço criador no grande romance calculem
  diz-me lá se gostavas que dissessem isso de mim, de nariz no pastel de nata, calculem,

  imagina que bonito António, um grande escritor de nariz nos parenteses das tuas croniquetas, levanta-te, tevanta-te imediatamente, fazes o favor de te levantares, de esperar até chegarmos a casa, há autocarros de dez em dez minutos, não custa muito, e depois tiras o casaco, desabotoas o colarinho, pões-te à vontade, que ninguém te diz nada.

 

Nota -Adaptação, propositadamente incompleta, da parte final de uma crónica antiga de António Lobo Antunes, que, no último número da revista "Visão," publicou uma crónica que podia ter por título
(dele):
Olhem para mim. Acabei de ser operado a um cancro. Nunca morrerei de "uma (eufemística) doença prolongada".
O título
(meu)
(continuando a ser dele),
seria:
António, não entres por enquanto tão depressa nessa noite escura.

sexta-feira, abril 13, 2007

O Presidente é (politicamente) Irresponsável (II)

 

Façamos alguns"supônhamos", para falar em bom "pretuguês".
Mas, antes, como ponto de referência, voltemos a Canotilho e Vital Moreira.
Desta vez, aos "Fundamentos da Constituição"(Coimbra Editora, 1991, pag. 211), em que se diz:
"O papel constitucional (do Presidente da República), para além da sua função de representação, é, essencialmente, a de controlo da maioria governamental, de arbitragem institucional e de garantia do regular funcionamento das instituições"
Em face destes objectivos e critérios da actuação presidencial, atiremo-nos, então, aos "supônhamos".
Suponhamos que o Presidente de República  tinha resolvido pronunciar-se a respeito do projecto de pergunta a propor em referendo sobre o aborto, antes de a pergunta ser apresentada à Assembleia da República,ou durante a sua discussão, na Assembleia da República, ou depois da sua discussão.
Ou, em alternativa ou complemento, suponhamos que o fazia, antes de a enviar para o Tribunal Constitucional para parecer, ou durante a sua apreciação por aquela entidade, ou depois de a receber para promulgação.
 Suponhamos  ainda, que o fazia antes de iniciada a campanha para o referendo, durante a campanha para o referendo ou depois de ela encerrada.
Ou também que o fazia antes de depositar o  seu voto na urna, ou durante, ou depois?
Ou resolvia pronunciar-se antes de começar o debate da lei do aborto na Assembleia da República, ou durante o debate ou depois de ele ter terminado?
Ou ainda decidia pronunciar-se antes de terminado o período para o seu eventual envio para o Tribunal Constitucional, durante este período ou depois desta consulta?
Em qualquer destes casos, penso que ninguém  hesitaria em dizer que o Presidente da República quebrara o dever de isenção que lhe permitiria exercer com credibilidade a sua função de arbitragem neste caso concreto da temática do aborto. 
Em todos estes exemplos, teria sacrificado as condições do  adequado exercício daquela função, às sua inclinações, interesses ou cálculos de cidadão ou de candidato com determinada predominância de eleitorado?
Mais ainda, se o fizesse incorreria na mesma falta de isenção de um qualquer agente do Estado, que violasse direitos ou interesses legalmente protegidos dos cidadãos, como se dispôe no art.º 271º da Constituição.
Questão final.
Haverá alguma diferença entre todos estes casos e o caso concreto de pronunciamento sob a forma de comentário ou mensagem à Assembleia da República, durante a promulgação da lei?
Haverá alguma diferença entre este comportamento presidencial na página oficial da Presidência da República, antes da regulamentação da lei ou o de um responsável governamental na página oficial de um qualquer governo, antes do voto no referendo?
É o que terá de ser demonstrado.
E não me parece nada fácil fazê-lo. 

quinta-feira, abril 12, 2007

O Presidente é (politicamente) Irresponsável

 

"Sob o ponto de vista político, o PR é irresponsável".
É o que, literalmente, se diz no comentário ao artigo da Constituição, sobre a responsabilidade criminal do Presidente da República, na minha velhinha edição de 1980 da Constituição (então, art.º 133.º) comentada por Canotilho e Vital Moreira.
O que nenhum comentador tecnicamente habilitado como os dois citados, ou cidadão apenas medianamente atento podia prever, era o sentido inusitado que o actual Presidente da República daria a este estatuto de irresponsabilidade.
Mas já tivemos duas amostras recentes sobre a sua pessoalíssima interpretação da irresponsabilidade política.
O primeiro foi o lamentável exemplo da exclusão de Mário Soares das comemorações presidenciais dos 50 anos da assinatura do Tratado de Roma.
Não será, por acaso, um refinado modelo  de irresponsabilidade política, o cidadão Cavaco Silva aproveitar o exercício de uma actividade como Presidente da República para, indirectamente, exprimir a sua opinião pessoal sobre o principal promotor da presença de Portugal na União Europeia?
A resposta é sim.
Resposta que levanta o verdadeiro problema que está por detrás desta irresponsabilidade "sui generis":
Cabe no âmbito do Estatuto do Presidente da República utilizar as actividades próprias da Presidência, para manifestar as  suas meras opiniões de cidadão, político ou candidato?
É evidente que não, face ao bom senso e às disposições constitucionais sobre " o regime geral da responsabilidade dos órgãos, funcionários e agentes do Estado" (arts 271.º e 21.º/22.º).
O segundo e último exemplo desta singular interpretação do Estatuto Presidencial revelou-se, ainda mais claramente, na promulgação "comentada" a que o Presidente procedeu com a lei do aborto.
As considerações a fazer sobre este segundo caso seguem dentro de pouco.   

domingo, abril 08, 2007

Basta de sarjeta jornalística!

Nesta outra OTA-licenciatura do 1º ministro.
Tal como na outra OTA-Aeroporto:
Ninguém tem argumentos sérios,
mas toda a gente tem dúvidas avassaladoras;
Ninguém olha sequer para as provas já publicadas,
mas toda a gente exige uma nova prova ainda por publicar;
Todos têm um palpite sobre a situação actual,
mas ninguém consegue apresentar qualquer alternativa consistente para outra solução
sobre o que devia ser feito,
nem quanto à OTA-aeroporto
nem quanto à OTA-licenciatura de Sócrates.
Toda a gente sabe que por cada nova prova apresentada,
aparecerá sempre uma nova dúvida mesmo que requentada.
Por cada novo personagem que entre em cena com uma resposta ou uma solução,
aparecerá inevitavelmente um velho/novo personagem trasvestido de jornalista ou comentador,
a acenar com uma sombra de dúvida mais ou menos hiperbólica.
Parece-me evidente, que a maioria das pessoas, que tem acompanhado as múlltiplas peripécias, sempre renovadas com novos pretextos a cada hora de novo noticiário televisivo, estão mais que desejosas de ver este assunto encerrado,
mas os senhores (ou senhoras, como no presente caso do DN- viva a igualdade do género...neutro) jornalistas, fabricantes de manchetes e folhetins intermináveis, agora já se dão ao luxo de fingir antecipar os argumentos e as provas que, aliás, sempre conheceram, para lhes retirar força quando o directo interessado as apresentar, mas prevendo, desde já, "que ele não poderá esclarecer todas as dúvidas".
Tal como a OTA-aeroporto,
a OTA-licenciatura DN Online: Sócrates forçado a mostrar diplomas para se defendercontinuará a correr na sarjeta jornalística dos jornalistas e comentadores em busca de sensacionalismo fácil ou politização desesperada dos factos ou enviesadas especulações, tal como os "colos preferidos" da campanha eleitoral de 2005, as férias no Quénia e na neve em 2006.




José Sócrates não poderá esclarecer todas as dúvidas que persistem em torno da licenciatura,
nomeadamente o facto de não existir Conselho Científico (o órgão que dá equivalências) na altura em que pediu as equivalências. Dirá que fez o que qualquer cidadão faz quando se dirige a uma universidade reconhecida pelo Estado para ministrar Engenharia Civil, nomeadamente por Manuela Ferreira Leite, que agora o critica: pediu equivalências, deram-lhe.
DN Online: Sócrates forçado a mostrar diplomas para se defender


sexta-feira, abril 06, 2007

Entre um deicídio e um genocídio



Génocide au Rwanda - Wikipédia


Le génocide au Rwanda dura du 6 avril au 4 juillet 1994.
L’ONU estime que quelque 800 000 Rwandais, en majorité Tutsi, ont trouvé la mort durant ces trois mois[1].
Ceux qui parmi les Hutu se sont montrés solidaires des Tutsi ont été tués comme traîtres à la cause Hutu.
D’une durée de seulement 100 jours, ce fut le génocide le plus rapide de l’histoire.
Génocide au Rwanda - Wikipédia




Poderá não parecer a muitos a escolha mais natural.
Mas, neste dia 6 de Abril de 2007,
em que se comemoram mortes com grande impacto na história da humanidade;
umas que muitos recordam,
outras que todos desejariam esquecer;
umas que datam de séculos,
outras que têm pouco mais de uma década;
umas que são religiosamente revividas,
outras que tendem a ser hipocritamente esquecidas;
achei oportuno lembrar um exemplo recente
destas últimas.
Ao século da banalização da morte,
não poderia faltar este título
"DO GENOCÍDIO MAIS RÁPIDO DA HISTÓRIA".









quinta-feira, abril 05, 2007

Em Abril, blogues mil


Do "Scripting news" ao "Pay Per Post".

Da novidade à normalização.

Da explosão à banalização.

Da marginalidade ao "mainstream."

Da indidualidade do bloguista à comunidade dos agregadores de blogues.

Estas e outras expressões do género simplificam mas resumem a evolução do mundo da blogosfera, nesta sua primeira década de existência.

Outros dez anos, e chegaremos ao resultado final de passar a ter tanto sentido, e ser tanto (tão pouco!) caracterizador de alguém dizer que tem um blogue como dizer, hoje, que tem um automóvel?
A este último, ninguém o define, só por isso, como "automobilista".
É, pelo menos, uma das evoluções previsíveis e já previstas por alguns estudiosos do fenómeno.











ELPAIS.com - Los 'blogs' cumplen 10 años - Tecnología



Este mes de abril se celebra en Estados Unidos lo que para muchos es el décimo aniversario de la aparición del primer blog. El autor es Dave Winer, al que se le atribuyen múltiples méritos relacionados con la web 2.0 y entre ellos ser el padre de los blogs con su Scripting news, una bitácora tecnológica y política, que empezó a escribir en abril de 1997.
ELPAIS.com - Los ’blogs’ cumplen 10 años - Tecnología


terça-feira, abril 03, 2007

De 100 em 100 dólares até aos 26 milhões


ELPAIS.com - Hillary pulveriza los récords de recaudación - Internacional

La candidata demócrata a la presidencia de Estados Unidos,
Hillary Clinton ha pulverizado todos los récords
de recaudación de fondos electorales en el primer trimestre de campaña presidencial. La senadora ha reunido la respetable suma de
26 millones de dólares,
casi el triple del anterior récord
de 8,9 millones, marcado por Al Gore en 1999, en una campaña que ha visto crecer el presupuesto de todos los candidatos
ELPAIS.com - Hillary pulveriza los récords de recaudación - Internacional



Hillary tem todas as razões para rir.
E nós, democratas de um país latino, todas as razões para nos espantar.
Primeiro, porque parece ser regra nos Estados Unidos, os candidatos conseguirem arrecadar dinheiro suficiente numa campanha, para lhes sobrar dinheiro para a campanha seguinte.
Entre nós, sabemos como é.
Sobram dívidas.
E "buracos" na legalidade das contas,
que o Tribunal de Contas vai,
zelosamente,
"tapando" com multas.
Segundo,
porque os americanos parecem continuar dispostos a pagar,
generosamente,
e directamente do seu bolso
( e não apenas indirectamente, através dos impostos e do simbólico pagamento, por uma escassa minoria, de uma quota aos partidos) os seus políticos e a sua democracia.
Apesar de os dias que, actualmente, nela se vivem nem serem especialmente exaltantes!

segunda-feira, abril 02, 2007

É a Escolha que Resta

A dimensão do desastre.
A dimensão considerada ainda suportável
representa 20% de alterações climáticas para os próximos cem anos.
O desastre total vai levar-nos até aos 40%.
Já não parece haver lugar para boas escolhas.
Apenas para escolhas menos más.
Opção lamentável
e pesada herança deixada ao futuro.
A opção do condenado.
A escolha entre a forca
e a cadeira eléctrica.
Entre a morte súbita
e a morte lenta
.






ELPAIS.com - Climas del siglo XXI - Opinion / Blogs


Será difícil reconocer este planeta dentro de 100 años.
Aun en el mejor de los casos, con una política inteligente de control de emisiones, el 20% de la superficie de la Tierra habrá sufrido tal cambio de temperaturas y de régimen de lluvias que tendrá un clima enteramente nuevo.



ELPAIS.com - Climas del siglo XXI - Opinion / Blogs)