segunda-feira, outubro 24, 2005

Ainda as Autárquicas?



Vale a pena continuar a falar de eleições autárquicas?
Tenho muitas dúvidas.
Em todo o caso, só respeitando dois requisitos.
Um, para aqueles que ainda acreditam em leituras globais, regionais ou nacionais, das cerca de 4870 eleições com carácter local. Ou seja, as correspondentes a 616 eleições de âmbito municipal e 4.260 ao nível de freguesia. De que haverá a excluir apenas alguns raros plenários de cidadãos.
Estes devem fazê-lo com os mapas dos resultados eleitorais bem diante dos olhos, para tentar apagar a imagem, televisivamente falsificada, transmitida pelas nossas televisões. Aproveito para realçar o que me pareceu evidente. A RTP, neste aspecto, pareceu-me a pior de todas. Baseou a sua noite eleitoral, exclusivamente, na meia dúzia de casos mediáticos.
Quem quiser aproveitar para esse olhar mais sereno aos mapas de resultados globais pode fazê-lo aqui e aqui também.
O segundo requisito é para aqueles que, como eu, já não acreditam em leituras globais possíveis de quase cinco mil eleições locais, realizadas por comunidades, com percursos históricos e características culturais próprias e respondendo, em cada uma dessas eleições, a estímulos eleitorais completamente diferentes. Por mais tentativas de estandardização política e comunicacional que, partidos e comunicação social, se esforcem por forjar, com maior ou menor artificialismo.
A estes últimos, resta-lhes tentar reflectir sobre as consequências ou as condições para a concretização efectiva deste condicionalismo. Ou seja, tentar esboçar as condições para que esse carácter localista se possa expressar em toda a sua autenticidade.
A primeira condição seria tentar despartidarizar o mais possível as eleições autárquicas.
Tentar mesmo mudar-lhe o paradigma sobre o qual foram modeladas desde 1976. E que tem sido o paradigma das eleições legislativas.
Na minha opinião, devia-se passar a tentar moldá-las, do ponto de vista legislativo e da sua execução prática, pelo modelo das eleições presidenciais.
Transformá-las em eleições de pessoas ou grupos de pessoas que se candidatam, não a partir do interior dos partidos, mas do seu exterior, e que, livremente, quando o entendam e se o entenderem, escolhem o apoio de partidos, e na medida em que o desejarem. Que poderá continuar a ser total. Mas também poderá ser apenas ideológico. Ou apenas logístico.
Além disso, a maioria partidária, como as maiorias presidenciais, dissolvia-se a seguir à eleição.
Tudo isto, poderá parecer tão pouco genuíno, e sobretudo, tão fácilmente deturpável ou falsificável como a situação actual.
Não creio.
Mas tem, pelo menos um mérito. É o de traduzir, na preparação das eleições locais e no dia da sua realização, aquilo que acaba por acontecer, na esmagadora maioria dos casos, passado o acto eleitoral, no dia a dia da vida dos órgãos autárquicos.
Salvo raras excepções, as barreiras partidárias esfumam-se, ou evaporam-se mesmo, na prática autárquica diária.
Há quem o lamente e fale em incongruência.
Não creio que assim seja. É apenas a verdade latente do sistema, camuflada pela lei e pela prática política, a falar mais alto do que o artificialismo dos espartilhos partidários impostos pela lei.
A segunda condição, é talvez menos relevante do que a anterior, mas foi sugerida por alguns comentadores das recentes autárquicas.
Porquê realizar todas as eleições autárquicas, em todo o país, no mesmo dia?
Qual a vantagem?
Se se lhe pode descobrir alguma, não é, decerto, a de facilitar a leitura correcta do significado político de cada uma delas.
São assuntos a retomar. Até porque parecem vir ao arrepio do que se pretende fazer na reforma legislativa para as autarquias de que se vem falando.

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