De Regresso

Aos Açores. E aos Paradoxos dos Açores.



A festa acabou...

A pausa bloguística, também.

Mas há música no ar. No ar dos Açores.

Não. Não me refiro aos acordes do hino de Santo Cristo!

Nem à música das esferas, que alimenta o arrebatamento dos místicos e, porventura, a noite de (alguns) poetas. Mas aos ecos, pouco harmónicos, de alguns paradoxos insulares que me aguardavam nas montanhas de jornais regionais por ler ou por espreitar on-line.

Nestas situações de regresso, transformar os jornais por ler, em jornais para ler, é uma difícil e, muitas vezes, incómoda e esforçada alquimia.

Mas, às vezes compensa. Nem sempre porque fiquemos a conhecer melhor a realidade açoriana.

Embora, nas minhas antiquadas concepções sobre jornalismo, este seja o suposto e razão da existência dos jornais.

Mas, seguramente, ficamos a conhecer melhor alguns açorianos.

Vamos a uma breve galeria de auto- retratos arrancados às páginas de dois matutinos terceirenses.

Comecemos pelo "foto-jornalismo" de "A União".

Os Paradoxos de Caetano Não-Zenão, mas Tomás Não-de-Eleia

O texto, de que, acima, se reproduz o título, e que foi publicado em "A União" do passado dia 27, vem assinado por Caetano Tomás.

Os paradoxos de raciocínio em que se espraia não serão tão célebres como os celebrados paradoxos de Zenão de Eleia. Mas também têm um Aquiles e uma tartaruga. E uma seta, que parece estar em movimento, mas, ele desunha-se por demonstrar que está parada.

Esta seta do novo (velho) Zenão florentino é a democracia nascida com o 25 de Abril.

Uma frase do texto resume essa concepção. "A partir do 25 de Abril, a meu ver, a alma portuguesa parece não ter melhorado nada".

Sobre esta subtil e evanescente entidade chamada "alma portuguesa"é-me muito difícil fazer diagnósticos. Sobre os portugueses é que não tenho dúvida nenhuma. As melhorias são evidentes.

Mas, além disso, da leitura completa do artigo depreende-se a perspectiva geral que o impregna.
A democracia de Abril, para Caetano Tomás, ficou ferida de morte e sem remissão possível, qual pecado original sem redenção, pelo período gonçalvista.

Sinceramente. É possível que este tenha sido um grave problema para Caetano Tomás. E que ele até, dentro de si, não consiga resolvê-lo. Daí o auto-retrato que o artigo acaba por ser. Mas a democracia portuguesa já o resolveu há muito. E plenamente. Outros terá. Mas este está mais que ultrapassado.

E quanto ao Aquiles e a tartaruga?


Bem podem ser a ditadura e a democracia.

Mas, no caso vertente, o paradoxo está em que as "ditaduras-tipo", a de Salazar e a de Hitler, podem alcançar o estatuto de democracia. É tudo uma questão de tempo e , ao que parece, de pessoas.

Até porque, nenhuma delas é intrinsecamente má. Intrinsecamente más são "as sangrentas ditaduras comunistas". As outras duas, não.

" O maior problema foi Salazar não ter percebido que era necessário virar para a democracia, logo a seguir à guerra".

"Claro que, acerca da Alemanha, houve os horrores do "Holocausto" que, como tal, não foi um resultado do regime. Mas saiu de dois ou três "loucos" à volta de Hitler".

Quanto a paradoxos auto biográficos de Zenão-não-de- Eleia fico-me por aqui.

Com duas invocações. Uma ao Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes. E a outra, ao P.e Abel Varzim.

A que se pode acrescentar mais uma. A de um qualquer zaping televisivo sobre os canais que têm dedicado horas e horas, nos últimos dias, a retratos de Hitler e à sua época. Bastará isto, para perceber o conteúdo e a dimensão da verdadeira loucura do nazismo. Para quem de tal informação de reforço ainda necessitar. O que, pela amostra, parece ser muito mais gente do que seria de prever.

Porque há Festa, pá

Porque há música.

Porque há festa com música,

muita música

muita festa.

Porque há a festa da música.

Porque o vent(ilha)dor
gosta muito daquilo que percebe
mas mais ainda daquilo que sente,
vai dedicar-se a ouvir, só a ouvir,
nesta semana.

Para melhor perceber
no que resta do ano
e melhor sentir
no que resta da vida.


Volto já.

Foi notícia do Expresso, ontem

Só espero que o murro tenha sido numa mesa da PT.

Que é coisa que eu não tenho.

Eu, que recebo
pela terceira vez,
na mesma semana,
as mesmas felicitações,
em três maravilhosos
ofícios,
pensados pela mesma pessoa,
escritos pela mesma pessoa,
assinados pela mesma pessoa.
Por ter aderido,
sem saber,
sem querer,
sem imaginar,
a mais um plano mirabolante
da generosa PT,
que quer, à viva força,
fazer a minha felicidade,
pondo-me a falar ao telefone,
(este sim da PT)
entre a meia noite
e as sete da manhã,
e aos fins de semana
e com euros-prémio ao minuto.

Fico aliviado
e feliz,
mesmo sem falar,
mesmo se não quiser falar,
mesmo se falar à força,
só para não defraudar
os sapientes cálculos da PT,
sobre o valor-minuto
do meu telefónico
falar.

O que seria de mim,
entre a meia noite
e as sete da manhã
de cada dia,
e a sexta e a segunda
de cada semana,
se a PT não preenchesse
as minhas horas de insónia
e os meus dias
de semanal lazer,
com os seus mirabolantes
e inigualáveis planos
da minha
telefónica felicidade.

Mas por que é que
Eu, quase accionista que sou
da nossa querida PT,
pelo que lhe pago,
e pelas partidas
que ela me prega,
não tenho uma mesa da PT,
para retribuir
tanta atenção e carinho
com o meu murro agradecido?

Eu, que recebo ofícios da PT
que tenho telefone da PT,
que tenho de usar redes da PT,
Por que é que não tenho
uma banal mesa da PT?
Para poder desabafar,
como o Expresso,
publicamente garante
que não se priva de desabafar,
o principal accionista
privado,
da PT?

Já decidi.

Vou reclamar,
em privado,
ao accionista público da PT
uma mesa,
privativa,
só minha...
e da minha PT.

Para não ter
de continuar a esmurrar,
as minhas pobres mesas,
por causa das partidas...
da minha rica-PT.

A verdade dos linkes contra o jornalismo que não linka com a realidade

Este "post" corre o risco de incorrer em dois pecados de leso-bloguismo. Longo de mais para ser lido até ao fim. Complicado de mais para ser inteiramente compreendido.
Mesmo assim, parece-me justificar-se o risco de juntar num só, a matéria de dois "post". O primeiro é este editorial do Diário Insular do passado dia 6 do corrente, cujo início pode ser lido na página que é possível linkar do próprio jornal. O seu texto completo é como segue:

"A Assembleia Legislativa acaba de aprovar, com os votos do PS e do deputado do CDS-PP, a proposta do Partido Socialista de revisão do sistema eleitoral, cumprindo, aliás, o estipulado na última revisão constitucional, que fixou duas coisas espantosas: obrigar a Assembleia açoriana a apresentar uma proposta de revisão do sistema eleitoral no prazo de seis meses após a publicação da lei constitucional, sob pena de a lei de revisão passar a ser da exclusiva competência da Assembleia da República; mais espantoso ainda - quer a proposta (Assembleia Regional), quer a aprovação da lei (Assembleia da República) dispensariam a maioria de dois terços. Todos concordaram com as regras e o resultado está aí: uma proposta do partido da maioria, aprovada sem alteração de uma vírgula. Não faz sentido trazer para esta coluna a bondade ou não da proposta do PS, sobretudo se comparada com a do PSD ou a do PP. Tivemos a oportunidade de, em devido tempo, manifestar a nossa opinião e de formular o desejo de que os partidos se entendessem num largo consenso, pois só assim faria sentido alterar uma lei com influência tão significativa no viver do nosso quotidiano democrático. Não assistimos, obviamente, às reuniões da Comissão parlamentar, mas é legítimo duvidar do esforço e empenhamento mantidos no sentido da fusão de diferenças. Em conclusão: a proposta do PS agora aprovada na Assembleia Regional, vai ser aprovada na Assembleia da República pela maioria e, embora legítima, não traduz, de facto, a vontade da esmagadora maioria dos açorianos. E é pena que a revisão de uma lei de tamanha importância não tenha sido feita por um imenso consenso!"

Agora, se lhe sobrar fôlego e vontade de se aproximar um pouco mais da realidade dos factos, leia o mesmo texto tal com podia ter sido escrito, para conseguir essa proeza.

"A Assembleia Legislativa acaba de aprovar, com os votos do PS e da Representação Parlamentar do CDS-PP, a proposta conjunta, que, Francisco Coelho e Alvarino Pinheiro subscreveram em nome dos dois partidos, em resultado dos consensos e da decisão maioritária conseguida nos trabalhos da Comissão Eventual da Revisão do Sistema Eleitoral, cumprindo-se, aliás, o estipulado na última revisão constitucional, que abriu uma excepção à disposição constitucional da reserva absoluta de competência legislativa exclusiva da Assembleia da Republica, relativa a toda a legislação eleitoral sobre órgãos de soberania, eleições de deputados às Assembleias Legislativas das Regiões, às eleições dos titulares dos órgãos do poder local " ou outras realizadas por sufrágio directo e universal"(alíneas a), j) e l) do artº 164º).

Para esta derrogação constitucional impôs o Decreto Constitucional nº I/IX - Sexta Revisão Constitucional uma condição : a sua utilização num prazo de 6 meses depois das primeiras eleições ocorridas a seguir à revisão constitucional.

Em contrapartida, as Regiões passarão a ter o direito exclusivo da iniciativa de futuras alterações dos seus sistemas eleitorais, nos mesmos termos das alterações estatutárias (ar.º 47º do decreto). É este direito que ficou consagrado nos nºs 1 dos artigos 226º e 227º da Constituição.

Como resulta das competências constitucionais e estatutárias (artº232º e 30º e 31º) da Região, a proposta a remeter à Assembleia da República foi aprovada por maioria simples, como todos os outros diplomas, sem excepção, aprovados na ALRA, incluindo as alterações estatutárias, (art.º 226º e 31º) onde esta matéria sempre constou (art.º 13º)

Como lei orgânica, e tal como a generalidade da legislação eleitoral aprovada na Assembleia da República, terá de ser aprovada "na votação final global, por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções" (artº168º).
Assim, as regras seguidas foram as que constam da última revisão da Constituição e o resultado está aí, como em outras ocasiões semelhantes (alterações estatutárias, por exemplo): uma proposta do partido da maioria aprovada com as alterações decididas na Comissão que a analisou.

Não faz sentido trazer para esta coluna a bondade ou não da proposta da Comissão Eventual, sobretudo se comparada com a do PSD e do PP. Com esta última não tem mesmo qualquer cabimento compará-la porque, no essencial, reduz-se à do PS e o próprio PP a assumiu na sua versão da Comissão.

Tivemos a oportunidade de, em devido tempo, manifestar a nossa opinião e de formular o desejo de que os partidos se entendessem num largo consenso, pois só assim faria sentido alterar uma lei com influência tão significativa no viver do nosso quotidiano democrático.

Não assistimos às reuniões da Comissão Parlamentar, apenas porque não quisemos, visto que elas eram públicas, por isso não nos é legítimo duvidar do esforço e empenhamento mantidos no sentido da fusão de diferenças.

Em conclusão: a proposta da Comissão Eventual, agora aprovada na Assembleia Legislativa, pela segunda vez em pouco mais de um ano, e, para mais, em legislaturas diferentes, vai ser aprovada na Assembleia da República por maioria absoluta dos deputados, à semelhança da generalidade da restante legislação eleitoral e, além de legítima, traduz, de facto, a vontade da esmagadora maioria dos açorianos e suas entidades representativas que entenderam pronunciar-se.

Apesar disso, é pena que a revisão de uma lei de tamanha importância não tenha sido feita por um imenso consenso que incluísse o maior partido da oposição. Terá ele feito tudo o que as suas tradicionais posições nesta matéria lhe proporcionavam e lhe impunham?

O Legado de uma Geração

Um exemplo de mau jornalismo;

Dois exemplos de péssimas propostas e comportamentos políticos;

A expressão de um grave problema do sistema político regional.

Passada mais de uma semana sobre a aprovação do anteprojecto de revisão do sistema eleitoral regional; cumprida a tarefa que cabia à Região, que até pode terminar mesmo por aqui, (se a Assembleia da República aprovar sem alterações a proposta recebida); entregue esta na Assembleia da Republica; feita uma pausa no tema por circunstâncias várias, parece-me boa altura para retomar o fio a esta meada da revisão, para algumas considerações finais.

Os temas que pretendo abordar estão em subtítulo.

Antes, vou-me permitir uma deambulação prévia.

Em primeiro lugar, para uma palavra de regozijo.

É o que se justifica no fim de um longo processo que, em termos de preocupação orientada para a busca de soluções, se inicia no princípio da década de 90. Acresce que se tratou também de um dos assuntos que constituiu um dos horizontes definidores da segunda geração da autonomia. Aquela que inicia a sua presença política activa na cena regional na década de oitenta, com o segundo mandato dos órgãos de governo próprio. E que sucede, um pouco de mãos vazias, à geração dos fundadores da Autonomia. Ela vai centrar os seus temas de combate, no âmbito dos fundamentos da autonomia, em três domínios.
Neste da revisão do sistema eleitoral. Na alteração do modelo de financiamento das autonomias e em nova definição e delimitação das competências legislativas das Regiões.

Do empenhamento na questão do financiamento, veio a resultar, em 98, a lei de Finanças das Regiões Autónomas.

As competências legislativas têm um novo esquema de solução na 6ª revisão constitucional e prosseguirá o seu desenvolvimento natural na revisão estatutária que se aproxima.

Resta aguardar por este desenlace. Confesso algum cepticismo. Mas há que esperar pelo que nos venha a trazer aquela revisão e, mais do que tudo, a inflexão ou rigidez do Tribunal Constitucional em relação às suas concretizações.

Uma consideração final para esta entrada.

O tempo decorrido desde o final de 2003, em que foi apresentada a solução que teve, agora pela segunda vez, a sua consagração na Assembleia Regional, foi-o em pura perda política e institucional.

Demonstrado em 2003, como resultado final dos trabalhos da comissão eventual da altura, que a solução para o problema central do sistema eleitoral regional era de carácter técnico e não de dimensão politica, aqueles partidos que, então, a recusaram com pretextos inconsequentes, tiveram de dar, agora, a mão à palmatória. Uns acabaram por reconhecê-lo, como fez o PP. Outros persistiram, estéril e teimosamente, em "patinar" e tergiversar entre várias e contraditórias saídas políticas, sem se entenderem nem se fazerem entender, como aconteceu com o PSD.

O PP, como é seu hábito e má tradição "pinheirista," ainda tentou o golpe de rins dos deputados em part-time. Mas não passou de mais uma, das já muito cediças "alvarinadas".

Ao PSD, pelo seu lado, abandonada a sua posição tradicional a favor da redução de deputados, restou a humilhante situação de se ir arrastando na inutilidade política em que vai vegetando, sem liderança, sem ideias e sem rumo.

Campa rasa, (mas com) AR de Mar

Não pensava voltar tão cedo a nenhuma referência fúnebre. Mas sinto que tenho de fazê-lo. Por causa do ARDEMAR.
Quando, ontem à noite, dei a minha volta pelos blogues dos Açores e apanhei com o "Not Found" do Blogger ao clicar ARDEMAR, pensei que se tratasse de um problema do Blogger. Depressa percebi que não. Que era um problema do (ultraperiférico) arquipélago bloguístico açoriano.
Afinal, somos tão poucos, os deste arquipélago "blogal", tão insulados neste nosso pequeno cantinho ilhéu da blogosfera, que perder um, um só que seja, é uma perda irreparável e irrecuperável. Esta verdade quantitativa agrava-se quando a perda é também qualitativa. Como era o caso do ARDEMAR.

Nada a fazer. Muito menos a comentar. A não ser agradecer ao Ardemar pelo que me/nos trouxe, enquanto existiu. E desejar à autora que continue a espalhar pelo "ar" açoriano e pelo "mar" insulano a qualidade da sua intervenção humana, cívica e literária.

Já segui o seu conselho.

Já a procurei no Palavras Tantas. Mas acho que não a encontrei. Mas confirmei o que já sabia. Que não há "Nada a fazer, meu amor, somos da Terra do Nunca e é para lá que vamos, meu amor".

Já a Procurei no JSParlamento. Encontrei só a deputada. Já não é nada mau!

Procurei-a no Google. Sairam-me, guardadas na memória, estas duas referências.

A segunda, para mim, tem um significado especial. Permite-me pagar uma dívida. A dívida de quem foi brindado, como leitor do "ardemar", com um poema muito belo. Pensou comentá-lo, para dizer isto mesmo. Mas acabou por não o fazer. Aqui fica a transcrição do poema, na tentativa de saldar a dívida antiga.

Apenas mais uma nota. Vou manter o nome de Ardemar no meu pequeno lote de favoritos. Quem sabe! O poder de uma palavra pode matar...ou ajudar a ressuscitar!

Afinal, também, "acredito no incrível, nas coisas assombrosas"...

Obrigado, Mariana! Até...


isto tudo IV ( experimenta )

da semelhança à lança
a lembrança
da balança
a gente dança.
avança.

vamos. damos.
amos. amas. ama.
verbo.
seco. peco.
aspe(c)to.


família.
ervilha.
fervilha. maravilha.
rodilha.
ilha.

facto.
acto.
actuo.
pactuo.
arte + facto.

sorriso. liso.
piso. aviso.
deslizo.
isso.

toada de madrugada.
chorada de vanguarda.
texto a pretexto.
poesia. desfia.
lia.

ode. pagode. bigode.
festa na testa. desta.
arde. tarde.
mar. ia. ana.



# posted by Mariana : 01:21

Em campa rasa

Não em sarcófago, mas em campa rasa.

Pede em testamento João Paulo II.

Que descanse em paz,

o Papa da Paz!

Para tudo o vento levar?

Destruam todas as minhas notas pessoais.

É o que pede João Paulo II, no seu testamento.

Das luzes para a Luz

Das luzes e sombras deste mundo,
Para a Luz que sempre resplendece
e para sempre brilha.

A medida de todas as coisas?

Será o homem mesmo a medida de todas as coisas?
A obra que engrandece o homem, seu criador,
também não lhe revela a medida da sua insignificância
e pequenez?

In Pectore

Finalmente, encontrado o cardeal "in pectore", embora com uma ligeira "capitis diminutio".

A outra Guarda Suiça

Roma, cidade aberta.
Mas, recatadamente, coberta.

Vêde os lírios do campo...

Observai os lírios, como não fiam nem tecem; e contudo eu vos digo: nem Salomão, em toda a sua pompa, se vestiu como um deles;

Observai os cardeais de Roma, como não fiam nem tecem; e contudo eu vos digo: nem Salomão, em toda a sua pompa, se vestiu como um deles;

No meio deles...

Onde dois ou mais se reunirem em meu nome
Eu estarei no meio deles...

A última ou a primeira?

A última viagem de João Paulo II?
Ou a primeira viagem papal,
em que João Paulo II se esconde
da televisão?

...E o Conclave?

Interessante...interessante... é o conclave de amanhã.
Muito mais que o enterro de hoje.

Epur si muove...

Tudo se move, vive e morre...
Eu é que não.

Só a Deus...e ao Vento

O solidéu resiste ao Tempo
Mas não ao Vento.

Pragmatismo britânico

Com o habitual pragmatismo britânico, o Príncipe Carlos aproveita o seu primeiro enterro papal para fazer a sua segunda despedida de solteiro.

Noli me tangere

O "não me toques, mulher", do Evangelho, continua a revelar todo o seu peso através dos séculos.
A presença da mulher é notória nos preparativos do funeral de João Paulo II.
Durante a cerimónia fúnebre, porém, só os binóculos lhes valem para alimentar a ilusão e o desejo de estar perto.

O vermelho pode esconder o vermelho?

Pergunta angustiada de um membro da "Opus Dei":

Entre tanto vermelho cardinalício, não se esconderá mesmo nenhum cardeal vermelho e "papabile"?

Quando o Espírito Sopra...

O Vento do Espirito do Senhor, porque sopra onde quer, é libertador,
mas, porque sopra quando quer, é inconveniente e pouco respeitador.

Papa para Hoje, Modelo para Sempre?

É esta a versão portuguesa da parte do texto de Ralf Dahrendorf publicada no "Público":

"A eleição do Cardeal Wojtyla como Papa teve um significado muito para além dos confins da Igreja.

Na verdade, ele próprio não gostava da identificação da sua Igreja com a sociedade civil. Numa conversa, chegou a protestar: "Não, a Igreja não é sociedade civil, é a sociedade sagrada".

Isto aponta para outro aspecto do papado de João Paulo mais relevante para os que estão por dentro da Igreja do que para os que estão de fora.

Em questões de doutrina e ética, João Paulo II representou o ponto de vista conservador.

Foi um contraponto ao Papa João XXIII, que, durante o Concílio Vaticano II nos anos 60, e de numerosas outras formas, tentou reconciliar os católicos com a era moderna.

O Papa João Paulo travou este processo e tentou até invertê-lo.

Para teólogos progressistas como Hans Kung, foi e é, portanto, uma força de antimodernismo, até de contra-iluminismo.

Ao mesmo tempo, o Papa tornou-se o primeiro grande pontífice viajante dos tempos modernos, quase um símbolo de um mundo globalizado.

Isto quis dizer que a sua imagem, se não as suas palavras, atingiu milhões de pessoas que não pertenciam à sua Igreja.

Haverá poucas pessoas que sejam tão amplamente reconhecidas em todo o globo como João Paulo II.

Com este simples facto, ele acrescentou uma dimensão espiritual a uma era que é dominada por preocupações terrenas, como a riqueza e o espectáculo.

Aqueles de nós que acreditam numa cultura multidimensional estar-Ihe-ão gratos por estes esforços enormes, por este"catolicismo" no sentido original da palavra, pela sua preocupação em abraçar todos".

A mesma Urbe e o mesmo Orbe de Sempre?

Nesta sexta-feira, 8, com todo o mundo a correr para Roma, para o funeral do Papa, seria impensável que o Ventilhador não chegasse lá. Ou, pelo menos, se escusasse a um simples "post-relance" para a Urbe, quando todo o orbe, situado no nosso horizonte cultural romano, judaico e cristão, o faz.
Esta é uma primeira relativização evidente. Sempre o foi. Mas a mundialização, na sua pior face, a do terrorismo, não nos pode deixar esquecê-lo.
Tanto mais que as descrições, que de Roma nos chegam, como uma cidade cercada e defensivamente "muralhada" por terra, mar e ar, não o deixam esquecer.
Seria ingenuidade actualmente injustificada, como o tradicional "Urbi et Orbi" pretendia induzir, que aquele "todo o mundo a correr para a Roma" tivesse o mesmo significado de há poucos anos atrás. A não ser que queiramos incluir nesta corrida aqueles que vêem em Roma apenas uma outra incarnação das "Torres Gémeas". Esses, quando correm, é para a suas próprias "romas".
Este é mesmo o novo paradoxo civilizacional em que estamos mergulhados, desde os vários "11-de-setembro" recentes. Os concretizados e, mais preocupante ainda, os muitos tentados e falhados.
Como se a facilidade e a segurança (também cada vez mais relativa) com que a capacidade tecnológica permite juntar num mesmo sítio, em poucas horas e por vários dias, milhões de pessoas (capacidade que, há poucos anos ainda, era cheia de incerteza e insegurança), se tivesse transferido, em todos os seus perigos e riscos, para o próprio local da concentração.
Chegar ao mais central ou ao mais periférico dos lugares deste mundo passou a ser fácil. Lá estar e lá se manter passou a ser complicado e perigosíssimo. Afinal, as "Torres Gémeas" somos todos nós.
Há, sem dúvida, em tudo isto fenómenos novos. Melhor dito ainda, aspectos novos de fenómenos antigos. Exactamente o que se passa com o personagem central dos acontecimentos do dia de hoje em Roma. O Papa João Paulo II. O seu pontificado e o significado dele.
Poderia tentar exprimir por palavras minhas o que penso a este respeito. Mas considero que o essencial do que penso já foi dito por Ralf Dahrendorf, nome conhecido e respeitado de investigador e político no, Independent, com tradução e publicação no Público de 27 de Fevereiro passado.
Como este último texto já não está disponível no site do Publico, deixo a tradução da parte que me parece mais importante na entrada seguinte.

Gioconda, o Rosto do Eterno Feminino?

Rosto de madona Litta



Rostos de Santana e daVirgem




Rosto de la belle Fourniere




Rosto da Virgem dos Rochedos




Hoje, dia 6 de Abril de 2005, é mais um dos muitos dias grandes para a Arte e para a Gioconda.
Aproveitemos para celebrar, através da Arte e da Gioconda, mais um símbolo eterno.
O rosto feminino. O rosto de todas as mulheres que Leonardo pintou, estudou e fixou no rosto de todos os rostos, no sorriso de todos os sorrisos.

Victor Cruz, Big-bang ou buraco negro?

O que me causa especial impressão no percurso político do PSD-post Mota Amaral, designadamente com Victor Cruz, é a incapacidade de definir, primeiro, e prosseguir depois, uma linha de rumo para o partido.

Às vezes, até nem era preciso defini-la. Ela já vinha definida pela história do partido.

É o caso, como deixámos comprovado, das questões relativas ao sistema eleitoral.

Como ficou evidenciado, Victor Cruz deparava-se com dois caminhos possíveis traçados pela história do partido.

Ou regressar à inspiração original de Mota Amaral, em 92. Optando por uma solução de aferição dos resultados eleitorais de ilha pelo contexto dos resultados globais na Região.

Ou então optar pela solução de recurso de melhoria da proporcionalidade global do sistema, diminuindo deputados.

Temos de reconhecer que, em relação a qualquer uma dessas soluções, o PSD de Victor Cruz se defrontou com dificuldades de relevo.

Em relação à primeira solução, Mota Amaral só lhe tinha deixado por herança a ideia. Nunca conseguira acertar na solução técnica.

É claro que ninguém imagina a "brilhante"(não é qualquer alusão ao psicólogo do debate televisivo) plêiade de "intelectuais" que assessora Victor Cruz, autêntico viveiro ( não é qualquer alusão maliciosa ao "viveiros que não entrou no debate televisivo) "crème de la crème" da "inteligenzia" regional, que, até hoje, não conseguiu produzir um só ( para amostra) gérmen de ideia politica alternativa, a conseguir atacar e resolver o problema.

Tentaram foi apoderar-se da solução do PS. Mas isto é outra história, para outra altura.

Restava-lhe a solução da redução de deputados.

Mas, para isto, teria de ter coragem e determinação política para resistir ao fogo de barragem, que a deletéria "térmita" do Alvarino Pinheiro, "mascarado" do que sobeja do PP, passou a espingardear contra a ideia.

E já se sabe que ao Victor Cruz ficou-lhe o reflexo incontrolável de marioneta política da "térmita-rainha", que é o politico mais célebre da jovem freguesia do Porto Martins.

Mas já estou a falar do desenlace de mais esta farsa política do Victor Cruz.

O meu objectivo era falar do seu começo. Que foi promissor. Como é de regra com Victor Cruz. Que ele completa sempre com outra regra. Acabar também sempre mal.

Mas o começo foi bom. Estas boas intenções iniciais estão contidas na moção de estratégia ao XIII Congresso do PSD, de Dezembro de 2000.

Depois de um verdadeiro hino aos círculos de ilha como a " melhor expressão" da "relação de proximidade" com os eleitores", acrescenta-se:

"O desafio é saber como melhor conjugar este objectivo (de melhorar esta relação de proximidade) com o de fazer que o juízo global dos eleitores açorianos seja melhor respeitado.
Não há sistemas eleitorais perfeitos, mas não devemos cruzar os braços perante a possibilidade de melhorar a actual solução.
Não é bom para a democracia que a maioria dos açorianos vote num partido e a maioria dos deputados possa ser de outro partido.
No mínimo, temos de fazer tudo para reduzir essa possibilidade, afastando indesejáveis conflitos de legitimidade.
O PSD não encara a possibilidade de aumentar o número de deputados e a manutenção do actual número de assentos parlamentares só é aceitável se permitir encontrar a melhor solução para ultrapassar os problemas que hoje se colocam. Caso contrário, a diminuição do número de deputados é um objectivo a prevalecer".

Não vou acrescentar mais nada. A não ser que, se pudesse, condenava Victor Cruz, a mais uma cruz. A cruz de repetir, todos os dias da sua vida, ao levantar e ao deitar, esta frase penitencial e curativa: "A diminuição do número de deputados é um objectivo a prevalecer".

De Mota Amaral para Victor Cruz

Da Evolução para a Implosão

As posições de Mota Amaral sobre o sistema eleitoral não se limitaram aos textos das moções em períodos de congressos ou durante o exercício do poder governativo na Região.

Exprimiram-se, sempre no mesmo sentido, nas mais variadas circunstâncias, a última das quais em audição oficial numa comissão da ALRA em 2002.


Em Julho de 1992, na apresentação da candidatura a Presidente do V Governo Regional.

Referindo-se à rejeição pela oposição do seu primeiro esquema de alteração do sistema eleitoral pela ponderação dos votos de ilha pelos votos globais da Região, alertava:

"Assim, continua a ser possível que um partido obtenha nas eleições regionais, maioria dos votos, mas não dos deputados.
Os açorianos têm de estar despertos para esta crua realidade!"

Em Outubro de 92, em entrevista a um jornal regional, reafirma esta sua preocupação central em relação ao sistema eleitoral, afirmando:

"Pretendemos modificar o sistema eleitoral, para reforçar a sua genuinidade democrática, corrigindo os desequilíbrios existentes, que permitem que um partido tenha mais votos, sem com isso garantir mais deputados do que os outros".

Ainda em Outubro de 1992, inquirido a respeito dos 51 deputados da ALRA, afirma :

"Vamos propor uma redução de 51 para 47 deputados".

Finalmente, em 2002, do relatório da audição na Comissão da AlRA para a revisão do sistema eleitoral, consta:

"O Dr. Mota Amaral identificou "essa incorrecção na representação de uma parte do nosso eleitorado" como o principal problema do actual sistema eleitoral, acrescentando que "infelizmente, a evolução demográfica nos últimos anos tem vindo a agravar este desequilíbrio(...)

Isso, evidentemente, cria problemas, além de que voltamos ao problema da governabilidade que pode dar aquela situação que digamos, se se respeitar as regras do jogo, não pode ser democrática, mas que é bizarra, (...) o partido mais votado acaba por ter menos deputados do que o segundo partido".

Em conclusão, o Dr. Mota Amaral sugere “uma afinação” do sistema eleitoral vigente, recuperando uma ideia antiga que passava pela “redução do número de deputados, cortando um deputado em cada uma das ilhas. Sem estabelecer uma regra exacta de proporcionalidade, melhorava a disfunção actualmente existente”.

Conclusão sobre a evolução do pensamento de Mota Amaral, ao longo de uma década:

1- Mantém sempre presente o problema central do nosso sistema eleitoral. Numa determinado circunstância, o sistema actual não permite identificar claramente o vencedor das eleições. Será quem tem mais votos ou quem tem mais deputados?

Posta a questão nestes termos, que tornam mais evidente a sua principal falha, a resposta só pode ser uma: É necessário alterá-lo.

2- Para este problema há várias respostas técnicas possíveis. Também com diferentes versões possíveis. Uma é a de eliminar a distorção pela ponderação regional dos resultados obtidos pelos partidos ao nível de ilha e que era a solução originariamente encarada por Mota Amaral. De que se percebe ele ter desistido por nunca ter conseguido encontrar a formulação técnica correcta para a sua aplicação.

As outras duas são as de melhorar a proporcionalidade global dos resultados eleitorais , mas sem eliminar o problema na sua raiz. Reduzindo deputados ou aumentando deputados. Mota Amaral optou sempre pela redução.

Foi este o legado que deixou a Victor Cruz. Já todos sabemos o que fez com ele. Mas não será demais recordá-lo. É o que vou fazer já a seguir.

Victor Cruz é o Coveiro da herança histórica do PSD

Enterra-a! Renega-a! Desacredita-a!




O Que dizia o PSD de Mota Amaral

Na moção de estratégia para o IX Congresso do PSD, em Abril de 1994, dizia-se:

"Após amplo debate interno, na busca da solução melhor, acabou por se formular uma proposta de redução, por igual, de um deputado em cada um dos círculos eleitorais, correspondentes às nove ilhas, à excepção do Corvo - isto por impossibilidade constitucional, que talvez pudesse ser agora ultrapassada.

Esta solução é democrática, equilibrada e equilibradora, melhora bastante a proporcionalidade entre os votos obtidos e os deputados eleitos por cada partido - e permite ainda reduzir o peso da máquina política regional, o que também constitui compromisso eleitoral do PSD".

Continua-se:

(...) "Parece haver quem sonhe alcançar o Poder, na Região, sem para tal obter mandato, por voto livre, do maior número de cidadãos. É que o statu quo permite que um partido tenha maior número de deputados do que aquele que recolheu maior número de votos...Ora isto seria uma verdadeira perversão para a democracia!"

Em 1994, Continua tudo muito claro, preciso e directo, no PSD de Mota Amaral:

1- Há um mal maior no sistema eleitoral regional: A possibilidade do acesso ao poder contra a vontade do eleitorado.

2- Em 1994, o PSD de Mota Amaral desiste de o atacar directamente. Resolve contorná-lo eficazmente. Aumentando a proporcionalidade global do sistema (ou mais rigorosamente, reduzindo acentuadamente a desigualdade da representação) através da redução substancial do número de deputados. Nada menos que oito deputados (metade menos um) do contingente por ilha. Ou seja, dos deputados sem relação com o número de eleitores.

3- Convém não esquecer que o desrespeito pelo princípio do poder a quem tem o maior número de votos, começou com o primeiro PSD-pós Mota Amaral, ainda com Álvaro Dâmaso, com as manobras obscuras (ainda hoje) de aliança com o PP de José Monjardino, em 1996, contra o PS, vencedor das eleições, mas sem maioria parlamentar; prosseguiu descaradamente com o PSD-Costa Neves e o PP-Alvarino Pinheiro, em 1998, com as pressões junto do MR para o derrube do governo do PS; culminou com o PSD-Victor Cruz e o PP-Alvarino Pinheiro (sempre ele, no centro de todas as manobras politiqueiras anti-democráticas), com a "Coligação Açores", de 2004, que, além do mais, manobrou a maioria de direita na Assembleia da República contra a vontade maioritária regional, que se pronunciara por um novo sistema eleitoral. Duplo atentado. Contra o passado do PSD e contra a autonomia.

É difícil imaginar maior persistência no erro. Na traição permanente ao melhor do seu passado histórico. E mais desavergonhada cedência ao manobrismo politiqueiro e às ambições pessoais do PP-Alvarino Pinheiro.

Mais duas observações em tempo:

O pretexto que o PSD, actualmente, apresenta para passar da defesa da diminuição de deputados para o seu aumento está resolvido desde 1994. Excluir o Corvo dessa redução.

O PSD já abdicou, mesmo teoricamente, do seu tradicional objectivo político de redução da máquina administrativa regional. Estando na oposição. O que não será, se voltar ao poder?