O PSD de Victor não sabe o que faz...

E faz o contrário daquilo que o PSD sempre disse.

O que o PSD de Mota Amaral dizia em 1992:


Na moção de estratégia ao VIII Congresso do PSD-Açores, em 1992, dizia-se:

"O sistema eleitoral vigente permite a formação de uma maioria parlamentar de um partido ou coligação que não obteve a maioria dos votos.
Trata-se de um risco que pode fragilizar o sistema de partidos, enfraquecer a democracia representativa e impedir a acção governativa. (...)"

Concluía:

"A revisão do sistema eleitoral deve ser orientada para o aproveitamento integral de todos os votos expressos, de modo a fortalecer a maioria e garantir a representatividade das forças politico-partidárias relevantes.

Pretende-se traduzir institucionalmente o sentido global da votação dos eleitores, através de uma nova revisão da distribuição de mandatos, mantendo os actuais círculos eleitorais e garantindo a representatividade parlamentar de todas as ilhas, assegurada pelo partido em cada uma delas mais votado".

Mota Amaral,no decorrer de uma entrevista na televisão, chegou a esboçar um esquema técnico, para a concretização destes princípios.

Eu próprio levei a discussão do plenário da Assembleia estas tentativas, em Janeiro de 1992.

Os diários que as reproduzem, infelizmente, ainda não estão disponíveis no site da ALRA.

Reproduzo o resumo que das mesmas fiz numa audição da Comissão de revisão do sistema eleitoral da anterior legislatura. O seu conteúdo é como segue:

"Seria um esquema de aplicação do princípio da proporcionalidade, conforme o método de Hondt, em dois níveis:
1º nível - Contam-se os votos expressos pelos açorianos nas eleições. Face ao número de votos recebidos no conjunto do arquipélago, cada partido recebe, de acordo com o método de Hondt, um certo número de lugares no Parlamento." (Aqui teríamos criada a ficção de um círculo regional. Seria essa a primeira tentativa).

"Depois, cada partido vai dividir o bloco de lugares que lhe coube pelas várias ilhas em que concorreu, porque defendo que se devem continuar a apresentar as candidaturas por cada ilha, em função do número de votos recebidos por cada partido em cada uma dessas ilhas, e de acordo com o princípio da representação do método proporcional, o método de Hondt".

"Acresce ainda um factor de correcção ao esquema, que é a regra de representação de todas as ilhas no Parlamento, dizendo-se que esta se fará segundo o princípio de que quem ganhou as eleições em cada uma dessas ilhas assegurará a representação delas".

Acho que estas afirmações dispensam grandes comentários:

1 Os objectivos politicos eram claros: aferir a proporcionalidade dos votos obtidos em cada ilha sujeitando-os a uma reavaliação no confronto com os votos obtidos a nível regional.

2 A dificuldade era apenas técnica: descobrir "o ovo de colombo" que permitisse concretizar aquilo objectivo político.

Na altura, considerei insatisfatória a solução técnica congeminada por Mota Amaral.

Mas, repete-se, o PSD de Mota Amaral sabia o que queria nesta matéria.

O de Victor Cruz não sabe... não sabe...não sabe... não sabe...E, provavelmente, morrerá...sem saber que não sabe.