Quem dos seus velhos inimigos se descuida...

...Nas suas mãos lhe irá cair.

Exactamente a 24 deste mês cumpriu-se, para mim, este provérbio.

Como todos os provérbios, este foi criado depois dos factos ocorridos. Por isto é que todos eles ressumam sabedoria de dura experiência feita.

Mas vamos aos factos.

De há algum tempo para cá, que está lançado na Internet o alerta geral contra as mil e uma armadilhas que espreitam o descuidado surfista da net.

Phishing, spam, Spyware, hadware, trojanos e hackers, um ciclone de vírus implacáveis, que obrigam os esforçados anti-virus, "firewall" e demais arsenal de protecção, a actualizações permanentes, mas sempre atrasadas.

E obrigam os navegadores da rede a terem cuidado com a própria sombra quando se arriscam a abrir a porta a qualquer ficheiro e a fazer o mais inofensivo "download".

Pudera! Se, até o blogue, aparentemente, mais inocente pode ser um cavalo de Tróia de códigos mais ou menos maliciosos!

Vejam só como um dos produtores de software de segurança descreve o abismo de ameaças em que mergulhamos na Internet:

“Are you vulnerable to identity theft? Internet hackers know thousands of ways to break into vulnerable PC systems. In seconds they can steal private files, credit card information, tax records, passwords and Social Security Numbers. Remote thieves can even hijack your system to send spam messages. Or plant destructive viruses”.

É claro que ninguém pode manter-se indiferente a este ambiente de cautelas e alertas de todas as cores do arco-íris.

Assim, fui erguendo a minha muralha defensiva pessoal com todos os recursos gratuitos, e até alguns pagos, fornecidos pelas “micrososofts”, “netscapes”e outros zeladores da minha segurança.

Só em Spywares creio que já ia em três. Um velava pelos "malware". Outro, pelos “keylloger” e "hijacker". E um terceiro estava atento às falhas de qualquer dos outros dois.

Um arrancava com o computador. Outro, assistia-o no encerramento. Aquele, para o ajudar a saltar, lesto, da cama. Este, para que o seu sono pudesse ser repousante e não me surpreendesse no meu próximo reencontro com ele.

É verdade. Velavam. Arrancavam. Zelavam. Protegiam. Tudo no passado. Muito imperfeito. Muito próximo. Mas que já me parece muito remoto. Porque definitivamente perdido.

Desde o dia 24 deixaram de fazer tudo isto.

Evaporaram-se.

Todos ao mesmo tempo.

Foram-se embora, sem aviso prévio.

Na companhia da “motherboard” que a minha muito querida e venerada amiga EDA (exactamente, a produtora, distribuidora e democratizadora da energia eléctrica desta Região) resolveu entregar ao criador, devidamente incinerada, na manhã do dia de São João.

Provavelmente, por respeito, a um qualquer ritual, desconhecido mas tão sagrado como qualquer outro, a EDA resolveu fazer a sua fogueira sanjoanina, não na noite de São João, mas na manhã do dia do Santo. Não, na rua. Mas em minha casa. No meu computador.

Assim, ando eu , há quase oito dias, no meio dos destroços, a tentar recuperar os cacos de algumas “minhas imagens”, “meus documentos”, “meus favoritos”, “meus blogues”, “minhas webs”, ingloriamente imoladas à imprevisibilidade e à velocidade dos cortes de luz da EDA.

Só porque confiei que uma “Power Muste 600 USB" seria garantia suficiente contra as tropelias da EDA.

Duro Engano.

Os velhos hábitos da EDA resistem a tudo.

Até aos milhões que os sucessivos governos nela têm enterrado.

E eu?

Vou continuar a resistir? Não sei.

Pelo menos, uma pausa estival estou pensando fazer.

Até breve.

O mais Antigo tem de ser o mais Desfavorecido ?

Mais uma vez se confirma que os primeiros são os últimos?

Angra, primeiro centro histórico de uma cidade portuguesa a ser classificado e incluído na lista do "World Heritage", ( Angra, 1983; Évora, 1986; Porto, 1996; Guimarães, 2001), é a que menos cuidado, pormenor e desenvolvimento merece na página da internet, da responsabilidade da Unesco, dedicada ao tema.

É verdade que o "World Heritage" tem a responsabilidade de 788 classificações em 134 países ( 611 cuturais, 154 naturais e 23 mistas) mas as restantes 3 classificações de centros históricos portugueses parecem tão completas e perfeitas nas suas descrições e justificações, que, o caso de Angra tem mesmo ar de fatalidade ou partida de cruel destino.

Só um alerta. A lista actual destas classificações data de Julho de 2004. Vai ser revista no próximo mês de Julho. Será uma oportunidade para alterar também estes textos? Não sei. Talvez alguém saiba.

Porquê tanta falha e tanta informação incompleta?

Como facilmente se percebe, estas são imagens da "homepage" da UNESCO, sobre Angra.

Como também facilmente se perceberá, por hoje, vou-me limitar a repetir a pergunta que usei para título: Como é que se compreende tanto descuido e tanta informação desactualizada e incompleta?

E em duas línguas.

E vinte e dois anos depois de concedido o título.

Imagine-se só o espanto (ou a decepção) de quem venha em visita ( cultural) a Angra à espera de encontrar a cidade "being restored"( "en cours de restauration") ?

Ou então, quantos não desistirão da visita, à espera do fim da reconstrução?

E quantos não correrão o risco de procurar Angra, em qualquer outra, das oito ilhas do arquipélago?

#1 Os "Oásis" do Roberto

Este Roberto é Roberto Musil. Autor do famoso "Homem Sem Qualidades". Romance com a fama de tão difícil leitura, que, a "Livros do Brasil", sua primeira editora para língua portuguesa, achou mais seguro começar por editar Kafka para os leitores se irem, por interposto Kafka, aclimatando a Musil.

Pelo que me diz respeito " O Homem Sem Qualidades" resistiu-me na prateleira durante vários anos.
Mas acho que acabo de descobrir uma gazua para entrar nele.

O primeiro romance de Roberto, recém editado pela D. Quixote.

Dá pelo nome de "As Perturbações do Pupilo Törless".

Para começo de leitura, está-se a revelar com muito mais "oásis" do que os agrestes desertos que têm fama de ser os livros de Musil.

São alguns destes "oásis", que pretendo vir trazendo a este espaço.

Aí está o primeiro:

"Fosse do efeito destas cores tristes, fosse da luz pálida e esmaecida do sol da tarde a que a névoa dava um aspecto cansado, pegava-se às pessoas e às coisas algo de indiferente, de morto e de mecânico, como se tivessem saído do palco de um teatro de marionetas.
De tempos a tempos, e a intervalos regulares, o chefe da estação saía do seu gabinete, olhava com o mesmo movimento de cabeça ao longo da linha para as casas dos guarda-linhas, ainda sem sinais da aproximação do comboio rápido, que tinha sofrido um grande atraso na fronteira. Com idêntico movimento de braço, sacava então do relógio de algibeira, abanava a cabeça e voltava a desaparecer, como aquelas figuras que entram e saem dos antigos relógios de torre ao bater das horas."

Atrevo-me apenas a chamar a atenção para as comparações finais dos dois parágrafos, que os encerram com chave de oiro, como se fossem sonetos.

A Difícil Conquista da Autonomia Gramatical

"A revisão constitucional é clara. Ao substituir a expressão “em cada Região Autónoma” por “para cada Região Autónoma”, retirou ao Representante da República qualquer carácter de residente permanente no arquipélago".

Devo confessar que me fascina esta tentativa legislativa da Assembleia da Região Autónoma da Madeira de dividir as preposições em duas categorias :

Preposições autonómicas, encabeçadas pela preposição "para".

Preposições anti-autonómicas, (ou de pendor centralista) encabeçadas pela preposição "em".

Esta última fixa o Ministro da República nas Regiões. Aquela recambia-o para o Terreiro do Paço.

É verdade que não tenho notícia de alguém ter descortinado tais surprendentes capacidades a estas inocentes preposições, até o (LAIA) Laboratório de Alta Investigação Autonómica que é a Assembleia Legislativa da Madeira, ter posto a descoberto esta tara oculta. Mas é precisamente para isto que existem estas prestimosas instituições. Para separar o trigo autonómico do joio centralista. Mesmo quando mascarado de insinuante e inocente disfarce verbal.

Também é verdade que me tenho de confessar particularmente surpeendido.

Acontece que, há mais de cinquenta anos, que as simples e humildes preposições - estas duas e as restantes 23 - convivem intimamente comigo.

São mesmo as únicas palavras invariáveis da língua portuguesa, que posso considerar carne da minha carne e espírito do meu espírito.

Nunca soube de cor e salteado nem os advérbios, nem as conjunções, nem sequer as simpáticas e desopilhantes interjeições.

Mas as preposições eram, na língua portuguesa da instrução primária, para aí da terceira classe, o mesmo que a tabuada na aritmética da primeira classe.

Tinham de estar todas na ponta da língua. Era um fascinante Pai-Nosso da catequese linguística, que alguns mais malabaristas, tanto recitavam de a, ante, após, até...sob, sobre, trás. Ou ao contrário.

E enchiam-nos e prenchiam-nos a boca e a alma. Fisicamente, portanto, mas também espiritualmente.

Já as interjeições, não. Como se sabe estas exprimem apenas "estados de alma". Em qualquer caso, por mais importante que esta seja, é só uma parte de nós próprios.

E os advérbios e as conjunções, desde a primeira aprendizagem, nos ensinavam a guardá-los, à devida e ceremonial distância das suas categorias próprias. Embora sendo manifesta a sua plebeia origem, tinhamos de mantê-los - aos advérbios - muito empertigados na suas fardas de lugar, tempo, modo, etc. Talvez, sem muita pompa, mas sempre com medida circunstância.
Os mais inconvenientes eram os garotões dos advérbios de modo, que sempre tinham em "mente" alguma promiscuidade trans...modal. Apesar de se manterem intransigentes na sua ligação às formas femininas dos adjectivos biformes.
Nos outros casos, eram menos selectivos.
Mas também se davam ares superlativos. Exactíssimamente. Ou, mais ainda, excelentíssimamente.

Tudo isto, para não falar nas senhoriais conjunções.
Estas eram mesmo outra classe de palavras. Sempre acima das outras. Na superintendência de coordenar. Ou na proeminência de subordinar.

As preposições, não. Eram todas iguais. E estabeleciam relações fáceis com todas as outras palavras.

Na altura, não sabiamos bem o que era isto de estabelecer relações entre palavras.

Mas, também não sabiamos muito bem como eram as relações noutros domínios. Menos das palavras e mais das pessoas. E tanto da alma como do corpo. Mas esta penumbra de conhecimento apenas entrevisto só lhes aumentava a atracção. Como nos outros domínios.

A esta altura da minha divagação, comecei a duvidar da minha sanidade linguística autonómica.
Como é que tão estreito convívio com as preposições nunca me revelara esta elementar distinção entre preposições pró e anti autonómicas?

Resolvi decidir-me pela prova definitiva. Recorrer aos velhos tira-teimas chamados dicionários. Mais precisamente ao dicionário de dificuldades da língua portuguesa.

Fui direitinho à palavra "para". A menos suspeita de centralismo.

Eis o que descobri. Para minha decepção autonómica, mas conforto pessoal.

Afinal, não sou o único!

"Para (movimento). Epifânio, na sua excelente Gramática Portuguesa Elementar, p.94, ensina: "A preposição a designa o termo do movimento e de uma extensão, sem mais nenhuma ideia acessória: "ir a França"... Quando se quer exprimir demora no lugar, ou destinação emprega-se para: "ir para o Brasil", "mandar vinhos para lnglaterra". Isto é, "a" indica ida com volta breve, "para" demora prolongada ou tenção de permanência definitiva. Note-se que o mesmo Epifânio, na "Sintaxe Histórica", pág. 120, também ensina que para "na designação do lugar onde, se emprega em contraposição ao lugar em que se está (e se reforça a expressão com o advérbio lá): "Está (lá) para a quinta".

Júlio Moreira, Estudos da Língua Portuguesa, pág. 50, II vol. afirma que para "passou... a exprimir... o lugar onde, em determinadas frases, v. g.: "está para o campo...", isto é, "está no campo" (para onde foi), "está para fora", "está para casa do pai".
Na linguagem popular e familiar encontra-se até a preposição para, junto do advérbio aí. "Que está você para aí a chorar misérias?" Para aí designa, de modo enfático, apenas a circunstância de lugar onde. Na pág. 70 deste mesmo livro o autor acrescenta que "a construção de frases como "está para o campo"... pode explicar-se também como devida à confusão com outras em que a preposição para designa o lugar para onde, como "foi para o campo".

Fico-me por aqui. A conclusão que sou forçado a tirar é que nem os dicionários se livram da pecha do centralismo. Tenho de mandar testá-los - a todos - no LAIA/ALRAM.

Agora me recordo que há uma anedota, tipicamente portuguesa, que sublinha eloquentemente esta subtil distinção de sentido entre "ir a...", ou "ir para"... Dada a reconhecida gravidade e importância da matéria autonómica que estou tratando, não me atrevo a "borrar" o tema com o tal palavrão. A mente, portuguesmente suja, de quem me lê que o descubra. Mas aviso que, se o conseguir, será suspeito sinal de autonomismo muito enfraquecido!

Estamos...a chegar à Madeira?

Com tanta actividade Resolutiva ou votativa não será caso para pensar que nos estamos a aproximar, a passo largo, de situações como esta, que dura há meses?




Ou de textos como este (clicar em "novidades"), que, além da subtileza do raciocínio ( a diferença entre "em" e "para" é fatal para a República) até tem um toque a República Federativa do Brasil ( "lhe atribuir") ?

"Substituído o Ministro da República por um Representante da República, procura-se clarificar a situação deste, a fim de que não subsista como foco de mais conflitos.

A revisão constitucional é clara. Ao substituir a expressão “em cada Região Autónoma” por “para cada Região Autónoma”, retirou ao Representante qualquer carácter de residente permanente no arquipélago.

Sendo necessário, porém, que o referido Representante, para além do seu Gabinete em Lisboa, possa dispor também de instalações próprias para os seus serviços na Região, necessariamente reduzidos dadas as suas competências, ou mesmo residência para deslocações ocasionais que se justifiquem, a Região assume tais encargos, com a preocupação de serem evitadas conflitualidades futuras também a estes propósitos. Por outro lado, é igualmente inequívoco que a substituição de um Ministro da República com as competências que ainda detinha, por um novo cargo que as tem ainda mais reduzidas, significa lhe atribuir uma dimensão diferente à que o já despropositado título de “ministro” induzia. Daí que, em consonância com o primado do princípio da representatividade democrática e da dignidade das instituições autonómicas, e ainda sempre com o objectivo de evitar novos contenciosos, este projecto de proposta de lei também esclareça uma situação protocolar".

Onde acaba a fidelidade e onde começa a santidade?

Do testamento do Papa João Paulo II:


"Não deixo propriedade alguma da qual seja necessário dispor. Quanto aos objectos de uso quotidiano que me serviam, peço que sejam distribuídos como for oportuno. Os apontamentos pessoais sejam queimados. Peço que disto se ocupe o Pe. Stanislau, ao qual agradeço a colaboração, a ajuda tão prolongada nos anos e a compreensão. Todos os outros agradecimentos deixo-os no coração diante de Deus, porque é difícil expressá-los".



Do Blogue "O Vent(ilha)dor":






Do "Diário de Notícias" (6 de Junho):

"Os documentos pessoais do falecido Papa João Paulo II são preciosos demais para serem destruídos. É esta a opinião de Stanislaw Dziwisz que foi secretário pessoal de Karol Wojtyla durante 40 anos e que (...)

Não faço a menor ideia de como acabará essa "estória" dos documentos pessoais de João Paulo II.

Só espero que o "fiel" Stanilaw não morra em odor de santidade e acabe venerado nos altares, ainda antes de João Paulo II.

Arcebispo de Cracóvia já ele é. Acrescentando a notícia, premonitoriamente, que "Karol Wojtyla também desempenhou uma missão importante nesta cidade polaca enquanto bispo, anos antes de rumar a Roma".

A Roma, que tem milénios de experiência e tradição de...escrever direito(!) por tortas linhas.

Três (3) histórias para o mês que começa com o dia mundial da criança

Uma história que ninguém vai esquecer

"O encontro deu-se ali mesmo, dentro do hospital - a mãe, que tinha sido chamada para ouvir a pior das notícias; e a avó, perdida, em estado de choque, consumida pela tragédia que ela própria provocara.

Foi um dia para nunca mais ninguém esquecer, numa história que conta a morte de mais uma criança, desta vez por causa de um esquecimento.

A avó entrou com ele nos braços pelas urgências do Hospital do Montijo, sem sequer perceber que o neto já perdera todas as «chances».

Mas o bebé de 19 meses, que ficara esquecido dentro de um carro, ao sol e ao calor, não resistira.

«Entrou cadáver nas nossas urgências», disse ao EXPRESSO fonte oficial do hospital.

A notícia foi dada à avó, primeiro. Ela tentou explicar-se.

Em desespero, só dizia que se esquecera.

Que só tinha ido dizer aos colegas de serviço que ia ter de levar o neto à ama e acabara por nunca mais se lembrar dele no carro.

Esqueceu-se.

Mas, quem ouvia, não conseguia ter pena. Depois foi chamada a mãe da criança - a filha mais velha desta avó, que, de repente, queria morrer e matar também.

Agora, esta é mais uma família destroçada e desestruturada.

A avó, funcionária administrativa dos serviços prisionais, pode vir a ser acusada de homicídio por negligência.

Está em estado de choque, ainda.

A filha, que nem vivia com o pai da criança, continua a ter de enfrentar diariamente aquela a quem culpa da morte do seu bebé.

Sobra, nesta família, um avô, também funcionário dos serviços prisionais na Cadeia do Montijo, e, pelo menos, um outro filho, de dez anos.

Todos juntos na mesma casa".


Outra História que ninguém vai esquecer





Mais uma história que ninguém vai esquecer






Mas, então, escreve-se e corre-se para quê, senão para esquecer?

Até à próxima data e até à próxima história trágica que NINGUÉM, DE NOVO, VAI

ESQUECER.

NUNCA MAIS.

Surpresas Com Efeitos Rectroactivos

O facto de não conseguir acompanhar todos os "faits divers" da vida nacional, que os nossos jornais zelosamente guardam para a eternidade, tem, por vezes, efeitos bizarros. Um deles pode ser o que chamo Surpresas Com Efeitos Retroactivos (SCERS)

Exemplifico.

Só ontem, quando se soube que Bagão Félix tinha aceite, em Agosto do ano passado, que o Conselho de Governo, de que era Ministro das Finanças, fizesse abortar a mal formação fetal do défice de 6,4%, é que tomei conhecimento que, há uma semana atrás, a Direcção do CDS de Ribeiro e Castro tinha andado a pensar propor à Nação ( a bem da nação, a bem da pátria e a bem da família) a criação ( não sei se "ab ovo" se "ex nihilo") do "Dia Mundial da Criança Por Nascer".

Ao que dizem os jornais, o Grupo Parlamentar do CDS decidiu-se por uma I V I (Interrupção Voluntária da Ideia).

Ao que parece, terá sido uma grande contrariedade para Ribeiro e Castro, que já tinha posto anúncio nos jornais dando à luz a ideia, através do porta-voz Paulo Núncio (rebaptizado Paulo (A)núncio), por recear, o referido Ribeiro e Castro, que o Grupo Parlamentar lhe esteja a aplicar, em doses benignas mas repetidas, sucessivos tratamentos de I V L ( Interrrupções Voluntárias da Liderança).

A consolação que resta ao CDS é que, se não chegar a ter líder que cresça e apareça, embrião de líder já ninguém lhe tira.

Sabe-se mesmo que é a opinião da maioria do Grupo Parlamentar.

Acima de tudo, Salve-se o embrião!

O que seria a SCRES (leia-se ÊSCÊÊRÊS) perfeita.

E um novo fôlego para o tradicional "Anti-Castrismo" do partido.

Pensando bem, este episódio representa um grande revés para a cultura portuguesa, que perde uma oportunidade, porventura irrepetível, de acrescentar ao seu já secular "Dia de São Nunca à Tarde", a aurora promissora do "Dia da Criança Desconhecida e Santa/Por Parir", em sigla, "Dia da CDS/PP".

Eu próprio, depois de várias I T I ( Insistentes Tentativas de Informação) para conhecer a opinião do líder do CDS/Açores sobre este magno problema tive de recorrer a uma I V I ( Interrupção Voluntária da Informação).

Que Deus me perdoe e o "Women on Waves" me valha!

O meu século tinha nove anos

François Fejto é um historiador húngaro vivendo em França e que, por altura da longa crise e final desmoronamento da União Soviética, gozou de alguma popularidade com a sua "História das Democracias Populares", que teve tradução portuguesa. O seu nome deixou de estar na moda e perdeu-se-lhe o rasto, pelo menos fora dos meios especializados.

Para minha surpresa, vejo-o ressurgir, no final do mês passado, com uma entrevista ao Nouvel Observateur (nº 2116, de 26 de Maio/1 de Junho) com o título deste "post" e a publicar um novo livro ("Dieu, L'Homme et son Diable") com a respeitável idade de 95 anos.

Nessa entrevista, como seria de esperar de um historiador com um século de vida e de reflexão, diz-nos coisas interessantíssimas sobre o século passado, nomeadamente sobre as duas guerras mundiais que devastaram a Europa. Mas também nos faz acertadas prevenções quanto ao futuro da União Europeia depois do alargamento a leste. Um breve extracto só para aguçar o apetite:

"En particulier, je note un grand désintérêt de la part des pays européens de l'Ouest - et notamment de la presse - pour ce qui se passe dans ces pays nouvellement intégrés".

On croit par exemple, à tort, qu'ils sont entièrement acquis à une forme d'ultralibéralisme à l'anglo-saxonne.

Il est vrai qu'ils profitent maintenant des investissements des grandes firmes internationales. Mais ils en souffrent aussi, et ne sont pas prêts à accepter la perte d'un certain nombre d'acquis sociaux.

Au cours de mes derniers voyages en Hongrie, en Pologne ou à Prague, j'ai même rencontré une certaine nostalgie pour la dernière période du communisme, quand s'y est développée une certaine libéralisation et que s'esquissait une cohabitation entre les deux systèmes.

La population, tout en étant privée de liberté et de syndicats indépendants, ne connaissait pas la misère et bénéficiait de systèmes d'éducation et de santé ouverts à tous et les pensions étaient assurées.

Les pratiques des multinationales, qui exploitent une population qui n'a d'autre choix que d'accepter de très bas salaires et qui délocalisent à la première occasion dans un pays voisin, sont de plus en plus critiquées.

Il y a des économistes et des sociologues - notamment hongrois - qui réfléchissent aux inconvénients de la globalisation et exigent plus de réglementations internationales pour freiner ces excès.

Mais je reste optimiste, parce qu'il y a dans ces pays une jeunesse enthousiaste, avide de liberté et de démocratie, qui m'apparaît beaucoup plus motivée que les jeunes de chez nous.

Ce sont des peuples qui ont été traumatisés par l'histoire et qui ont beaucoup appris de leurs expériences passées.

Au moment où certains pays de l'Ouest connaissent un déclin démographique, je crois que ceux de l'Est apportent à l'Europe un sang neuf indispensable"

Autonomia - A rosa de Malherbe da política (financeira) portuguesa

Mais elle était du monde, oú les plus belles choses

ont le pire destin,

Et rose, elle a vécu ce que vivent les roses,

L' éspace d'un matin.

(François de Malherbe)

Voltemos aos papeis antigos, onde se podem encontrar lições bem actuais.

Esta, por exemplo: "A autonomia tem sido "a rosa de Malherbe" de todos os programas nacionais de austeridade financeira". Salazar, Cavaco, Durão. A excepção, se chegar a existir, está na história a fazer-se, não na história já feita. Aguardemos.

Entretanto, consideremos esta bela descrição do caso Salazar, no anuário da Junta Geral de Angra, em 1930, em pleno periodo da chamada Ditadura Nacional, com Salazar como Ministro das Finanças.

"A Autonomia Administrativa dos Açores, cujo Decreto data de 2 de Março de 1895, assinado pelos membros do Governo a que presidia o ilustre micaelense, sr. Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro, veiu à luz da publicidade, a instantes reclamações dos povos de um dos distritos açoreanos que pretendiam o restabelecimento das Juntas Gerais com amplas atribuições e largas faculdades.(...)

"Foi assim, que os povos açoreanos alcançaram uma mais larga descentralização administrativa.

O Decreto de 2 de Março de 1895, até à data da publicação do Decreto 15.035 de 16 de Fevereiro de 1928, apenas sofreu algumas alterações que em nada alteraram a sua essência.

Pelo artigo 35º do decreto 15.035 ficou substituído o Decreto de 2 de Março de1895, isto é, foi revogada toda a legislação em contrário.

Constituia este Decreto uma completa satisfação às antigas aspirações dos povos açoreanos, pois dava margem às Juntas Gerais para poderem desenvolver proveitosamente a sua acção nos diferentes e importantíssimos serviços a seu cargo.

Só assim poderiam as Juntas Gerais acudir de pronto às urgentes reparações das suas estradas, aos serviços agrícolas e pecuários, incontestavelmente uma das suas maiores fontes de receita, aos serviços gerais de saúde que não podem ser descurados, visto prenderem-se com o bem estar do contribuinte; à construção de edifícios escolares e de outros problemas de interesse público na alçada das mesmas Juntas.

Alimentou-se, por algum tempo, a maior esperança dos corpos administrativos poderem dotar os seus distritos dos melhoramentos de que há tantos anos vêm recebendo reclamações dos seus administrados.

Esta esperança teve a duração das rosas de Malherbe.

Foi completamente destruída pela letra expressa do decreto nº 15.805, de 31 de Julho de 1928.

Com a publicação deste novo decreto ficam as juntas Gerais sobrecarregadas de pesadíssimos encargos, cujas receitas, já bastante escassas, não podem comportar de modo algum, achando-se assim totalmente entorpecida a sua acção.

Sucede isto, precisamente com a Junta Geral do nosso distrito que se está vendo seriamente ameaçada para fazer face às suas despesas ordinárias.

O artigo 2º do decreto nº 15.805 diz:

"O Estado compensará transitoriamente as referidas Juntas de quaisquer deficiências de receita para o custeio das despesas que ficam a seu cargo por este Decreto, tomando em consideração as reduções e economias impostas no corpo dêste artigo e os aumentos de receita garantidos áqueles organismos em harmonia com o parágrafo 1º deste artigo (...)"

O Estado reconhece realmente que as Juntas carecem de uma compensação que supra as suas deficiências de receita.

Nota-se, porém, com referência a esta Junta Geral, de ano para ano, uma sensível diminuição na concessão do subsídio compensador que no ano económico de 1928/29 foi de 1.220.000$00, de 650.000 em 1929, estando reduzido a 300.000 neste ano, o que agrava extraordinariamente o seu orçamento vigente.

Não sendo a compensação nos moldes a garantir às Juntas Gerais a extinção dos seus "deficits", a marcha dos negócios administrativos, conservar-se-á latente e por consequência prejudicados todos os serviços a seu cargo.

A não ser assim, urge que o Decreto 15.805 seja revisto e devidamente corrigido."

Paul Ricoeur - na sua morte, o seu pensamento (ViVo)

Paul Ricoeur, um dos grandes filósofos contemporâneos, morreu a 20 de Maio passado. A melhor homenagem que se lhe pode prestar é recordar o seu pensamento em questões de grande actualidade que o preocuparam, como a fragilidade da democracia e o Estado "escondido".


A fragilidade da democracia


"Je partage avec tous les auteurs marqués par la pensée de Tocqueville le sentiment de l’incroyable fragilité des institutions démocratiques.

La symbolique démocratique est faible, son entraînement émotionnel reste de ce fait fragile.

Le pouvoir est actuellement une place vide au niveau symbolique, il n’est qu’à voir cette sorte d’exil intérieur dans lequel est tenue la classe politique.

Nous sommes par conséquent alternativement dans des rapports de vaine recherche d’unanimité ou alors de contestation, voire de dénonciation.

Une grande partie de l’intelligentsia française ne fonctionne d’ailleurs aujourd’hui que sur ce mode pauvre.

Vous pouvez certes le trouver sympathique lorsqu’il prend la forme de la lutte contre la malbouffe, ou de l’antiaméricanisme, etc., mais il y a beaucoup de confort intellectuel dans cette attitude.

Plus que de dénonciation, c’est de resymbolisation dont nous avons besoin. Et pour cela il importe que nous retrouvions un vrai sens de la discussion publique, une saine gestion du différend."


O Estado " Englobante, mas englobado"


O mal- estar (actual das democracias) deve-se essencialmente ao facto de que a soberania do Estado se tornou, no seu próprio seio, indecifrável em virtude da complexificação das esferas de pertença que governam a sociedade civil.

(...) Efectivamente, não funcionamos a todo o momento como cidadãos, comportamo-nos apenas de tempos em tempos como cidadãos - por exemplo, quando vamos votar - mas muito mais frequentemente como produtores ou consumidores.

Eis o que explica que possamos ter a impressão de que o político é apenas uma das nossas actividades entre outras.

Mas isso é perder de vista, segundo penso, que, mesmo quando não nos ocupemos de política, o Estado permanece o englobante de todas as esferas de pertença às quais somos fiéis.

Não temos perante o Estado uma fidelidade como a que temos a respeito da universidade ou de um clube de futebol; o laço de cidadania é sempre pressuposto por todos os outros.

É simultaneamente o englobante e o englobado (...)

Quero dizer que a pertença ao corpo político não é da mesma natureza que a pertença a uma ou outra das esferas que definem os nossos papéis, os nossos direitos, as nossas obrigações, as nossas vantagens e as nossas obrigações.

A "cidade" em sentido político não é redutível à soma das "cidades" a que pertencemos, à soma das "esferas" de fidelidade constitutivas da sociedade civil.

É, assim, englobante, mas também "englobado",porque a procura ou o exercício do poder é uma actividade competitiva que nos ocupa somente entre outras.

Se vamos a uma reunião política, vamos a um lugar que difere daquele em que, por exemplo, fazemos as nossas compras. Eis porque se pode ter a impressão de que só funcionamos episodicamente como ser político, no mesmo sentido em que funcionamos esporadicamente como consumidores ou como produtores, ou como profissionais portadores de uma competência.

Existe, portanto, uma relativa indeterminação naquilo que é da ordem do político e naquilo que não o é.
Temos dificuldade em situar o Estado que é, ao mesmo tempo, a instituição englobante e uma das instituições que funcionam de maneira intermitente, através de operações descontínuas como uma eleição, uma manifestação, etc.

Penso que este é um aspecto novo, e talvez o aspecto actual mais marcante do que outrora chamei o paradoxo político"

Do Campo da Aviação aos cantões (dos cantoneiros)

Nos Açores, "De Minimis (et de Maximis) curat Pretor"

As digressões por papeis antigos permitem-nos, muitas vezes, o conhecimento de factos simples que revelam, num relance rápido, a vertigem das transformações históricas, mas, ao mesmo tempo , a permanência de constantes que resistem aos solavancos da história.

Vejam só este caso da Junta Geral Autónoma de Angra, que, quase na mesma página do seu relatório-anuário de 1929-30, (pag 57/59) nos revela a imagem perfeita do Estado Providência à portuguesa.

Tanto se atormenta com as grandes preocupações com a imagem internacional dos Açores, como se esmera em minuciosas decisões sobre o futuro profissional dos "ajudantes de cantoneiro".

O Campo da Aviação é comigo...

"Foi no decorrer deste ano (de 1930) que esta Comissão, encarando de frente o problema de aviação, as suas vantagens internacionais e o quanto de humanitário era a construção de um aero-porto, em face da afirmativa dolorosa da Imprensa mundial de que os Açores eram cemitério de aviadores, a essa empresa se abalançou, atendendo num gesto de patriotismo ao apelo feito pela Aeronautica Portuguesa.
E assim, com grande sacrifício, incontestavelmente incomportável dentro das suas escassas receitas, deu início às obras, para que a Ilha Terceira, num futuro próximo, ficasse dotada de um Campo de Aviação que pelo menos fizesse desaparecer a idêa funebre de que os Açores eram cemitério de aviadores".

...As tábuas da lei do futuro dos ajudantes de cantoneiro (e dos cantões)...também.

"Não havendo razões justificativas para a existência dos cargos de ajudantes de cantoneiros, antes parecendo prejudiciais pelo que podem induzir em diminuição de responsabilidades nos deveres dos cantoneiros;

Sendo da máxima conveniência ordenar os serviços de cantoneiros de modo a que estes bem executem o seu trabalho como elementos de conservação e reparação permanente de estradas;

E tendo em vista que essa ordenação deve ser feita de modo a condicionar a extensão do cantão com a capacidade produtora do trabalho do respectivo cantoneiro;

Assente em princípio que o salário dos cantoneiros precise de ser melhorado na primeira oportunidade e que com os encargos de ajudante dispende a Junta, anualmente , a quantia de 56.210$00, servindo esta verba de futuro para compensar o dito aumento de salários

A Comissão Administrativa resolve:

1 - que a partir do próximo dia 1 de Janeiro sejam extintos os cargos de ajudantes de cantoneiros;

2 - que todos os indivíduos existentes ao serviço da Junta com essa designação, sejam mantidos com os seus actuais vencimentos, figurando em folhas com a designação de " assalariados permanentes";

3 - que para o aproveitamento do seu trabalho, pela Direcção das Obras Públicas sejam grupados em brigadas de trabalhadores em serviço de reparação permanente de estradas, respeitando-se sempre, logo que seja possível, a proximidade compatível com as suas residências;

4 - que seja pela mesma Direcção organizado em duplicado, uma lista nominal, por ordem de antiguidade de nomeação da cada ajudante, para que de futuro sejam eles que vão preencher as vagas de cantoneiros que se forem dando;

5 - que para essa nomeação será sempre atendida a preferência absoluta de antiguidade e quando o acesso não convenha ao interessado por razões de residência, seja observada a preferência relativa a essa condição, nunca perdendo, por esse facto, a sua altura na escala qualquer dos inscritos em primeiro lugar a quem lhes não convinha a nomeação;

6 - Ficam permitidas as trocas de cantões entre cantoneiros, quando por mútuo acordo ou conveniência de serviço ou residência dos interessados a Direcção de Obras Públicas assim o entenda propor;

7 -Fica a Direcção de Obras Publicas autorizada a estudar e a propor uma nova organização de cantões, se nisso vir conveniências tendentes a aperfeiçoarem-se os serviços dos cantoneiros no sentido das razões que fundamentam esta deliberação;

8. - Ficam revogadas todas as deliberações em contrário".

A Autonomia que poetava às ÁRVORES que plantava!

No Anuário da Junta Geral do Distrito Autónomo de Angra do Heroísmo relativo à gerência de 1950, consta a deliberação de mandar "imprimir folhas de propaganda a distribuir profusamente por toda a parte".

Além de outras curiosas considerações a que farei referência noutra altura, diz-se que:

"Essas folhas de propaganda são do teor seguinte":


Aos habitantes da Ilha Terceira.

Ao viandante a ÁRVORE fala assim:

Tu que passas e ergues para mim o teu braço, antes que me faças mal olha-me bem.

Eu sou o calor do teu lar nas noites frias de Inverno; eu sou a sombra amiga que tu encontras quando caminhas sob o ardente sol de Agosto, e os meus frutos são a frescura apetitosa que te sacia a sede.

Eu sou a trave amiga da tua casa; sou a tábua da tua mesa e a cama em que descansas.

Eu sou o cabo da enxada, a portada da tua morada, a madeira do teu berço e o aconchego do teu caixão.

Sou o pão da bondade e a flor da beleza.. .

Tu que passas, olha-me bem e. . . não me faças mal.

Os próprios poetas cantam a beleza das ÁRVORES.

Onde a charrua não pode lavrar,
Onde a foice não pode ceifar,
Deves, aí, plantar uma ÁRVORE. . .

Uma ÁRVORE é um amigo. Ela verdeja
Só para nos servir, para nos dar.
Honrado seja aquele que te proteja.
Bendito seja aquele que a plantar.

As ÁRVORES que se plantam nas estradas são bens comuns a todos; a todos compete, portanto, zelar por elas.

Se protegeres as árvores plantadas ao longo das estradas, em dez anos verás a grandeza do que defendeste.

Olha a estrada do Pico Redondo até à Barraca e figura na tua imaginação a beleza que disfrutarás quando todas as ÁRVORES estiverem crescidas e cobertas de folhagem.

Repreende os que não sentirem como tu o carinho pela ÁRVORE e se precisares de protecção para as defenderes recorre às autoridades.

Quando conduzires o teu gado procura desviá-lo sempre das ÁRVORES para que não as danifique.

Completa a educação do teu filho ensinando-lhe a amar a ÁRVORE e a ver nela o exemplo que o conduzirá a crescer e a prosperar.

Apesar da grandeza magestosa da ÁRVORE ela é duma fragilidade absoluta ante a maldade de alguns homens. Combate os maus pelos teus exemplos de amor e carinho à ÁRVORE.

( Este dia da criança e da comunicação social pareceu-me boa oportunidade para "postar" este exemplo de pedagogia propagandística com a respeitável longevidade de 55 anos)