Duas Ideias ao Vento

Foi prometendo duas ideias "ventosas" que acabei o último "post".
É com o título de "duas ideias ao vento", que começo este.
Vou limitar-me a enquadrar essas duas ideias e, depois, enumerá-las e numerá-las, para melhor as destacar.

Enquadramento

No "Choque de Gerações"da passada semana, foram adiantadas duas ideias sobre a alteração ao sistema eleitoral regional, proposta pelo Grupo Parlamentar do PS-Açores, na última legislatura da ALRA.

A fazer fé na primeira dessas ideias, o sistema proposto implicaria o aumento do número de deputados da Assembleia da Região.

Tendo em conta a segunda, o novo sistema proposto seria apenas uma das muitas variantes do método de aproveitamento dos restos dos votos não atribuídos aos diferentes partidos, que ocorrem sempre na aplicação dos cálculos baseados no método de Hondt. Esta ideia já teria sido repetidamente estudada nas muitas comissões que, sobre a matéria, se sucederam na ALRA. Portanto, nem sequer se distinguiria por particular originalidade.

Confesso que, há distância de uma semana, já não me recordo se as duas afirmações foram feitas pelo mesmo participante no "Choque."
Pouco interessa para o fim que tenho em vista. Que é o de não deixar acumular dúvidas ou incorrecções sobre este assunto, que é previsível virem a suceder-se nos próximos tempos. Fiquei também com a convicção que aquelas afirmações resultavam apenas da falta de conhecimento pormenorizado do referido sistema.
Permitam-me que acrescente que, como fiz parte de todas (ou quase todas) as Comissões que, nos últimos 20 anos, trataram deste assunto na ALRA, sou-lhe particularmente sensível.

Numeração e Esclarecimento

Transcrevo do texto que tenho à minha frente, antecedido de uma nota que diz: "Versão entregue aos partidos da CERSE (Comissão Eventual para a Revisão do Sistema Eleitoral) , em 11-12-2003)".

1. "O sistema pode ser realizado, alternativamente: aumentando o número total de deputados (dos actuais 52 para 57, com um círculo de compensação de 5), mantendo a actual distribuição de mandatos por ilha. Reduzindo o número de deputados hoje atribuídos às ilhas ( por exemplo, retirando 1 a cada, menos ao Corvo; ficando a ALRA com 49 deputados -44+5)".
2. "O apuramento (para o círculo de compensação) é feito da seguinte forma: Soma-se o número total de deputados eleitos pelos partidos nos nove círculos de ilha; A plica-se o método de Hondt ao resultado agregado da votação na região de cada partido; Dos quocientes assim obtidos, são eliminados, para cada partido, tantos quantos os deputados já eleitos nas ilhas; são atribuidos os mandatos do círculo de compensação aos maiores quocientes, depois de feita aquela eliminação."