sexta-feira, dezembro 09, 2005

O "Enola Gay" da Politica Portuguesa




  • As eleições presidenciais revelam-se, cada vez mais, à medida que se repetem e à medida que as pessoas se defrontam, com maior insistência, com o leque limitado de poderes do Presidente da República para lhes resolver os problemas do quotidiano, aquilo que poderiamos designar pelo "Enola Gay" do sistema político português.
  • Não são importantes por si próprias.
  • Nem são importantes pela importância das personalidades que, em cada caso, as protagonizam.
  • Nem pelas raízes ou conteúdo idelógico dos candidatos.
  • São importantes pelo potencial de destruição que transportam para o funcionamento do sistema político.
  • Tal como o "Enola Gay".
  • Era um avião como qualquer outro.
  • Mas...transportava a bomba atómica.
  • E é a "bomba atómica" da dissolução da Assembleia, que, mesmo com maioria absoluta, depende da decisão exclusiva do Presidente, que todas as eleições presidenciais trazem para o jogo eleitoral.
  • E ainda mais, a "bomba de hidrogénio" da demissão do Governo.
  • Muito mais gravosa para a saúde do sistema, porque não implica a sua aferição imediata pelo voto e pode levar à sua degenerescência.
São estes dois poderes presidenciais de excepção que devem atormentar os sonhos de Sócrates e que vão pesar, na minha opinião, na decisão de voto de muitos portugueses.
Daqueles que disso se apercebam, claro.
E há muita direita portuguesa, da pura e dura particularmente, que está à espera de Cavaco, exactamente por isto.
  • Daí o grande perigo de noções ambíguas como a de "cooperação estratégica,"que pode empurrar o Presidente para o plano inclinado de um juízo presidencial sobre o não "regular funcionamento das instituições democráticas," previsto no artigo 195º da Constituição, para a demissão do Governo.

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